Antes do início da Conferência de Génova, a Rússia soviética conseguiu assinar tratados bilaterais com a Polónia, as repúblicas bálticas, a Turquia, a Pérsia … Além disso conseguiu estabelecer um acordo comercial com a Grã-Bretanha. Esse acordo, assinado em 1922, validava as leis soviéticas de nacionalização aos olhos dos tribunais britânicos, impedindo que as empresas que transaccionavam com a Rússia fossem molestadas. [1]

Durante a Conferência de Génova, a Rússia também foi bem sucedida na assinatura de um tratado com a Alemanha, graças ao qual ambas as partes renunciaram a ser ressarcidas.

Seria de esperar que o malogro da Conferência de Génova e da de Haia levassem a um endurecimento da posição das potências capitalistas em relação a Moscovo. Na realidade sucedeu o contrário. Não restam dúvidas de que o Governo soviético calculou bem. Os vários países capitalistas, cada qual por si, estimou que mais valia estabelecer acordos com Moscovo, já que o mercado russo oferecia um grande potencial, assim como os recursos naturais do país. Cada capital, sob pressão das empresas privadas locais, quis assinar acordos com Moscovo, a fim de impedir que as outras potências tirassem partido do mercado russo.

Em 1923-1924, apesar do malogro da Conferência de Génova, o Governo dos Sovietes foi reconhecido de jure pela Inglaterra, Itália, países escandinavos, França, Grécia, China e mais uns quantos países. Em 1925 juntou-se-lhes o Japão.

Paris reduziu fortemente as suas exigências. Em França, um decreto datado de 29/Julho/1920 já tinha criado uma comissão especial para liquidar os negócios russos, tendo por missão «liquidar e recuperar todos os fundos do antigo Estado russo, qualquer que seja a sua origem». Seis dias antes do reconhecimento do Governo dos Sovietes, a 24/Outubro/1924, o Governo francês dissolveu essa comissão. Uma verdadeira vitória para Moscovo.

Alguns meses antes, o Governo trabalhista britânico tinha assinado um acordo com a URSS, segundo o qual os Britânicos aceitavam as reclamações soviéticas relativas aos danos causados pela intervenção britânica na guerra civil entre 1918 e 1920. [2] No entanto Lloyd George tinha declarado em Génova que isso era impensável. O Governo britânico prometia ainda conceder, sob determinadas condições, garantias para a emissão de um empréstimo aos soviéticos no mercado financeiro de Londres.

Dois anos passados sobre o falhanço da Conferência de Génova, e ao mesmo tempo que a URSS mantinha o repúdio das dívidas, o Governo britânico prestava-se a dar a sua garantia para um empréstimo aos soviéticos! Daí que o dirigente soviético Kamenev tenha escrito no Pravda de 24/09/1924: «O tratado com a Inglaterra constitui uma base efectiva para o reconhecimento expresso da nossa nacionalização da terra e das empresas, para o repúdio das dívidas e todas as outras consequências da nossa revolução.» [3]

Por fim, quando os conservadores britânicos regressaram ao poder, daí a uns meses, recusaram ratificar esse tratado, mas apesar disso uma empresa britânica importante empenhou-se em investir nas minas de ouro, renunciando oficialmente a qualquer pedido de indemnização pela nacionalização que tinha sofrido em 1918.

A partir de 1926, apesar do repúdio das dívidas, os bancos privados europeus e os governos começaram a conceder empréstimos à URSS

A 26/06/1926 a URSS assinou um acordo de crédito com os bancos alemães. Em Março de 1927 foi a vez do banco Midland de Londres conceder um crédito de 10 milhões de libras.

Em Outubro de 1927 o município de Viena concedeu um crédito de 100 milhões de xelins. Em 1929 a Noruega cedeu um crédito de 20 milhões de coroas.

Os dirigentes republicanos dos EUA espumavam. O secretário de Estado Kellogg denunciou a atitude conciliadora dos Europeus, no seu discurso de 14/Abril/1928, perante a Comissão Nacional Republicana: «Nenhum Estado foi capaz de obter o pagamento das dívidas contraídas pela Rússia sob os governos precedentes, ou de ressarcir os seus cidadãos pelas propriedades confiscadas. Tudo leva a crer que o reconhecimento dos Sovietes e a abertura de negociações irão encorajar os actuais senhores da Rússia a prosseguir a política de repúdio e confisco …» [4]

Por fim, os EUA, em Novembro de 1933, sob a presidência de F. Roosevelt, reconheceram de jure a URSS. A 13/Fevereiro/1934, o Governo dos EUA criou o Export and Import Bank, a fim de financiar o comércio com a União Soviética. Alguns meses mais tarde, a França, para não se ver excluída do mercado soviético, propôs por sua própria iniciativa a concessão de crédito à URSS, para que esta pudesse comprar produtos franceses.

Alexander Sack, opositor ao repúdio das dívidas e ferozmente anti-soviético, fecha o seu estudo sobre as reclamações diplomáticas contra os soviéticos com frases que indicam claramente que é possível repudiar dívidas sem ser votado ao isolamento e ao fracasso, antes pelo contrário:

«Por ocasião do vigésimo aniversário do regime soviético, as reclamações estrangeiras que lhe eram dirigidas mostram-se tristemente petrificadas, senão abandonadas. A União Soviética gaba-se de ser actualmente um dos países mais industrializados; apresenta uma balança comercial positiva; ocupa o segundo lugar na lista mundial de produtores de ouro. O seu Governo é hoje em dia universalmente reconhecido e são-lhe concedidos créditos comerciais, se assim o desejar. Apesar disso, a União não reconheceu nem pagou nenhuma das dívidas resultantes dos seus decretos de repúdio, de confisco e de nacionalização.» [5]

Conclusão :

Este estudo centrou-se no repúdio das dívidas pelo Governo soviético. Nele se mostra que essa decisão remonta a um compromisso assumido aquando da revolução de 1905. Foi analisado o contexto internacional: os tratados de paz, a guerra civil, o bloqueio, a Conferência de Génova e os numerosos acordos de empréstimo que se seguiram, apesar de ser mantido o repúdio das dívidas passadas.

Por falta de espaço, não abordei a evolução do regime soviético: o estrangulamento progressivo da crítica, a degeneração burocrática e autoritária do regime, [6]
as políticas catastróficas no âmbito agrícola (nomeadamente a colectivização à força feita por Estaline) e no âmbito industrial, a imposição por Estaline, nos anos 1930, de um regime de terror. [7]

Esta evolução trágica mostra mais uma vez que não basta repudiar as dívidas odiosas para alcançar a solução dos múltiplos problemas sociais. Quanto a isso não restam dúvidas. Para que o repúdio das dívidas seja realmente útil, é necessário que faça parte de um conjunto coerente de medidas políticas, económicas, culturais e sociais que permitam fazer a transição para uma sociedade livre das diversas formas de opressão que sofre há milénios.

Reciprocamente, é muito difícil tentar começar tal transição e ao mesmo tempo querer pagar as dívidas odiosas herdadas do passado. Exemplos históricos não faltam. Veja-se o caso da Grécia: a submissão aos ditames dos credores desde 2010 e os efeitos terríveis da capitulação em Julho de 2015, consumada por um governo que pretendia prosseguir o reembolso da dívida a fim de obter a sua redução.

Epílogo :

Em 1997, seis anos após a dissolução da URSS, Boris Yeltsin assinou um acordo com Paris para pôr termo ao contencioso sobre os títulos russos. Os 400 milhões de dólares pagos pela Federação da Rússia à França em 1997-2000 representam apenas cerca de 1 % dos montantes exigidos à Rússia Soviética pelos porta-vozes dos credores franceses representados pelo Estado. [8] Há ainda a sublinhar que o acordo entre a Rússia e o Reino Unido, de 15/Julho/1986, permitiu a indemnização dos portadores britânicos à razão de 1,6 % do valor actualizado dos títulos.

Estas taxas de indemnização são ridículas e mostram mais uma vez que um país pode repudiar a sua dívida.

Em Agosto de 1998, por causa da crise asiática e dos efeitos da restauração capitalista, a Rússia suspendeu unilateralmente o pagamento da dívida durante seis semanas. A dívida pública externa elevava-se a 95 mil milhões de dólares, devidos a bancos privados estrangeiros (30 mil milhões devidos aos bancos alemães e 7 mil milhões aos bancos franceses, entre os quais o Crédit Lyonnais) e o resto era devido sobretudo ao Clube de Paris e ao FMI. A suspensão total do pagamento, seguida duma suspensão parcial nos anos seguintes, levou os vários credores a aceitarem uma redução que oscilou entre os 30 e os 70 %, consoante os casos. A Rússia, que estava em recessão antes de decretar a suspensão do pagamento, teve a seguir uma taxa de crescimento anual na ordem dos 6 % (período de 1999-2005). Joseph Stiglitz, que entre 1997 e 2000 foi economista chefe do Banco Mundial, sublinha: «Empiricamente existem muito poucas provas a favor da ideia de que uma suspensão de pagamento implique um longo período de exclusão no acesso aos mercados financeiros. A Rússia conseguiu voltar a obter crédito nos mercados financeiros dois anos após a suspensão de pagamento (de 1998), que foi decretada unilateralmente, sem consulta prévia aos credores. […] Por isso, logo aí, a ameaça de ver fechar-se a torneira do crédito não é realista.» [9]

Resumindo em duas frases: é possível repudiar ou suspender unilateralmente o pagamento da dívida e relançar a economia. Não sendo uma condição suficiente para resolver todos os problemas, revela-se ao mesmo tempo indispensável e útil em certas circunstâncias.

Agradecimentos : O autor agradece a ajuda, a revisão e as sugestões de: Pierre Gottiniaux, Nathan Legrand, Brigitte Ponet e Claude Quémar. O autor é inteiramente responsável pelos eventuais erros contidos neste trabalho.

Parte 1: Rússia: O repúdio das dívidas no cerne das revoluções de 1905 e 1917
Parte 2: Centenário da Revolução russa e do repúdio das dívidas
Parte 3: A revolução russa, o repúdio das dívidas, a guerra e a paz
Parte 4: A revolução russa, o direito dos povos à autodeterminação e o repúdio das dívidas
Parte 5: A imprensa francesa a soldo do czar
Parte 6: Os títulos de dívida russa após o repúdio
Parte 7: O jogo diplomático à volta do repúdio das dívidas russas
Parte 8: Em 1922, nova tentativa de submissão dos sovietes às potências credoras
Parte 9: O contra-ataque soviético: o Tratado de Rapallo de 1922
Parte 10: Em Génova (1922), as contra-propostas soviéticas face às imposições das potências credoras
Parte 11: Dívida: Lloyd George versus soviéticos
Parte 12 : A reafirmação do repúdio das dívidas é bem sucedida