Em julho de 2024, o Banco Mundial e o FMI completarão 80 anos. 80 anos de neocolonialismo financeiro e de imposição de políticas de austeridade em nome do pagamento da dívida. 80 anos já bastam! As instituições de Bretton Woods devem ser abolidas e substituídas por instituições democráticas ao serviço de uma bifurcação ecológica, feminista e antirracista. Para assinalar estes 80 anos, publicamos todas as quartas-feiras, até julho, uma série de artigos que analisam em pormenor a história e os danos causados por estas duas instituições.
Em 1995, William Clinton, presidente dos Estados Unidos, designa James Wolfensohn, banqueiro em Nova Iorque, como nono presidente do Banco Mundial.
James Wolfensohn, cidadão australiano, começou, em 1959, a sua carreira como banqueiro em Sydney. Entre 1968 e 1977, assumiu um cargo de direcção no polémico J. Henry Schroder [1], em Londres e Nova Iorque. Segundo Patrick Bond [2], James Wolfensohn foi tesoureiro dos «amigos americanos de Bilderberg», grupo de pressão atlantista e anticomunista. [3] Wolfensohn deixa o banco de Henry Schroder para entrar na direcção do banco de negócios Salomon Brothers. Em 1980-1981, aparece na lista de Robert McNamara que procurava um substituto e é nessa perspectiva que assume a nacionalidade americana. [4] Entretanto, o presidente Ronald Reagan tinha designado Alden W. Clausen para dirigir o Banco Mundial. Nessa altura, James Wolfensohn funda o seu próprio banco de negócios, James D. Wolfensohn Inc., que foi muito activo durante a euforia das fusões/aquisições dos anos oitenta e início dos anos noventa, quando foi comprado pelo Banker’s Trust.
James Wolfensohn ascende à presidência do Banco num momento em que era urgente e necessário restaurar a sua imagem: o ajustamento estrutural tinha muito má imagem na imprensa e uma série de crises financeiras começaram a atingir os países emergentes. Era preciso desviar a atenção colocando em evidência a eliminação da pobreza, a «boa governança» e os empréstimos responsáveis pelo meio ambiente. Uma intensa actividade de relações públicas é desenvolvida nesse sentido. James Wolfensohn torna-se especialista na relação com a imprensa. A sua simplicidade e retórica causam uma impressão muito boa.
Multiplicação de artifícios [5]
A iniciativa PPME. É em 1996 que a iniciativa para os países pobres muito endividados (PPME) foi lançada (em inglês: heavily indebted poor countries, HIPC; em francês: PPTE). Trata-se de desviar a atenção da reivindicação cada vez mais forte no sentido da anulação da dívida. Com grande esforço mediático, o Banco anuncia a «sua» solução. Desde início, os críticos destroem o próprio conceito e a eficácia da iniciativa. No fim do mandato de Wolfensohn, o fracasso é evidente. Dos 42 países que, ao início, deveriam beneficiar de uma anulação de dívida até 80 % (conforme anunciado em 1996) e depois até 90 % (anunciado em junho de 1999, no G8, em Colónia), quando Wolfensohn termina o seu mandato, em maio de 2005, apenas 18 países conseguiram beneficiar dessa anulação de dívida junto dos diferentes credores. Embora devesse resolver definitivamente o problema da dívida desses 42 países, a iniciativa foi um fiasco: a dívida desses países passou de 218 para 205 mil milhões de dólares, ou seja, uma diminuição de apenas 6 % entre 1996 e 2003.
Nada mudou nas novas políticas para os países endividados. As exigências de privatização e de liberalização do comércio continuavam a constituir o contexto macroeconómico
Do PAS à estratégia de redução da pobreza. Os cargos estratégicos de luta contra a pobreza (CSLP) foram criados por James Wolfensohn para substituir os programas de ajustamento estrutural (PAS), bastante desacreditados, após terem sido a principal abordagem do Banco e do FMI desde os anos oitenta. De facto, para além do nome, nada mudou nas novas políticas para os países endividados. As exigências de privatização e de liberalização do comércio continuavam a constituir o contexto macroeconómico. Na realidade, o Banco Mundial e o FMI endurecem ainda um pouco mais as condições impostas, por passarem a actuar em concertação com a Organização Mundial do Comércio, que entrou em actividade a partir de 1995. [6] Além disso, procura em vão a «participação» da sociedade civil, apesar de essa participação ser anunciada alto e bom som como sendo uma profunda alteração levada a cabo pelo Banco.
A SAPRI. É preciso notar que a primeira tentativa de «diálogo construtivo» em que o Banco se envolveu, sob a direcção de James Wolfensohn, foi justamente uma avaliação dos programas de ajustamento estrutural, realizada pelo Banco, pela sociedade civil e pelos governos: foi a iniciativa SAPRI (structural adjustment participatory review), lançada em 1997. A SAPRI foi concebida como um exercício prático de pesquisa tripartida, com uma equipa do Banco nomeada por James Wolfensohn, para desenvolver uma metodologia transparente e participativa, visando o levantamento em sete países da documentação influenciada pelo PAS a nível local e nacional. Walden Bello e Shalmali Guttal fazem um balanço desastroso dessa experiência:
«Apesar do acordo sobre as regras comuns de procedimento e metodologia da Revista, a equipa do Banco Mundial exerceu um papel de obstrução ao longo de todo o processo SAPRI. Por exemplo, nos debates públicos, em vez de escutar e ficar a conhecer os factos apresentados pelos representantes da sociedade civil sobre os efeitos dos PAS, o pessoal do Banco quase sempre contestou os argumentos e, no final, pretendeu que as intervenções feitas no debate (que faziam parte dos dados qualitativos determinados em comum) fossem consideradas “factos anedóticos”. […] À medida que a capacidade de o Banco controlar os processos nacionais diminuía, a sua capacidade de controlar os resultados da Revista também diminuíam. Antes de chegar aos debates nacionais e às conclusões, o levantamento local já apontava para problemas consideráveis em todos os aspectos dos programas de ajustamento. Hesitando publicar esses resultados, a equipa do Banco fizera um acordo anterior (escrito), a saber: apresentar todos os resultados da SAPRI num grande fórum público, em Washington, D. C., na presença de Wolfensohn. Em vez disso, optou por um encontro técnico fechado e sem a presença do presidente do Banco. Mais importante ainda, o Banco insistiu para que a sociedade civil e ele próprio escrevessem relatórios separados. O relatório do Banco utilizava dados recolhidos pelo próprio Banco como fundamento para as suas conclusões e referia por alto o processo de cinco anos da SAPRI. Em agosto de 2001, o Banco retirou-se da SAPRI e acabou definitivamente com a iniciativa. Apesar de ter aprendido muito com a SAPRI, o Banco não alterou as suas práticas de empréstimo tendo em conta os resultados recolhidos. Em 15 de abril de 2002, o relatório SAPRI (sob a denominação de SAPRIN, para incluir os resultados de dois países onde a sociedade civil tinha realizado pesquisas sem a participação do Banco) foi, na íntegra, tornado público e foi alvo de uma enorme cobertura mediática [no mundo anglo-saxónico]. Wolfensohn exprimiu o seu pesar e prometeu discutir seriamente o relatório num futuro próximo. No entanto, nessa altura, nem o Banco nem Wolfensohn mostraram qualquer intenção de rever e de alterar os empréstimos estruturais. Pelo contrário, as políticas de ajustamento estrutural continuam a ser o pilar do Banco e do FMI.» [7]
Casos de corrupção. Os factos após a crise financeira asiática demonstram as contradições entre o discurso do Banco sobre «boa governança» e as suas práticas: na Indonésia, as relações do Banco com o regime ditatorial e corrompido de Suharto prosseguiram durante o mandato de James Wolfensohn. Segundo o especialista em assuntos da Indonésia, Jeffrey Winters, o banco aceitou estatísticas falsas e tolerou que 30 % de cada dólar de ajuda concedida ao regime fosse desviado para indivíduos corrompidos.
«[Na África Austral] O Banco sofreu outros golpes com as notícias de corrupção e negligência nos projectos de infraestruturas que financiou, principalmente os projectos hidroeléctricos no planalto de Lesoto (LHWP) e a barragem de Bujugali no Uganda. Em 2001, o Supremo Tribunal do Lesoto avaliou as acusações de corrupção de diversas empresas internacionais de construção de barragens e de autoridades públicas relacionadas com a LHWP. Em vez de encorajar um processo nacional legal e público, o Banco fez a sua própria investigação secreta a três companhias acusadas de suborno e concluiu que não havia provas suficientes para acusá-las de corrupção. Em 2002, o Supremo Tribunal do Lesoto demonstrou o contrário e acusou principalmente a Acres Internacional, uma empresa que o Banco Mundial favorecia nos seus contratos. A Acres foi branqueada pelo Banco após a investigação. O Banco levou mais de um ano para anunciar que a Acres seria banida dos seus contratos por um período de três anos.» [8]
Durante dois anos e meio, a CMB realizou uma investigação independente e exaustiva sobre a eficácia das grandes barragens. O Banco Mundial rejeita as conclusões do relatório, por terem ido demasiado longe
A Comissão mundial de barragens (CMB). Estabelecida em 1997, a Comissão Mundial de Barragens (CMB) deveria conduzir uma investigação global, independente e exaustiva sobre a eficácia das grandes barragens e propor normas internacionais aceitáveis nessa área. Durante um período de dois anos e meio, a CMB realizou uma importante investigação e recebeu aproximadamente mil reclamações vindas de todo o mundo sobre aspectos ambientais, sociais, económicos, técnicos, institucionais e produtivos das grandes barragens.
A Comissão era independente do Banco, porém este exercia um papel bem mais activo na produção do relatório da CMB do que qualquer outra instituição e foi consultado sobre cada etapa do programa de trabalho. James Wolfensohn descreveu com entusiasmo esse processo como sendo um modelo a adoptar em futuras negociações multilaterais. No entanto, o inadmissível ocorreu: o Banco Mundial rejeitou as conclusões do relatório porque elas iam longe de mais. Esse relatório, intitulado Barragens e Desenvolvimento: Um Novo Contexto de Tomada de Decisão, foi tornado público por Nelson Mandela, em Londres, em novembro de 2000. James Wolfensohn justificou a recusa em seguir as conclusões, explicando que o Banco devia remeter-se às opiniões dos seus accionistas e das agências governamentais de construção de barragens dos principais países construtores. Numa declaração, a 27 de março de 2001, o Banco afirmou que «após os esclarecimentos dados pela presidência da CMB, o Banco Mundial não adoptará as directrizes, mas vai utilizá-las como ponto de referência nos projectos de investimento em futuras barragens», e adicionou: «tratava-se de um diálogo altamente construtivo sem precedentes entre as diferentes partes. O Banco Mundial acredita que tais diálogos são de uma importância capital para os numerosos debates e para a controvérsia que suscitam sobre o desenvolvimento e continuará a participar neles no futuro» [9].
A táctica do banco foi a seguinte: confrontado com os desafios das críticas e reivindicações, solicitou ele próprio o diálogo, comandou as investigações, envolveu-se directamente nelas e declarou a sua intenção firme de considerar os resultados. Posteriormente, com os relatórios prontos, rejeitou as conclusões e manteve discursos evasivos sobre o futuro, sublinhando, no entanto, que ia manter um «diálogo construtivo».
A Comissão de avaliação das indústrias extractivas. A experiência da Comissão mundial de Barragens reproduziu-se aquando da Avaliação das Indústrias Extractivas (EIE). Criticado numa manifestação pública internacional dos Amigos da Terra, James Wolfensohn respondeu – surpreendendo a sua equipa – que o Banco faria uma avaliação global para determinar se o seu envolvimento nas indústrias ligadas à extracção era coerente com o seu principal objectivo de reduzir a pobreza.
Tendo tirado certos ensinamentos da experiência da Comissão Mundial de Barragens, o Banco Mundial fez enveredar o EIE por um caminho menos independente e participativo. No entanto, o relatório do EIE, publicado em Lisboa, a 11 de dezembro de 2003, mostra-se surpreendentemente poderoso, apesar da ingerência do Banco. O relatório recomenda claramente que o Banco e o seu braço direito para o sector privado, a Sociedade Financeira Internacional (SFI), acabem progressivamente com os seus empréstimos ao sector petrolífero, bem como ao sector de minas e gás natural. O relatório solicita ao banco que concentre as suas contribuições financeiras no sector das energias renováveis. O relatório gera agitação entre os investidores privados (tais como o Citibank, ABN Amro, WestLB e Barclays), para os quais o envolvimento do Banco nas áreas mencionadas é essencial, na medida em que eles próprios não são capazes de financiar tais projectos. Num artigo publicado pelo Financial Times, na edição de 17 de junho de 2004, Emil Salim, que presidiu à Comissão de Avaliação das Indústrias Extractivas, escreveu:
«Tendo sido encarregue de controlar o estudo sobre as indústrias extractivas, cheguei à conclusão que o Banco deve mudar completamente a sua abordagem de apoio às indústrias extractivas – e até interrompê-la completamente nalguns casos. A razão dessa conclusão é óbvia. O Banco é uma instituição pública cuja função é a redução da pobreza. As indústrias petrolíferas, de gás e mineiras não só não ajudaram os mais pobres nos países em desenvolvimento, como para além disso agravaram com frequência a condição de vida dessas pessoas.»
Tal como em relação ao Relatório da Comissão Mundial de Barragens, o Banco Mundial decidiu mais uma vez, em agosto de 2004, ignorar a maior parte das recomendações importantes do Relatório EIE. Por exemplo, continuou a enaltecer o lado eminentemente positivo da construção do oleoduto Chade-Camarões. [10] O Banco justificou o seu envolvimento directo nas indústrias mineiras, argumentando que isso permite influenciá-las a cumprirem as normas sociais e ambientais.
James Wolfensohn exposto aos movimentos sociais
Quando se inicia o mandato de James Wolfensohn, em 1995, a campanha «50 Anos Já Bastam» [11] está em pleno crescimento nos Estados Unidos e além-fronteiras. De seguida, desenvolve-se a campanha mundial Jubileu 2000, especialmente forte nos países predominantemente cristãos do Norte e do Sul do planeta. Essa campanha, iniciada em 1997 e terminada em 2000, reuniu mais de 20 milhões de assinaturas para uma petição que pedia que se fosse além da Iniciativa PPME, solicitando a anulação da dívida dos países pobres. O movimento foi marcado por iniciativas de massa: uma cadeia humana com 80 000 participantes durante a reunião do G8, em Birmingham, em maio de 1998, e 35 000 manifestantes durante a reunião do G8, em Colónia, em junho de 1999.
Eu e os meus colegas sentimo-nos bem todos os dias quando vamos trabalhar!
As relações cada vez mais tensas entre a sociedade civil e James Wolfensohn atingem um ponto crítico durante o tumultuoso encontro anual do Banco e do FMI em Praga, em setembro de 2000, que teve de ser encurtado num dia por causa das manifestações massivas. Confrontado com uma lista de acusações profundamente justificadas, James Wolfensohn perde o sangue-frio durante um debate público no Castelo de Praga e exclama: «Eu e os meus colegas sentimo-nos bem todos os dias quando vamos trabalhar». Essa declaração deve ser colocada a par da declaração do director-geral do FMI, Horst Koehle, no mesmo debate: «Como vós, eu tenho coração, mas utilizo a cabeça para tomar decisões».
O Banco Mundial foi particularmente agressivo com as ONG e certas organizações locais. Colocou em prática uma estratégia de integração/recuperação via o que denominou de soft loans (empréstimos suaves), destinados a favorecer o microcrédito (particularmente o apoio a ONG femininas), a apoiar estruturas de ensino e de saúde a nível local e a gerir melhor as remessas de imigrantes. Criou um guichet de empréstimos e donativos para apoiar as ONG. Essa estratégia ofensiva do Banco, para agradar à sociedade civil e recuperar um espaço de legitimidade, produziu resultados não negligenciáveis.
Na tentativa de desarmar as críticas externas e recuperar uma parte dos movimentos contestatários, James Wolfensohn jogou a cartada da consulta.
Embora centradas em diferentes áreas de actuação do Banco, as três iniciativas (SAPRI, Comissão Mundial de Barragens e Avaliação das Indústrias Extractivas) visavam levar os detractores do Banco à mesa de negociações, fazendo crer que o Banco estava pronto a mudar e a responder melhor às críticas sobre o seu funcionamento e às suas práticas. Porém, a realidade provou o contrário. Nos três casos, o Banco não respeitou as regras do jogo e rejeitou os resultados dessas iniciativas. É esclarecedor para aqueles que mantêm a ilusão de que o diálogo com o Banco pode conduzir a mudanças significativas no seu funcionamento e políticas.
Crise interna e crise de legitimidade
Durante o mandato de James Wolfensohn, a direcção do Banco atravessou uma crise interna, entre 1999 e 2000, que levou à saída de dois personagens chave do staff da instituição: Joseph Stiglitz, economista chefe e vice-presidente do Banco Mundial, pede a demissão em finais de 1999, sob pressão do secretário do Tesouro, Lawrence Summers; Ravi Kanbur, director do Relatório Anual do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial, sai em junho de 2000. Joseph Stiglitz e Ravi Kanbur eram os elementos reformadores no seio do Banco. A saída deles revela claramente que não há verdadeiramente espaço para a autorreforma do Banco.
O Banco é também fortemente criticado no Congresso dos Estados Unidos. O relatório da Comissão Meltzer, tornado público em fevereiro de 2000, comprova-o (ver Erro: origem da referência não encontrada).
O fim do segundo mandato de James Wolfensohn
A chegada de uma administração conservadora à Casa branca, em 2001, complica o mandato de James Wolfensohn. Wolfensohn passa os últimos quatro anos de mandato no Banco Mundial tentando alinhar-se com a orientação cada vez mais agressiva da administração G. W. Bush. Algumas vezes hesita em cumprir imediatamente o que George Bush e a sua equipa pretendem, mas acaba por fazer o que lhe pedem. Ele próprio reconhece numa entrevista dada antes da sua saída: «Tenho a impressão de que a administração está de facto satisfeita com o que tem acontecido aqui nos últimos anos» [12].
No Afeganistão, mais do que conceder 570 milhões de dólares e acompanhar os esforços dos Estados Unidos, levantando milhões de dólares para a reconstrução, James Wolfensohn exprime o interesse do Banco em participar no financiamento de um gasoduto para levar as reservas de gás natural, oriundas do inacessível Turcomenistão, através do Afeganistão, para a Índia e o Paquistão: um projecto que as companhias energéticas norte-americanas, apoiadas pelo vice-presidente americano Dick Cheney, desejavam.
No Iraque, James Wolfensohn, impulsionado por Washington, desbloqueia entre 3 e 5 mil milhões de dólares para a reconstrução e aceita dirigir o Iraq Trust Fund para encaminhar o dinheiro necessário para os projectos de desenvolvimento levados a cabo pelo regime de ocupação, particularmente os que dizem respeito a «prédios de grande porte» do sector privado, um objectivo fundamental para a administração Bush.
Apesar da sua manifesta boa vontade, Wolfensohn não conseguiu impedir a erosão da sua autoridade e do seu prestígio. Denegrido pela Casa Branca devido à proximidade com William Clinton e John Kerry, o candidato democrata à presidência em 2004, Wolfensohn perde cada vez mais credibilidade junto daqueles que acreditaram na sua vontade de fazer reformas. É desde logo evidente que, no caso de Georges Bush ser reeleito para um segundo mandato, James Wolfensohn não tem qualquer hipótese de ser reconduzido no cargo em 2005. De facto, Georges Bush nomeia para a presidência do Banco um dos seus colaboradores directos, Paul Wolfowitz, subsecretário de Estado da Defesa.
Quanto a James Wolfensohn, em 2005-2006, realiza uma missão para o Banco, gerindo os fundos fiduciários para a Faixa de Gaza, nos Territórios Palestinianos. Mas, sobretudo, entra na direcção do principal grupo bancário mundial Citigroup, no qual trabalha a tempo inteiro.
Tradução de Maria da Liberdade. Revisão de Rui Viana Pereira
[1] O Banco Schroder financiou Hitler e as SS na década de vinte e até à queda do Terceiro Reich. Este banco, mais tarde, tornou-se uma base para Allen Dulles, que vem a ser director da CIA. O Banco Schroder foi envolvido no financiamento de vários golpes de Estado: na queda do primeiro-ministro Mossadegh no Irão em 1953, no golpe militar contra Jacobo Arbenz na Guatemala em 1954, na invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, em 1961, na desestabilização no Chile entre 1970 e 1973, e no golpe de Estado de Pinochet.
[2] Bond, Patrick. 2000. Elite Transition, From Apartheid to Neoliberalism in South Africa, Pluto Press/University of Natal Press, London – Sterling, Virginia/Pietermaritzburg, South Africa, p. 164.
[3] A conferência de Bilderberg é uma conferência anual que, desde 1954, reúne sob convite cerca de 130 personalidades do mundo dos negócios, académicos ou políticos de diferentes países. Os seus membros – políticos, industriais, banqueiros – autodenominam-se «Bilderbergers» ou «Grupo de Bilderberg». O objectivo inicial do grupo era, no contexto da Guerra Fria, reforçar a cooperação entre os Estados Unidos e os seus parceiros europeus para lutar contra o comunismo. Visava também combater as lutas de libertação nas colónias. Os objectivos do Grupo de Bilderberg evoluíram no sentido de promover o modelo neoliberal, permanecendo sempre em grande parte atlantista. O Grupo de Bilderberg não faz publicidade às suas reuniões. Inicialmente, o grupo foi financiado pela empresa holandesa Unilever e pela CIA. James Wolfensohn participou na conferência de Bilderberg de Maio de 2005 em boa companhia (Pascal Lamy, John Bolton, Robert Zoellick). Ver: http://fr.wikipedia.org/wiki/Bilderberg#Fondation. De notar que em 1973 foi criada a Comissão Trilateral, iniciativa dos principais dirigentes do Grupo de Bilderberg e do Council on Foreign Relations, que incluía, entre outros, David Rockefeller e Henry Kissinger. Ver: http://fr.wikipedia.org/wiki/Trilateral_Commission.
[5] A continuação deste capítulo baseia-se sobretudo em Bello, Walden, e Guttal, Shalmali (2005). «L’ère Wolfensohn à la Banque mondiale: une décennie de contradictions», 30 de agosto de 2005.
[6] O trio Banque-FMI-OMC será analisado em profundidade no meu próximo livro, L’horreur productiviste.
[7] Bello, Walden, e Guttal, Shalmali (2005). «L’ère Wolfensohn à la Banque mondiale: une décennie de contradictions», 30 Agosto de 2005.
[8] Idem.
[9] Citado em Bello, Walden e Guttal, Shalmali (2005). «L’ère Wolfensohn à la Banque mondiale: une décennie de contradictions», 30 de Agosto de 2005.
[10] Em dezembro de 2005, o Banco Mundial teve de retirar o seu apoio ao gasoduto, já a funcionar, na tentativa de evitar o escândalo: o presidente do Chade tinha arrecadado as receitas do petróleo, que o Banco Mundial queria reservar para as gerações futuras. Muitas organizações tinham, no entanto, alertado Wolfensohn para os riscos de montar um projecto dessa envergadura com o ditador do Chade, Idriss Deby. Em abril de 2006, sob pressão dos Estados Unidos, o Banco Mundial retomou o seu apoio ao projecto.
[11] Ver o site www.50years.org
[12] Conferência de imprensa de James Wolfensohn, em 12 Abril de 2005, Washington.
docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.