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Série : L’ABC du Capital au XXIe siècle de Thomas Piketty
Thomas Piketty e o Capital no Século XXI: rigor na investigação, confusão na teoria
Partie 6
por CADTM
8 de Abril de 2021

Se por um lado Thomas Piketty é rigoroso na colheita de dados e produziu uma obra útil em que analisa a distribuição desigual dos patrimónios e dos rendimentos, por outro lado algumas das suas definições são nitidamente confusas e contestáveis. Tomemos por exemplo a definição de capital proposta por Piketty [1]: «Em todas as civilizações o capital preenche duas importantes funções económicas: por um lado para habitação (isto é, para produzir “serviços de alojamento”, cujo valor é medido pelo valor de aluguer das habitações: é o valor do bem-estar por dormir e viver debaixo de um tecto, em vez de ficar a céu aberto); por outro lado, como factor de produção para produzir outros bens e serviços...» E mais adiante: «Historicamente, as primeiras formas de acumulação capitalística envolvem quer os instrumentos (sílex, etc.) e os equipamentos agrícolas (cercas, irrigação, drenagem, etc.), quer as habitações rudimentares (grutas, tendas, cabanas, etc.), antes de assumirem formas cada vez mais sofisticadas de capital industrial e profissional e de habitações cada vez mais elaboradas». Eis-nos mergulhados por Piketty numa história da humanidade em que o capital está presente desde os primórdios.

Para Piketty o capital está presente desde os primórdios da humanidade

Esta confusão essencial reflecte-se na análise exposta ao longo do livro O Capitalismo no Século XXI. Para Thomas Piketty, um apartamento no valor de 80 000 € ou um depósito de 2 000 € numa conta bancária [2] constituem um capital, à semelhança de uma fábrica ou um estabelecimento comercial de 125 milhões €. É claro que na vida corrente o sr. e a sra. Sicrano consideram que possuem um capital sob a forma de apartamento, no valor de 80 000 €, ao qual acresce um seguro de vida de 10 000 € e talvez mais 2 000 € numa conta a prazo. Estes bens seriam por isso concordes com a definição fornecida por Piketty, pelos manuais de economia tradicional e pelo banco. Mas estão enganados, pois na sociedade capitalista o capital não se reduz a isto; é uma relação social que permite a uma minoria (o 1 % mais rico, se quisermos atribuir um número) enriquecer, apropriando-se do trabalho alheio.

Ora, quando Piketty fala de um imposto progressivo sobre o capital, tem em vista todos os patrimónios privados, sejam eles 1.000 € numa conta bancária ou a fortuna de Lakshmi Mittal, de Jeff Bezos, de Bill Gates ou de Elon Musk.

A confusão continua quando se fala de rendimentos: o rendimento resultante do aluguer de um apartamento modesto ou o rendimento obtido por um reformado da sua conta no banco são considerados por Piketty como rendimentos do capital, em pé de igualdade com o rendimento que Mark Zuckerberg extrai do Facebook.

Idem quanto ao rendimento que um reformado obtém da sua conta bancária (se tiver 10 000 € a 2 % de juros, obtém daí 200 € por ano), Piketty considera-o um rendimento do capital, por mais pequeno que seja.

Quando se fala de salários, Thomas Piketty considera que todos os rendimentos declarados como salário são salário, quer se trate do director-geral de um banco com um salário de 3 milhões € por ano ou de um empregado/a do banco que ganha 30 000 € por ano.

Temos de pôr em questão o sentido atribuído por Piketty a palavras como «capital» ou «trabalho» e definir de outra maneira o que entendemos serem rendimentos do capital e rendimentos do trabalho.

Por exemplo, o rendimento extraído de um bem alugado, de um depósito bancário ou de acções de uma empresa não deve ser considerado como rendimento do capital a não ser a partir de um certo montante. na mesma ordem de ideias, um património abaixo de determinado montante não deveria ser considerado capital.

Por outro lado, se quisermos compreender como o 1 % acumula capital, temos de ir mais longe que reflexões deste género: «Dado que o capital desempenha um papel útil no processo de produção, é natural que tenha um rendimento» [3].

A confusão lançada por Thomas Piketty deve sem dúvida ser vista à luz das suas convicções: «Não me interessa denunciar as desigualdades ou o sistema capitalista enquanto tal, (...) as desigualdades sociais não levantam problemas em si mesmas, por pouco justificadas que possam ser, quando fundadas no bem comum (...) [4].

A crítica das definições dadas por Piketty não retira miniimamente o interesse do monumental quadro onde ele desenha a evolução das desigualdades em matéria de património e de rendimento ao longo dos dois últimos séculos.


Notas :

[1Cap. 6, p. 337 da ed. francesa - Thomas Piketty, O Capital no Século XXI, ed. Círculo de Leitores, 2014, 912 pp.; ed. Amazon/Intrínseca, 2014; ed. Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014. 669 pp. Todas as referências por página apresentadas ao longo desta série de artigos referem-se à paginação da edição francesa: Le capital au XXIe siècle, Le Seuil, 2013, 970 pp.

[2Note-se que, segundo Piketty, os montantes depositados em França nas contas a prazo, nos depósitos à ordem, etc., apenas representam 5 % do património (privado)! p. 330.

[3Cap. 11, p. 674.

[4«Introdução», p. 62.

CADTM