18 de Maio de 2021

No entanto, essa grande conquista pode ser totalmente ofuscada pela ganância da indústria farmacêutica. Numa situação tão crítica como a que vivemos, o critério da excepcionalidade exigido pela maioria da população deve aplicar-se também à indústria farmacêutica privada e à sua sede permanente de lucro. Liberar patentes relacionadas à Covid-19 deve ser uma prioridade e uma primeira etapa.

Mas não podemos ficar aí. Iniciativas como COVAX ou C-TAP fracassaram miseravelmente não só por sua insuficiência, mas, acima de tudo, porque respondem ao atual sistema fracassado de governança global com propostas em que países ricos e as multinacionais, muitas vezes na forma de fundações, procuram reconfigurar a ordem mundial a partir de seus caprichos. A filantropia e as crescentes iniciativas público-privadas não são a solução. Muito menos diante dos atuais desafios globais e em um mundo dominado por Estados e indústrias pautadas pela lei única do mercado e do
lucro máximo.

A crise de saúde está longe de ser resolvida. O sistema capitalista e as políticas neoliberais desempenharam um papel fundamental em todas as fases. Na origem deste vírus está a transformação desenfreada das relações entre a espécie humana e a natureza. A crise ecológica e a crise da saúde estão intimamente relacionadas. E a mesma lógica neoliberal predatória exacerbou as consequências de ambos ao propor uma gestão da crise em regime privado e competitivo. O resultado é mais desigualdade, mais sofrimento e mais mortes em nome dos interesses de uma minoria privilegiada.

A pandemia acelerou e aprofundou tendências perigosas, brechas sociais e fenômenos multidimensionais que observamos há décadas e que são sofridos em primeira instância pelas classes populares, especialmente mulheres e pessoas racializadas. As mulheres são maioria entre os profissionais de saúde que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia, mas também na sustentação da vida face aos cortes nos serviços públicos e direitos sociais de que são as primeiras vítimas.

Saúde e acesso a cuidados de saúde e vacinação são um direito humano universal. Portanto, as vacinas devem ser consideradas um bem público global. E para garantir sua acessibilidade universal, a liberação urgente de patentes deve ser acompanhada de mecanismos de nacionalização para indústrias farmacêuticas privadas e de um forte investimento no desenvolvimento de indústrias farmacêuticas públicas em todos os países. Uma ação decisiva que permite que a produção e distribuição de vacinas sejam planejadas publicamente, desenvolvendo suas próprias capacidades produtivas em nível local sempre que possível e complementando com solidariedade internacional vinculante em todos os outros casos.

Se os vírus não entendem as fronteiras, sua luta também não deveria. O chauvinismo sanitário é outra face da tendência reacionária excludente que percorre o mundo. Os povos do Sul Global devem ter acesso às vacinas em igualdade de condições com o restante dos habitantes do planeta. Saudamos os esforços de Cuba para desenvolver vacinas e tratamentos contra a pandemia a partir da vocação de colocar os resultados à disposição da humanidade. Desafios planetários, como uma pandemia, precisam de respostas globais para enfrentar o desafio.

A economia privada, a fé cega no mercado e a lógica do lucro mostraram-se incompatíveis com a vida. A saúde não pode ser uma mercadoria. A reativação da atividade econômica não pode ser feita em detrimento da saúde ou dos direitos da maioria. É necessário escolher: capital ou vida. Devemos atuar com rapidez e força, pensando em uma estratégia global de igualdade de acesso e garantia universal do direito à saúde.

Por tudo isso exigimos:

• Liberar as patentes privadas sobre todas as tecnologias, conhecimentos, tratamentos e
vacinas relacionadas ao Covid-19.
• Eliminação de segredos comerciais e divulgação de informação sobre custos de produção e
investimentos públicos utilizados, de forma clara e acessível a toda a população.
• Transparência e controle público em todas as fases do desenvolvimento de vacinas.
• Acesso universal, gratuito e gratuito à vacinação e tratamento.
• A expropriação e socialização da indústria farmacêutica privada sob controle social como
base de um sistema de saúde público e universal que incentiva a produção de medicamentos
e tratamentos genéricos.
• O aumento dos investimentos e orçamentos públicos para as políticas públicas de saúde e
atenção, incluindo o aumento das contratações, salários e condições de trabalho do pessoal
desses setores.
• A introdução de impostos sobre a riqueza (bens e rendimentos dos 1% mais ricos)
destinados a financiar o combate à pandemia e a garantir uma solução socialmente justa e
ecologicamente sustentável para as diferentes crises do capitalismo global.
• A suspensão do pagamento de dívidas enquanto durar a pandemia e o cancelamento de
dívidas ilegítimas e contraídas para financiar o combate ao vírus.

Lista de signatários

Organizações Intercontinentais

1. Comité para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM) – Rede Internacional
2. Campaña Global para Reclamar la Soberanía de los Pueblos, Desmantelar el Poder Corporativo y Detener la Impunidad
3. El Ágora de los Habitantes de la Tierra
4. Asambleia Internacional dos Povos (AIP)
5. Marcha Mundial das Mulheres
6. Diálogo de los Pueblos (Red Sur-Sur)
7. Red Sindical Internacional de Solidaridad y de Luchas
8. Red Global por la Calidad Educativa
9. Transnational Institute (TNI)
10. Fórum Social Mundial (FSM) – Grupo de Reflexão
11. Associação Internacional de Política de Saúde (IAHP) https://iahponline.wordpress.com/
12. People’s Health Movement (PHM) https://phmovement.org/
13. Zero Covid Alliance

Organizações Internacionais

1. CADTM Europa (Bélgica, França, Itália, Grécia, Luxemburgo)
2. European Network against Commercialisation of Health and Social Protection

Alemanha

1. Association of Democratic Doctors Germany
2. Labournet Germany
3. Sozialistische Zeitung
4. Zukunftskonvent

Inglaterra

1. Zero Covid (England & Wales)

Áustria

1. Aktive Arbeitslose https://www.aktive-arbeitslose.at/
2. Informationsgruppe Lateinamerika (Vienna, Austria)
3. Institute for Intercultural Research and Cooperation
4. Zéro covid

Bélgica

1. ATTAC Wallonie-Bruxelles
2. A CONTRE-COURANT
3. CADTM Belgique
4. Centrale Nationale des Employés (CNE-CSC)
5. CEPAG
6. CETRI – Centre tricontinental
7. Ernest Mandel Fonds
8. Fédération Générale du Travail de Belgique (FGTB) interrégionale
9. Formation Léon Lesoil (Belgique)
10. Forum Nord-Sud
11. La Santé en Lutte
12. Plateforme d’Action Santé & Solidarité
13. Présence et Action Culturelles
14. Réseau wallon de lutte contre la pauvreté (RWLP)

Bosnia-Herzegovina

1. Association for Culture and Art CRVENA in Sarajevo

Espanha

1. ​ATTAC España
2. Auditoria de la Deuda en Sanidad (Audita Sanidad)
3. Confederación Intersindical Galega (CIG)
4. Coordinadora Antiprivatizacion de la Sanidad
5. Ecologistas en Acción
6. ELA Sindicato Vasco
7. Femenino Rural
8. Intersindical Valenciana (Estado español, País Valencià)
9. Juntas X la Pública
10. Movimiento Asambleario de Trabajador@s de Sanidad (MATS)
11. Plataforma contra los Fondos Buitre
12. Sindicato Langile Abertzaleen Batzordeak (LAB)
13. Observatorio de Multinacionales en América Latina (OMAL)
14. Plataforma Auditoría Ciudadana de la Deuda
15. Plataforma Navarra de Salud /Nafarroako Osasun Plataforma
16. Sindicato Andaluz de Trabajadores/as (SAT)

França

1. AITEC
2. APEIS Association pour l’emploi l’information et la solidarité (France)
3. Appel Brevets sur les vaccins anti-covid, stop. Réquisition !
4. Association Henri Pézerat (santé, travail, environnement)
5. Association INDECOSA-CGT
6. Association Sciences Citoyennes
7. ATTAC
8. Cedetim
9. Cerises la coopérative
10. CGT Sanofi
11. Collectif Inter-Urgences
12. Collectif des salariés en lutte Anti-Sanofric
13. Collectif « Notre Santé en Danger »
14. Conseil démocratique kurde en France
15. Convergence nationale des collectifs de défense et de développement des services publics
16. Coordination Nationale des comités de défense des hôpitaux et maternités de proximité
17. Europe solidaire sans frontières (ESSF) http://www.europe-solidaire.org/spip.php?rubrique1
18. Fédération SUD chimie -Solidaire, unitaire et démocratique
19. Fondation Copernic
20. France Amérique Latine (FAL)
21. Ipam
22. Institut Rousseau
23. La santé un droit pour tous
24. L’Université du Bien Commun de Paris
25. Médicament Bien Commun
26. Observatoire de la Transparence dans les politiques du médicaments
27. People’s Health Movement France
28. Revue Inprecor
29. Sud santé-sociaux
30. Syndicat de la Médecine Générale
31. Union Syndicale de la Psychiatrie
32. Union syndicale Solidaire
33. WOS/agence des hypothèses
34. Zero Covid Solidaire

Grécia

1. Amis de la nature Grèce
2. Expel Racism Initiative
3. Initiative des personnels de soin pour la santé publique – droit du peuple bien social
4. Organisation pour les droits des femmes TO MOV
5. Solidarité pour tous (Athènes Grèce)
6. Sunday Immigrants School
7. UndebtedWorld

Hungria

1. ATTAC

Irlanda

1. Campaign for an All Ireland National Health Service

Itália

1. ATTAC Italia
2. CADTM Italia

Países Baixos

1. Containment Nu

Portugal

1. CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral

República Checa

1. Prague Spring 2 – Network against right wing extremism and populism

Eslovénia

1. Mirovni inštitut

Suíça

1. ​CETIM
2. Marche Mondiale des Femmes
3. MultiWatch
4. Syndicat interprofessionnel de travailleuses et travailleurs (SIT)
5. Zerocovid

África

1. Allianza Africana – WoMin.
2. CADTM África
3. Asociación Panafricana para la Alfabetización y Formación de Adultos.
4. Red del Norte de África para la Soberanía Alimentaria
5. Asamblea de Mujeres Rurales – África

África do Sul

1. AIDC
2. Campanha de Vacinação Popular

Quénia

1. Liga de Camponeses do Quénia
2. Rede para a Abolição da Dívida do Quénia (CADTM)

Marrocos

1. Asociación marroquí de Derechos Humanos. (AMDH)
2. ATTAC – CADTM – Marruecos
3. Foro de Alternativas del Sur
4. Organisation démocratique du travail /Maroc
5. Réseau marocain pour la défense du droit à la santé et droit à la vie

Senegal

1. Foro Social Senegalés
2. ONG PAEDD: Para la Educación y el desarrollo Sostenible
3. Organización de la Juventud Panafricana

Tunísia

1. Asociación de medios de comunicación Al Warcha por los derechos económicos y sociales
2. Asociación de Mujeres Tunecinas para la Investigación sobre el Desarrollo – (AFTURD)
3. Observatorio Tunecino de Economía

América

1. Organizaciones Internacionales
2. CADTM- Ayna (America Latina + Caribe)
3. Jubileo Sur /Américas
4. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) – Comité Directivo
5. Encuentro Sindical Nuestra América – ESNA
6. Sociedad Latinoamericana y Caribeña de Economía Política y Pensamiento Crítico (SEPLA)
7. Alba Movimientos
8. Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe – CEAAL
9. RedLAM,- Red Latinoamericana por el Acceso a Medicamentos (Argentina, Brasil, Perú y Colombia)
10. Red Mesoamericana de Educación Popular, Red Alforja

Argentina

1. Asociación del Magisterio de Santa Fe – Delegación Rosario Argentina
2. ATTAC – CADTM Argentina
3. Central de Trabajadores de la Argentina Autónoma – CTA-A Rosario
4. Cooperativa de Educador@s e Investigafor@s Populares Histórica (CEIP-H) de Argentina
5. Corriente Sindical Carlos Chile
6. Federación Nacional de Docentes Universitarios CONADU-Histórica de Argentina
7. Frente de Organizaciones en Lucha –FOL
8. Frente Popular Darío Santillán
9. Fundación GEP (Argentina)
10. Movimiento de los Pueblos: Por un socialismo feminista desde abajo (Frente Popular Darío Santillán – Corriente Plurinacional / Izquierda Latinoamericana Socialista / Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social http://mulcs.com.ar/ / Movimiento 8 de Abril) Argentina
11. Sindicato ADEMYS, Buenos Aires, Argentina
12. SUTEBA de El Tigre, Argentina

Bolívia

1. Confederación de Trabajadores de la Educación Urbana de Bolivia.

Brasil

1. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)
2. Homa – Human Rights and Business Centre
3. Sindicato Nacional do Ensino Federal
4. Frente Nacional de Lutas – FNL
5. SEPE-Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – Estadual (RJ)
6. Sindicato dos servidores técnico-administrativos da UFRN e UFERSA – Estadual (RN)
7. Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru – Regional
8. Sindicato dos servidores de Vinhedo – Municipal
9. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – São Bernardo do Campo
10. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Sumaré
11. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Ourinhos
12. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Litoral Sul
13. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Osasco
14. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Salto
15. Sindicato dos trabalhadores das universidades federais do ABC – SinTUFABC
16. Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição
17. Sindicaro dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul
18. Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul
19. Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
20. Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
21. Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre
22. Rede Emancipa de Educação Popular
23. Coletivo de Juventude Juntos!

Chile

1. Federación Nacional de Asociaciones de Funcionarios de la Universidad de Chile – FENAFUCH-

Colômbia

1. Federación Nacional de Sindicatos Bancarios Colombianos
2. Grupo Kavilando – Medellin
3. Grupo de Investigación GIDPAD – Universidad de San Buenaventura – Medellin
4. Plataforma Colombiana por la Auditoría de la Deuda Pública y la Recuperación de los Bienes Comunes
5. Red Interuniversitaria por la Paz REDIPAZ
6. Unión Nacional de Empleados Bancarios “UNEB”
7. Universidad Autónoma Latinoamericana Centro de Investigaciones Socio

Costa Rica

1. Asociación de Profesores de Educación Secundaria (APSE) de Costa Rica

El Salvador

1. Red Alforja

Equador

1. Plataforma “Va por ti Ecuador”
2. Unión Nacional de Educadores de Ecuador (UNE)

Estados Unidos

1. New York Communities for Change (USA)

Haïti

1. PAPDA – Plataforma Haitiana de Defensa para el Desarrollo Alternativo.

Honduras

1. COPINH – (Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras)

México

1. ANUEE (Asamblea Nacional de Usuarios de la Energía Eĺéctrica)
2. Comité Ejecutivo Sección 9 Democrática SNTE-CNTE
3. Colectivo Plural Pedagógico Mexicano Kaichuk Mat Dha, Durango, México
4. CONJUPAM (Confederación de Jubilados, Pensionados y Adultos Mayores)
5. Coordinadora Nacional de Usuarios y Usuarias en Resistencia (CONUR) México.
6. Movimiento Autónomo por la Emancipación Comunitaria (MAECC) de Oaxaca
7. Mujer, Pueblo – Magisterio. Cnte Durango México
8. Nueva Central de Trabajadores
9. Sindicato Mexicano de Electricistas
10. Sindicato de Trabajadores del Instituto de Educación Media Superior de la CDMX (SITRAIEMS)

Peru

1. Gobierno Territorial Autónomo de la Nación WAMPIS GTANW
2. Sindicato Unido de Trabajadores de la Educación del Peru (SUTEP)

Porto Rico

1. Asociación de Profesores de la Universidad de Puerto Rico
2. Federación de Maestros de Puerto Rico (FMPR)
3. Masa Crítica Panama

Uruguai

1. Articulacion Feminista Marcosur (Uruguay)
2. Plataforma Descam (Uruguay)
3. Red Internacional de Cátedras Instituciones y Personalidades sobre el estado de la Deuda Pública –

Venezuela

1. Centro Internacional de Investigaciones Otras Voces en Educación (CII-OVE) de Venezuela
2. Centro de Investigación y Estudios Fronterizos,- Venezuela
3. Foro venezolano por el Derecho a la Educación
4. Observatorio Internacional de Reformas Educativas y Políticas Docentes (OIREPOD)
5. Escuela de Formación Popular Nuestra América EFPNA – Venezuela

Ásia
Organizações internacionais:

1. Health Action International Asia Pacific (HAIAP),
2. Focus on the Global South
3. NGO Forum on ADB
4. Réseau international pour une économie humaine https://www.rieh.org/
5. SAAPE Asie du Sud
6. World March of Women Asia

Bangladesh

1. Bangladesh Working Group on External Debt (BWGED)
2. CLEAN (Coastal Livelihood and Environmental Action Network)

Coreia do Sul

1. KPDS (Korean Pharmacists for Democratic Society), Korea
2. People’s Health Movement

Índia

1. Citizens Forum for Mangalore Development;
2. Collective for Economic Justice;
3. Growthwatch (India);
4. Indian Social Action Forum (INSAF)
5. Karavali Karnataka Janabhivriddhi Vedike;
6. Nadi Ghati Morcha;
7. People’s Alliance of Central-East India (PACE-India);
8. Prantojon
9. Progressive Plantation Workers Union (PPWU);
10. Tamil Nadu Land Rights Federation (TNLRF)

Japão

1. ATTAC Japan

Malásia

1. HAIAP Regional organisation – virtual HQ – Penang Malaysia

Paquistão

1. Haqooq Khalq Movement Pakistan
2. Pakistan Kissan Rabita Committee
3. Labour Education Foundation
4. Crofter Foundation
5. Progressive Labour Federation

Filipinas

1. Sentro ng mga Progresibo at Nagkakaisang Manggagawa -SENTRO- (Philippines)
2. Alternative Budget Initiative-Health Cluster, Social Watch Philippines
3. DIGNIDAD Movement
4. WomanHealth Philippines

Sri Lanka

1. Movement for Land and Agricultural Reform
2. Movement for Nature Farming and Indigenous Livestock Farming
3. National Fisheries Solidarity Movement
4. Liberation Movement
5. United Federation of Labour
6. Progressive Women’s Collective
7. Telecommunication Engineering Diplomates’ Union
8. All Employees Union of Information and Telecommunication (AEUIT)
9. People’s Alliance for Right to Land –PARL-
10. Sri Lanka All Telecommunication Employees Union SLATEU
11. Ceylon Estate Staffs Union (CESU)