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16.09.2009 - Quinta Reunião da CPI da dívida
por Auditoria Cidadã da Dívida
17 de Setembro de 2009

Dia 16 de setembro de 2009, foram realizadas reuniões das entidades e movimentos sociais com deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública.


Estiveram presentes (por ordem alfabética):
- ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Antônio Libério)
- ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (José Avelino)
- Assembléia Popular – Rio Grande do Norte (Francisco Canindé dos Santos)
- Auditoria Cidadã da Dívida (Maria Lucia Fattorelli, Rodrigo Ávila, Daniele Casarin)
- CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Pastorais Sociais (Ivo Poletto),
- CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Osiris de Almeida),
- Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (José Moura Filho),
- FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Antônio Patriota, Marcelo Nunes)
- INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Eliana Graça)
- Jubileu Sul (Rosilene Wansetto)
- Jubileu Sul Américas / PACS - Políticas Alternativas para o Cone-Sul (Sandra Quintela)
- Grito dos Excluídos (Karina da Silva Pereira)
- MTL - Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (Pedro del Castro)
- Rede Brasil (Gabriel Strautman)
- SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
(Irany Castro Balbino, Francisco de Assis)
- SINAFITE-DF – Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira Auditoria Fiscal do Tesouro do Distrito Federal (Valdeni Pessoa, Jomar Mendes)

Inicialmente, às 14h, foi realizada reunião entre as entidades e o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), para o estabelecimento de estratégias para que a CPI efetivamente investigue o endividamento. Também participaram os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Jô Morais (PC do B/MG), além de assessora do dep. Berzoíni (PT/SP). O dep. Ivan Valente informou sobre as limitações decorrentes da expressa ausência de interesse na investigação da dívida por parte de alguns partidos políticos. As entidades manifestaram a necessidade de articular trabalho parlamentar junto aos integrantes da CPI, tanto em Brasília como em seus estados de origem.
Foram elencadas algumas propostas, dentre as quais ressaltamos resumidamente:
- Elaboração de texto para o trabalho parlamentar nas bases, permitindo a uniformização das intervenções das entidades em todas as localidades;
- Estratégia de intervenção das entidades: utilizar de todos os meios – mobilização, multiplicação dos esforços nos estados, elaboração de materiais - pois a dimensão da empreitada exige estratégia de intervenção;
- Caso não seja possível a formação de Subcomissões da CPI (para a análise de cada aspecto e tipo da dívida), estas deveriam ser feitas de forma popular, pelos movimentos sociais.
- Realização de mobilizações em Brasília e na CPI, durante a Semana de Ação Global contra a Dívida (12 a 18 de outubro): Seminário sobre a atualidade do endividamento e a CPI da Dívida Pública no dia 13/10, no período da tarde, e no dia 14/10 conversas com parlamentares e acompanhamento da reunião da CPI.

Às 15:30h iniciou-se a 5ª Reunião formal da CPI, com atraso de uma hora devido à instalação de outras quatro Comissões Especiais relativas ao projeto de exploração de petróleo no Pré-Sal no mesmo horário. Desta forma, o tempo da reunião ficou reduzido, dado que, com o início da Ordem do Dia no Plenário principal pouco depois das 16h, nenhuma Comissão poderia deliberar após este horário.

Apesar de haver quórum na reunião da CPI, e a base do governo deter a maioria, a oposição (PSDB) utilizou praticamente todo o tempo da reunião para obstruir os trabalhos, delongando-se na aprovação da ata da reunião anterior, na qual havia constado a retirada de pauta do convite ao ex-senador Fernando Henrique Cardoso, que foi autor de relatório de Comissão Especial do Senado em 1987 sobre a Dívida Externa. Referido requerimento foi novamente apresentado na 5ª reunião da CPI e novamente retirado de pauta.

Portanto, conforme previsto e bastante alertado já bem antes do início da CPI, esta enfrenta poderosas forças que não têm interesse em abrir a caixa preta do endividamento, o que é agravado pelo fato de o governo pautar na Câmara fortemente o tema do «Pré-Sal», dificultando os trabalhos ou justificando manobras de obstrução da CPI. E assim como já também ressaltado em edições anteriores deste Boletim, é necessário que as entidades e movimentos sociais se mobilizem para pressionar o Presidente e demais membros da CPI a garantirem o andamento dos trabalhos, o que já tem sido feito desde a instalação da CPI, mas precisa ser massificado.

Posteriormente, ocorreu a reunião das entidades e movimentos sociais com o Presidente da CPI, Virgílio Guimarães (PT/MG), o Relator, Pedro Novais (PMDB/MA), além dos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Jô Morais (PC do B/MG), Hugo Leal (PSC/RJ) e Alfredo Kaefer (PSDB/PR). Durante a reunião, os representantes das diversas entidades presentes se manifestaram, mostrando a importância de que a dívida seja investigada, tendo em vista os efeitos nefastos da mesma para os direitos humanos e o desenvolvimento nacional. Foi exigida transparência nos trabalhos e divulgação de todos os documentos obtidos pela CPI, como aliás os próprios deputados já haviam aprovado, mediante a criação de um ícone na página da Câmara.

As entidades se comprometeram a vigiar e acompanhar os trabalhos da CPI, mas também se colocaram à disposição para a realização de estudos em apoio à CPI. Foi unânime a exigência para que a CPI caminhe de fato, com celeridade, reivindicando-se ainda que as manobras de obstrução sejam contornadas por meio de imediata convocação de outra reunião da CPI na mesma semana.

Foram entregues ao Presidente da CPI (Deputado Virgílio Guimarães), para encaminhamento aos demais membros da Comissão, Cartas de apoio à CPI que têm sido enviadas à Auditoria Cidadã da Dívida por diversas e importantes entidades internacionais. As Cartas estão disponíveis abaixo:

Rede Jubileu Sul Brasil / Rede Jubileu Sul Américas / Rede Jubileu Sul Global
Rede Latindadd - Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos
CADTM - Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo
Grupo Nacional de Dívida - Equador
Fórum Social de Dívida Externa e Desenvolvimento - Honduras
Federação Luterana Mundial
Grupo de Trabalho Contra a Corrupção - Peru
Jubileu Inglaterra
Fundação Jubileu - Bolivia
Cáritas Honduras
Yurgen Klute - Membro do Parlamento Europeu

Também foram encaminhados aos deputados materiais sobre a dívida.
Na reunião com as entidades, na mesa ao fundo, os deputados Alfredo Kaefer (PSDB/PR), o Presidente da Comissão Virgílio Guimarães (PT/MG), o Relator Pedro Novais (PMDB/MA), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). Nas primeiras filas o deputado Hugo Leal (PSC/RJ) e demais entidades. Também participou a deputada Jô Morais (Pcdo B/MG). Foto: Marcelo Nunes (FENAFISCO)

A próxima reunião da CPI está marcada para às 14:30h da próxima quarta feira (23/09), quando haverá deliberação de requerimentos e audiência pública com importante debate entre os economistas Márcio Pochmann (Presidente do IPEA, que tem uma postura razoavelmente crítica em relação ao endividamento) e Raul Velloso, da linha neoliberal, que defende ardorosamente o pagamento da dívida.


Auditoria Cidadã da Dívida