O Coronavírus, a dívida e a vida

Derrotar o sistema capitalista e transformar a sociedade!

24 de Março por Lujan Miranda


Algumas perguntas para nossa reflexão inicial!

Que vírus é esse que causa tanto pavor, destruição e morte?
Que sistema é esse que causa tanta insegurança, ganância, destruição e morte e permite que um vírus apavore e coloque em quarentena grande parte da população do planeta?
Que dívida é essa que quanto mais se paga mais ela cresce, beneficiando banqueiros e grandes empresários, em detrimento da população e dos entes da Federação (União, Estados e municípios)?
Que dívida é essa que provoca tanta dor, sofrimento, miséria, destruição e morte?

Como afirmou Marx e Engels, no Manifesto Comunista, em 1848, “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”.

Vivemos momentos dramáticos em nosso planeta, que colocam em xeque o sistema capitalista e questionam os seus valores, jogando a globalização
neoliberal pelos ares. Uma crise brutal que estourou nos Estados Unidos em 2008 e que levou diversos países do mundo e em especial, no último período, em nosso continente a manifestações massivas nas ruas, como no Equador, Chile, Haiti, Colômbia, por exemplo.

O coronavirus, que causa a doença respiratória conhecida como covid-19 (doença por coronavírus 2019), está demonstrando para o mundo que “tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado, e os homens são obrigados a finalmente encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas”, como afirmou Marx e Engels no referido manifesto há 172 anos.


O coronavírus escancarou a realidade nacional e internacional e prova que o sistema capitalista não é a saída para a humanidade.

Graças ao seu sistema de saúde e à tenacidade do seu povo, a China conseguiu livrar-se de forma espetacular e agora presta solidariedade a diversos países do mundo. A mesma solidariedade que recebeu do povo cubano.

Ressalta-se que em termos de solidariedade, ninguém ultrapassa Cuba que, mesmo com todas as suas dificuldades advindas do bloqueio norte-americano, não fechou suas fronteiras e a pedido do Reino Unido e da Irlanda, por razões humanitárias, recebeu o Cruzeiro Britânico, MS Braemar, com cinco casos de coronavírus confirmados e mais de 1.000 passageiros a bordo.


E expôs ainda mais governantes como Bolsonaro e Trump, que atacam a saúde, a ciência e a tecnologia, contribuindo para o caos planetário.

Depois de debocharem publicamente do coronavírus, numa atitude irresponsável e desumana, em jantar nos Estados Unidos, Trump e Bolsonaro foram obrigados a enfrentá-lo em seus países.

Nos Estados Unidos o grande problema é que não há saúde pública e no Brasil é que o SUS (Sistema Único de Saúde), exemplo de saúde pública e estatal, vem sendo destruído pelos governantes, que têm feito de tudo para acabar de vez com a saúde, a previdência e a assistência social, para beneficiar o setor privado, através da terceirização, privatização, congelamento de gastos e investimentos sociais por 20 anos e reformas constitucionais, dentre outras medidas.

E para alimentar o Sistema da Dívida, que transformou a dívida pública em um instrumento de transferência do dinheiro da população para os banqueiros e de crescimento absurdo da dívida, sem que a população ganhe nada em troca, a não ser o dever de pagar.

É em momentos dramáticos que se vê a verdadeira face do sistema capitalista! O discurso é de que país nenhum do mundo está preparado para testar toda sua população. Mas, a verdade é que por não terem um sistema de saúde público e universal, não investirem o suficiente em ciência e tecnologia e por não terem levado a sério o que foi informado pela China e recomendado pela Organização Mundial de Saúde – OMS os países não tem condições de atender nem mesmo a parcela da população que apresenta sintomas do coronavírus.


Mais uma vez a preocupação real é salvar o sistema capitalista e não as pessoas! Se o objetivo fosse salvar as pessoas bastaria suspender o pagamento da dívida pública ou utilizar os 4 trilhões que o Brasil tem em caixa e reservas internacionais.

Os Governos, com o dinheiro da população socorrem os grandes capitalistas (banqueiros, grandes empresários e latifundiários) e tentam amenizar e remediar – às vezes numa verdadeira farsa - a situação drástica das pessoas que vivem nas piores situações: nas ruas, presídios, sem emprego, com moradias precárias, sem saneamento, sem as mínimas condições de vida saudável.

No Brasil, ao invés de suspender o pagamento da dívida pública, nunca auditada, e utilizar os 4 trilhões de reais que tem no Caixa do Tesouro, no Banco Central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). e de reservas internacionais (auditoriacidada.org.br), o Governo prefere injetar dinheiro nos bancos que têm tido lucros recordes sobre lucros recordes todos os anos.

Inicialmente o governo anunciou 161 bilhões de reais para os banqueiros. Mas, o Banco Central já anunciou a disponibilidade de 1,216 trilhão para os bancos (istoe.dinheiro.com.br). E migalhas para as pessoas que amargam dificuldades ainda maiores, por não terem nenhum tipo de assistência social e, desalentadas, não terem mais forças ou ânimo para procurar emprego e as que vivem na informalidade. Para estas pessoas o governo destinará apenas 15 bilhões, através de 03 parcelas mensais, com valores que variam de 89 a 205 reais.


Neste momento de pânico, em que salta aos olhos a importância da saúde e educação públicas, governo e parlamentares querem atacar ainda mais os serviços públicos.

E demonstrando toda sua desumanidade, o Governo Bolsonaro, com o banqueiro Paulo Guedes à frente, tenta se aproveitar da insegurança e grande temor a que a população está submetida para aprovar suas medidas apresentadas em 05/11/2019, com o nome de Plano Mais Brasil (propostas de emendas constitucionais 186, 187 e 188).

Estas medidas visam exatamente o contrário: reduzir os gastos obrigatórios, como os recursos para a saúde e educação, acabar com fundos públicos e transferir o dinheiro para pagamento da dívida pública e alterar regras do Pacto Federativo, de modo a tornar os municípios e Estados ainda mais dependentes, controlados e submissos ao Governo de plantão (https://auditoriacidada.org.br/video/fattorelli-comenta-plano-mais-brasil/).

Um plano que deveria ser chamado Menos Brasil para a população brasileira e Mais Brasil para os banqueiros, grandes empresários e latifundiários.

Além disso, querem aprovar, também, a Reforma Administrativa, que visa acabar com o serviço público, o que significa menos hospitais, menos escolas, mais insegurança etc. Em suma, deixar a população brasileira à mercê dos mercenários da educação, da saúde e da segurança.

Isso mesmo, enquanto vamos às janelas aplaudir os/as profissionais de saúde, que correndo todos os riscos e enfrentando o drama humano se dedicam a salvar vidas e a impedir o adoecimento da população, o governo quer reduzir a jornada de trabalho e os salários dos servidores e servidoras públicas em 25% diante de qualquer emergência e demiti-los por insuficiência de desempenho (PEC 186).

Antes disso, aproveitando-se da situação do estado de calamidade decretado até 31/12/2020, o governo através da Medida Provisória 927, de 22/03/2020, dentre outros ataques, autorizou no art. 18, as empresas privadas a suspenderem os contratos de trabalho por até 04 meses, para que os trabalhadores e trabalhadoras façam cursos ou programas de qualificação profissional, sem receberem salários. Uma medida ilegal, desumana e tão absurda que o próprio presidente, após assiná-la e publicá-la, afirmou em sua página no twitter que determinou a revogação deste artigo. A revogação se deu através da reedição da medida provisória 927.

Mas, pelo que tem sido noticiado pela imprensa, já preparam uma nova medida que manterá a suspensão dos contratos de trabalho, com o pagamento do seguro desemprego, cujos valores são bastante reduzidos. Antes chegaram a noticiar uma medida provisória ou projeto de lei, que reduza pela metade o valor dos salários e da jornada de trabalho enquanto vigorar o estado de calamidade. E nos meios de comunicação já propagavam que essa medida deveria ser aplicada também, aos servidores e servidoras públicas.

Enquanto socorre os grandes empresários e os acalma com anúncios de medidas que lhes favorecem, o governo tenta retirar dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado. Isso é uma demonstração do quanto o sistema capitalista apodrecido e injusto é desumano e a serviço de quem os/as governantes estão em nosso país.


Derrotar o sistema capitalista e transformar a sociedade!

O coronavírus demonstra que as justificativas para o ataque aos direitos sociais caem por terra. Que a responsabilidade social deve estar acima da responsabilidade fiscal, que a estatização e reestatização devem estar acima da privatização, que os recursos públicos devem estar a serviço da população e não dos banqueiros, que a Emenda Constitucional 95, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Kandir devem ser revogadas, que o empreendedorismo, as OS’s (organizações sociais), a terceirização e a privatização não propiciam segurança e vida digna e nem garantem os direitos trabalhistas e sociais básicos.

Que os discursos de que as reformas trabalhista, da previdência e administrativa seriam a salvação do país não passava de mentiras dos governos e dos grandes meios de comunicação nas últimas décadas, e em especial de 2014 para cá. Acabaram com as empresas estratégicas, bancos estatais, fecharam escolas, terceirizaram e privatizaram hospitais, entregaram nossas riquezas financeiras e naturais; colocaram a segurança do país nas mãos dos Estados Unidos (com o sistema de vigilância da Amazônia e com a entrega da Base de Alcântara) e se prestam ao papel ameaçar países irmãos.


Este sistema, operado pelo BIS, é indefensável!

A globalização, que de fato nunca existiu para os povos (quantos africanos, africanas, asiáticos e asiáticas, inclusive, crianças, morreram nos mares nos últimos anos, impedidas de aportarem em países da Europa, em especial na Itália?) Quantos latino-americanos e caribenhos não morreram tentando atravessar o muro que separa os Estados Unidos do México? E se o número diminuiu é porque o México, forçosamente, está se prestando ao papel de impedir que eles/elas se aproximem dos Estados Unidos.

A globalização que de fato existe é para o dinheiro, graças à política definida e aplicada pelo BIS (Banco de Pagamentos Internacionais), conhecido como o Banco Central dos Bancos Centrais, através do FMI, Banco Mundial, G10 (Acordos Gerais para Empréstimos), Comitê de Basileia e Bancos Centrais de 192 países.

O BIS existe desde 1930 e seus donos são 60 destes bancos centrais (bancos centrais associados), os demais, como o do Brasil, são bancos centrais

subordinados. Por isso eles querem tanto a autonomia do Banco Central do Brasil, para que a subordinação seja total.

Vale lembrar que o BIS e os seus organismos definem não só as políticas econômicas, mas as políticas sociais (educação, saúde, previdência e assistência social, dentre outras), que devem ser implantadas em todo o mundo. E que nas últimas décadas demonstrou uma grande preocupação com o envelhecimento da população e seus impactos sobre a economia mundial, chegando a ordenar reformas da previdência em todo o mundo (https://auditoriacidada.org.br/conteudo/artigo-bis-fmi-g10-ordenam-reforma- da-previdencia-nos-paises/)

Neste momento em que populações inteiras, em todo o mundo, são chamadas a ficarem de quarentena, em casa, sem sair a não ser para ações de extrema necessidade, intensificamos nossas orações e buscamos enviar energias positivas para as pessoas que amamos e para toda a humanidade; em especial para grande parte da população que que não tem a menor condição de seguir as recomendações, pois não têm casa, não têm água, quando têm água não é potável, quando tem moradia são muito pequenas e as pessoas vivem apertadas. Muitos não têm emprego e renda e se ficarem em casa morrerão de fome e se receberem ajuda do governo, também, vão passar fome, pois o que lhes é oferecido é completamente insuficiente.


Mas, o coronavírus nos convida a irmos além! A fazermos uma reflexão profunda: que mundo queremos para nós, nossas famílias e as futuras gerações? Que segurança tem a humanidade em um sistema em que você vive constantemente sendo chantageado/chantageada por governantes e grandes meios de comunicação a serviço do sistema financeiro?

Para alimentar esse sistema, praticamente tudo foi privatizado! Os países, de um modo geral, estão completamente dominados pelo sistema financeiro internacional. Os banqueiros controlam governos, parlamentos e direta ou indiretamente a Justiça. Os direitos foram cassados e tudo é alterado, legalizado, consagrado para atender ao “deus” mercado, que só visa o lucro Lucro Resultado contabilístico líquido resultante da actividade duma sociedade. O lucro líquido representa o lucro após impostos. O lucro redistribuído é a parte do lucro que é distribuída pelos accionistas (dividendos). . Um deus entre aspas, que com tudo fica nervoso e baixa o terror, provocando a subida e queda do dólar e das bolsas de valores em todo o mundo.
Durante a crise dos tigres asiáticos, na década de 90, dizíamos que a política econômica do governo era nefasta e insustentável, pois um espirro em qualquer parte do mundo, impactava negativamente a economia brasileira.

Na crise de 2008 nos Estados Unidos, afirmava-se “Quando os EUA espirram, o resto do mundo constipa-se” (esquerda.net). E em 2015 dizia-se “Se a China espirra, o mundo fica resfriado” (cartamaior.com.br).


O que está cada vez mais explícito é que o sistema capitalista não é a saída para a humanidade.

Precisamos e temos direito a um outro mundo, a uma outra sociedade, baseada na solidariedade, no respeito à vida das pessoas e do planeta, onde os direitos sociais sejam garantidos e os frutos da riqueza sejam compartilhados por todos e todas e não apropriados por alguns; um punhado de empresas, especialmente bancos, pertencentes a pouquíssimas famílias, que dominam o mundo, como demonstraram matemáticos suíços ao analisarem as relações entre as maiores transnacionais do planeta (https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia- Politica/Matematicos-revelam-rede-capitalista-que-domina-o-mundo/7/17736).


As pessoas em todo o mundo estão chamadas a refletir e a tomar atitudes não só em relação ao coronavirus, à saúde pública, mas ao sistema capitalista.

Precisamos derrotar este sistema e transformar a sociedade se realmente quisermos salvar nossas famílias, nosso planeta e a humanidade!
Não ao Sistema da Dívida!
Suspensão imediata da dívida pública dos municípios, Estados e da União!
Auditoria da dívida pública com participação cidadã! Não ao Sistema Capitalista!
Em defesa do planeta e da vida, construir outro mundo é urgente e necessário!



Lujan Miranda

Auditoria Cidadã da Dívida, Brasil.

CADTM

COMITE PARA A ABOLIÇAO DAS DIVIDAS ILEGITIMAS

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