Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

O primeiro empréstimo odioso de 1833 feito à Grécia pela Troika (França, Reino Unido e Rússia – as chamadas Grandes Potências)

O memorando imposto pela Troika em 1843

Segundo Takis Katsimardos, «O antigo memorando na Grécia de 1843»

Em Junho de 1843, a Grécia declarou-se em incumprimento de pagamento, por ser incapaz de pagar a tranche anual dos juros relativos ao empréstimo de 1833.

Face às ameaças dos credores, o governo empenhou-se em aplicar um programa de austeridade brutal, a fim de reatar o pagamento da dívida.
A Grécia entrou numa fase de «austeridade» dura. As fontes da época relatam cenas de miséria em massa nas cidades e nos campos. Na capital, os cidadãos, já sem recursos, deixaram de pagar os seus impostos, ao ponto deixar de haver candidatos a recolectores de impostos.

Tornou-se evidente que era impossível recolher dinheiro para pagar os juros da dívida, num país onde a maioria da população estava extremamente empobrecida. No entanto, os credores continuavam a exigir o pagamento da dívida

Foi assim que se organizou em Londres uma conferência para a dívida grega e que os representantes da Troika elaboraram uma declaração que condenava a Grécia (Junho de 1843). Segundo essa declaração, a Grécia não tinha respeitado a suas obrigações. Os três embaixadores deram ao governo 15 dias para fazer cortes ainda maiores nas despesas públicas, num montante de cerca de 4 milhões de dracmas. Os cortes previstos inicialmente pelo governo eram somente de 1 milhão.

Após meses de discussões, os embaixadores e o governo grego redigiram um protocolo-memorando. O acordo foi aprovado a 2 de Setembro e provocou uma tempestade de protestos. No dia seguinte estalou a Revolução de 3 de Setembro. Estes acontecimentos levaram, entre outras coisas, a uma nova Constituição que ainda ficava longe da democracia [10].

As principais medidas adoptadas pelo governo grego em 1843 em virtude da aplicação do «Memorando» dessa época incluíam [11]:

1. O despedimento de um terço dos funcionários e reduções salariais de 15 % a 20 % para todos os restantes funcionários.
2. A suspensão do pagamento das pensões de reforma.
3. Uma redução considerável das despesas militares.
4. Foi imposta a todos os produtores o pagamento de um adiantamento dos impostos, a dízima, correspondente a um décimo do valor de toda a produção.
5. As taxas alfandegárias e o imposto de selo foram aumentados.
6. Todos os funcionários da imprensa nacional, guardas florestais, assim como parte dos professores universitários (excepto 26!) foram despedidos.
7. Todos os serviços de saúde do Estado foram suprimidos.
8. Todos os engenheiros civis do Estado foram despedidos e todas as obras públicas interrompidas.
9. Todas as missões diplomáticas no estrangeiro foram suprimidas.
10. Todas as construções ilegais, assim como as apropriações ilegais de «terras nacionais», foram legalizadas mediante o pagamento de uma multa.
11. Todos os assuntos fiscais em suspenso (no valor de cerca de 5 milhões de dracmas) foram regularizados mediante o pagamento de custas módicas.

Além disso, em virtude do «Memorando», os embaixadores da Troika dessa época passaram a participar nas reuniões do conselho de ministros sempre que este discutisse medidas, e recebiam todos os meses um relatório pormenorizado sobre a sua aplicação e os montantes colectados. Isto não vos faz lembrar qualquer coisa?

Finalmente, Otto foi deposto em 1862, no seguimento de uma série de levantamentos populares nos quatro cantos do seu reino, e teve de fugir do país. Uma nova Constituição foi aprovada, com poucos progressos na limitação dos poderes da monarquia. A Troika procurou um substituto. Londres propôs o segundo filho da rainha Vitória, mas deparou-se com a hostilidade da Rússia e da França, que pretendiam evitar um reforço da influência britânica. Por fim as três potências chegaram a acordo e escolheram um príncipe dinamarquês chamado Guillaume de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg.

Algumas chaves para compreender o contexto histórico do nascimento de um Estado grego independente no século XIX. Economia e sociedade.

Constantin Tsoucalas, exilado em Paris durante a ditadura dos coronéis, escreveu em 1969: «Desde há quase um século e meio, o estrangeiro, por intervenção directa ou dando o seu apoio, foi quase sempre, em maior ou menor grau, responsável pelo início ou pelo desfecho das crises que abalaram a Grécia. As forças sociais e políticas do país nunca estiveram à altura de se desenvolverem ou de funcionarem de maneira autónoma, o povo grego nunca pôde ser senhor do seu destino, em particular quando mais tinha a ganhar ou a perder. De facto, quaisquer que fossem as posições estratégicas ou diplomáticas, a Grécia era inevitavelmente objecto das atenções internacionais, em virtude da sua situação geográfica. Enquanto peão da diplomacia ocidental dessa época em que o Império Otomano se desintegrava, enquanto base naval indispensável para o controlo dos Dardanelos, enquanto bastião do «mundo livre» na sua luta contra a expansão do comunismo ou enquanto base segura (uma das raras) que permitia o controlo estratégico de um Médio Oriente perpetuamente instável, a Grécia sempre pagou os custos dos interesses internacionais que suscitava» [15].

Sem dúvida o julgamento de Constantin Tsoucalas tem de ser temperado, já que o povo grego conseguiu vencer o ocupante nazi graças a uma luta heróica. Mas os acontecimentos trágicos de 2015, do ponto de vista político, confirmam este texto escrito há quase meio século. As potências europeias voltaram a intervir na Grécia por razões internacionais: impedir o sucesso de uma experiência de ruptura com a austeridade, a fim de evitar o contágio a outros países europeus, entre os quais a Espanha e Portugal; impedir que se pusesse em causa a continuação da integração europeia dominada pelo grande capital e pelas potências europeias dominantes. As instituições europeias e o FMI fizeram abortar uma experiência que podia ter modificado o curso da história.
Prossigamos com a descrição de Constantin Tsoucalas, pois ela dá-nos as chaves para a compreensão das condições nas quais nasceu o primeiro Estado grego independente, há dois séculos: «O carácter histórico e cultural da nação grega não é fácil de definir: é balcânica mas não eslava, próximo-oriental mas não muçulmana, europeia mas não ocidental. Haverá quem pretenda demonstrar, da época clássica ao império bizantino e à Grécia moderna, a existência de uma certa continuidade racial e cultural. Mas isto não é nada certo. A única coisa que podemos dar como certa, é que a estrutura social e económica da Grécia moderna tem as suas origens na longa dominação otomana. (…)

Com a sua concepção rígida das divisões sociais, a ideologia estratocráticai [16] otomana desprezava as actividades mercantis; esse desprezo permitiu aos Gregos e, em menor grau, a outros grupos minoritários como os Judeus e os Arménios, assenhorearem-se praticamente do monopólio dos negócios. A comunidade grega de Constantinopla, feita de restos da aristocracia bizantina e dos grupos nascentes de banqueiros e de negociantes conhecidos pelo nome de Fanariotas, rapidamente obteve o controlo da maior parte das transacções económicas. No entanto o papel dos Fanariotas não se limitava ao domínio financeiro. Foram muitas vezes chamados a desempenhar um papel político e administrativo considerável no sistema otomano. (…)

Os Gregos também dominavam as actividades comerciais e marítimas que se desenvolveram rapidamente na segunda metade do século XVIII e trouxeram um espírito inovador à vida letárgica dos Balcãs. Esta burguesia grega nascente, que, sobretudo após 1789, introduziu nos Balcãs as ideias novas e revolucionárias que fermentavam na Europa, adquiriu progressivamente um prestígio incomparável tanto no seio dos Gregos como no dos Eslavos. A ideia de um movimento de independência dirigido para uma federação pan-balcânica foi ganhando terreno, sobretudo por instigação da Rússia, ao mesmo tempo que o declínio generalizado do Império Otomano suscitava vivamente em todas as camadas sociais da península dos Balcãs a esperança de que a independência estivesse próxima.

O ponto culminante deste processo foi a revolução grega de 1821. Mas ainda que os Gregos tenham alcançado sucessos consideráveis nos primeiros anos de luta, o exército turco-egípcio, depois de ter sido reorganizado, conseguiu ganhar batalhas decisivas que, no tabuleiro político, anularam as vantagens obtidas pelos Gregos. Em 1827 a revolução – que apenas afectou as ilhas do mar Egeu, o Peloponeso e a parte sul da península (Sterea Hellas) – agoniza.
Foi então que as potências estrangeiras intervieram de forma decisiva. (…) Excepcionalmente, as pressões populares iam no mesmo sentido dos interesses diplomáticos, de modo que as grandes potências decidiram tomar conta da situação. A Rússia, a França e a Grã-Bretanha, ao destruírem a frota turco-egípcia em Pilos (1827), ofereceram a independência à Grécia.

Para aquilatar a importância do papel desempenhado pelas grandes potências a partir desse momento, convém examinar sumariamente a política que seguiam. A Rússia baseava a sua no desejo de ver ser criado sob a sua protecção um grande Estado greco-eslavo que lhe servisse de praça-forte no Mediterrâneo, após a derrocada do Império Otomano. A população dos Balcãs era na sua maioria eslava e, no plano religioso, era ortodoxa a 90 %; em matéria de propaganda, estes eram os dois melhores trunfos da Rússia. A política britânica estava, pelo contrário, essencialmente orientada para a manutenção do Império Otomano, a fim de contrariar o expansionismo da Rússia. Entretanto, na medida em que o desenvolvimento das forças centrífugas do Império prenunciava a sua desintegração inevitável a longo prazo, a Grã-Bretanha era favorável à criação de um Estado grego independente, que, no entanto, dependesse política e economicamente da Grã-Bretanha, e portanto iria opor-se abertamente aos outros grupos étnicos dos Balcãs. O protocolo de Londres (1830), no qual a independência da Grécia foi finalmente reconhecida, foi um triunfo da política britânica. A instauração de uma monarquia absoluta visava substituir o primeiro governador grego, Ioannis Kapodistrias [17], antigo ministro do czar e naturalmente inclinado a partilhar os pontos de vista da Rússia. E como as suas fronteiras delimitavam um espaço muito restrito, com uma população relativamente homogénea, o novo Estado independente dependia em absoluto da ajuda económica e diplomática do estrangeiro (ou seja, da Grã-Bretanha), donde resultariam rivalidades entre Gregos e Eslavos. Foi assim que, durante mais de um século, a península dos Balcãs se tornou a região mais agitada da Europa e teatro de lutas incessantes entre potências intervencionistas. A ideia de uma federação que unisse as populações cristãs das províncias europeias do Império Otomano, populações que, em boa medida, viviam há quatro séculos em bom entendimento, foi abandonada. A Grã-Bretanha, a Rússia, a França, a Áustria e mais tarde a Alemanha disputaram entre si o futuro dessas províncias; quem pagou, e continua a pagar, foram as populações da região.»


Estruturas sociais

«Depois da independência, as estruturas sociais e económicas da Grécia não sofreram qualquer modificação essencial. O sistema semifeudal que existia sob o regime otomano desapareceu; mas a terra na posse dos senhores feudais turcos, ou seja metade das terras cultivadas do país, passou em grande parte para as mãos dos chefes e nobres locais. Os chefes dos clãs tinham desempenhado um papel importante no período da dominação otomana. Tinham-lhes sido confiados poderes administrativos consideráveis, em particular nas vilas com alguma autonomia. Depois de terem tido uma atitude ambígua nos primeiros meses da guerra de independência, juntaram-se ao movimento revolucionário e fizeram parte activa. Mas entraram rapidamente em conflito com os elementos populares, donde resultaram por vezes lutas violentas. Quando a independência foi proclamada, o desfecho da rivalidade entre os chefes de clã locais e as forças populares ainda era incerto. Perante as pressões exercidas pelos chefes locais, Ioannis Kapodistrias hesitou em distribuir a terra aos camponeses pobres. Quando Kapodistrias foi assassinado por membros de um dos clãs mais poderosos e quando o rei Otto Wittelsbach, segundo filho do rei Ludwig I, da Baviera, subiu ao trono, a antiga estrutura social foi preservada no seu conjunto. É verdade que os notáveis não conseguiram tomar o lugar dos senhores turcos. A produção agrícola assentou cada vez mais na base da pequena propriedade privada. Mas os notáveis locais que ocupavam por vezes terras imensas e mantinham a maioria dos camponeses numa dependência económica e, por consequência, sob tutela política; foi preciso quase um século para fazer as reformas necessárias e resolver o problema agrário de maneira radical.»


A Grécia em 1832 era 95 % rural

«Era assim a Grécia de 1832: um pequeno país, totalmente devastado por uma guerra terrível que durou quase 10 anos; 95 % da população era camponesa, com uma estrutura arcaica e semifeudal. O novo Estado nem sequer era o centro do helenismo. Nenhuma cidade importante se situava dentro das suas fronteiras. Os seus centros culturais, religiosos e económicos situavam-se todos no exterior. Num total de 3 milhões de gregos, não chegavam a 700 000 os que vivam no Estado grego. Quando Atenas se tornou a segunda capital do país (depois de Náuplia), era uma vila miserável cuja população não totalizava 5000 habitantes e que dificilmente poderia ser comparada a Constantinopla, símbolo do despertar nacional e religioso, sede do Patriarcado, centro dos Fanariotas e da burguesia grega, rico em escolas e editores gregos, com uma universidade prestigiada, a “Grande Escola da Nação”, e com uma população de mais de 200 000 gregos.»


A «Grande Ideia», nacionalismo descontrolado e intransigente que levou ao chauvinismo

«A “Grande Ideia”, assim era chamada, foi o grande slogan ideológico e político ao longo de todo o século XIX. Esta orientação teve enormes repercussões na política interna e na política externa da Grécia. A solução de todos os problemas internos foi geralmente escamoteada, graças a uma hábil demagogia que exortava à unidade nacional, a fim de realizar esse sonho. Um sonho ao qual era feito constante apelo, e com sucesso, com o fito de desviar as atenções gerais do facto de os grupos no poder serem ou incapazes ou pouco interessados em tomar as medidas necessárias, numa situação interna que deixava sempre a desejar. É verdade que a glorificação dos valores “helénicos”, que é o pendor da “Grande Ideia”, fez muito pelo desenvolvimento da unidade e da consciência nacionais. Mas o poder mistificador das noções de “Grécia Eterna” e de “unidade cultural do povo grego” acarretou graves distorções ideológicas que continuam por corrigir. De facto, a orientação mística para a Antiguidade Clássica não constituiu apenas um obstáculo de grande vulto a uma política nacional realista e progressista; impôs além disso uma língua “pura” que, ao reintroduzir elementos gramaticais do grego antigo, se distanciou completamente da língua falada e se tornou, em certa medida, incompreensível para o povo. A contradição entre a língua oficial e a língua falada dominou a segunda metade do século, tornando-se o maior problema cultural. O obscurantismo em matéria de educação – que ainda hoje persiste – deve-se em grande parte ao facto de as forças políticas conservadoras terem conseguido identificar uma “pureza” da língua, símbolo da eternidade da nação, mantendo valores retrógrados e mistificadores no domínio da educação e da cultura.

No plano internacional, a “Grande Ideia” teve repercussões ainda mais graves. O nacionalismo descontrolado e intransigente conduziu ao chauvinismo: o país entrou em conflito com os seus vizinhos balcânicos, cujas motivações eram análogas, e ainda hoje o conflito paira sobre os Balcãs. O antagonismo imperialista das grandes potências – sobretudo o que opunha a Grã-Bretanha à Rússia – contribuiu grandemente para envenenar o problema. Ao longo de todo o século XIX assistimos a uma série de explosões que as grandes potências desencadearam ou reprimiram, não hesitando para isso em recorrer directamente à intervenção militar. Quando a Rússia, ao estalar a Guerra da Crimeia (1853), incentivou a Grécia a apoiar os movimentos revolucionários na Tessália e na Macedónia, a réplica franco-inglesa não se fez esperar. As tropas francesas desembarcaram no porto Pireu e a Grécia foi praticamente ocupada durante três anos (1854-1857).»


O sistema político

«Durante todo esse tempo a evolução das estruturas socioeconómicas do país foi extremamente lenta. A monarquia absoluta do rei Otto, com a sua numerosa corte bávara, caracterizava-se essencialmente pelo mais completo desprezo pelas verdadeiras necessidades e aspirações dos Gregos. O povo, que vivia na maior miséria, e as camadas dirigentes que se tinham amanhado durante e após a revolução (proprietários rurais, notáveis e chefes militares) estavam profundamente descontentes. A administração bávara, completamente alheia às forças autóctones, instalou um despotismo descarado. Este estado de coisas só levemente foi modificado pela revolução de 1843, que levou à promulgação da primeira Constituição grega (1844). As restrições contra o poder absoluto do monarca eram fictícias e os três grandes partidos, que representavam abertamente os interesses dos “protectores” estrangeiros (e que eram chamados respectivamente – o que é revelador – o partido inglês, o partido francês e o partido russo) manobravam com o objectivo não dissimulado de obter os favores do rei.»


A partir de 1860, ascensão duma burguesia

A partir de 1860, «registou-se um certo progresso, com o nascimento de uma nova geração política e os primeiros sinais de desenvolvimento capitalista. É certo que a actividade industrial continuava muito limitada, mas o crescimento rápido da marinha mercante e o desenvolvimento espectacular do comércio favoreceram a criação e a ascensão de uma burguesia. Os principais centros de actividade económica e cultural continuavam além-fronteiras, mas o prestígio do Estado nacional estava em alta. Uma quantidade muito considerável de capitais gregos foi investida no país, criando um pólo de atracção para os gregos que habitavam fora dos limites do Estado. Esta tendência conquistou rapidamente a burguesia grega de Constantinopla e de outras grandes cidades do Império Otomano, que viviam constantemente no medo de sofrerem a hostilidade do governo otomano.»


Os jogos de influências entre o Reino Unido e a Rússia nos Balcãs

«Cada vez que os povos dos Balcãs tentaram unir-se contra o sultão, a Grã-Bretanha impôs o seu veto: receava acima de tudo uma federação balcânica sujeita à influência russa. Assim, nas vésperas da Guerra Russo-Turca em 1877, a Grã-Bretanha obrigou a Grécia a recusar as propostas da Sérvia, que tinha em vista uma ofensiva comum contra a Turquia. Por outro lado, quando a guerra terminou, o Tratado de San Stefano reforçou consideravelmente os Estados eslavos à custa da Grécia; os Britânicos quiseram à viva força que o tratado fosse revisto e, com o Tratado de Berlim (1878), acabaram por obter uma importante redução dos ganhos territoriais eslavos. Ainda por cima, negociando a seguir com a Turquia, insistiram para que a Tessália e uma parte do Epiro fossem cedidas à Grécia (1881). Desta forma a Grã-Bretanha não só conseguiu preservar contra a Rússia o equilíbrio territorial, mas também retardar uma eventual coligação balcânica, pois estes tratados agravaram as malquerenças existentes entre as populações dos Balcãs.»

É muito evidente na análise de Constantin Tsoucalas, frequentemente perspicaz e sempre interessante, que a dívida grega ocupa um lugar marginal, embora na realidade ela constitua um factor decisivo para a subordinação do país aos interesses das grandes potências.