Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Em julho de 2015 assistimos a um Golpe de Estado financeiro executado pela União Europeia e pelas suas instituições contra o Governo grego, condenando a população grega a continuar a sofrer as políticas de austeridade que já tinha rejeitado nas urnas. Este golpe intensificou o debate sobre o poder das instituições da União Europeia, a sua incompatibilidade com a democracia e o seu papel como garante dos direitos básicos exigidos pelos europeus.

Sabemos que existem alternativas à austeridade. Iniciativas como “Por un Plan B en Europa”, “Austerexit” ou DiEM25 (Democracy in Europe Movement 2025) denunciam a chantagem do terceiro memorando de entendimento imposto à Grécia, o fracasso económico que implica e o carácter anti-democrático da UE. Isto é reconhecido pelo próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que declarou: “Não pode haver decisões democráticas contra os tratados europeus”.

Também somos testemunhas da resposta anti-solidária (em tantas ocasiões até xenófoba), das instituições europeias e dos Estados Membros perante a chegada de refugiados proveniente do Médio Oriente e de África, e perante o drama humano dos mesmos. Acentuando a hipocrisia do discurso da UE no que diz respeito a direitos humanos: de forma indirecta através da venda de armas ou com políticas comerciais, é um actor chave nos conflitos que provocaram as recentes crises humanitárias.

O regime de crise da UE, iniciado há oito anos e baseado na austeridade privatiza os bens comuns e destrói os direitos sociais e laborais em vez de fazer frente às causas iniciais da crise: a desregulação do sistema financeiro e a captura corporativa das instituições da UE pelos grandes lobbies e pelas portas giratórias. A UE promove falsas soluções negociando com grande opacidade e sem controlo democrático, tratados de comércio e investimento como o TTIP, o CETA ou o TISA, que eliminam o que consideram ser barreiras ao comércio: os direitos e normais que protegem a cidadania, os trabalhadores e o meio ambiente. São o golpe definitivo às nossas democracias e ao Estado de Direito, especialmente através dos mecanismos de protecção dos investidores.

A UE actual é governada de facto por uma tecnocracia ao serviço dos interesses de uma pequena, mas poderosa, minoria de poderes económicos e financeiro. Isto provocou o ressurgimento do discurso da extrema direita e de posições xenófobas e nacionalistas em muitos países da Europa. Nós, os democratas, temos a responsabilidade de reagir perante esta ameaça e impedir que os fascismos capitalizem com a dor e o descontentamento da população, a qual apesar de tudo demonstrou solidariedade perante a tragédia humanitárias que sofrem centenas de milhares de pessoas refugiadas.

A sociedade já começou a trabalhar por uma mudança radical nas políticas da UE. Mobilizações sociais como como o Blockupy, a campanha Não ao TTIP, a Alter Summit, a greve geral europeia em 2012, as Euromarchas, ou o trabalho realizado por numerosas plataformas cidadãs e ONG’s, são um valioso capital humano, intelectual e ideológico pela defesa dos Direitos Humanos, o respeito pela Terra e a dignidade das pessoas acima dos interesses políticos y económicos. Acreditamos, apesar disso, que é necessária uma maior coordenação práctica para a mobilização a nível europeu.

Há muitas propostas em marcha para acabar con a austeridade: uma política fiscal justa e o encerramento dos paraísos fiscais, sistemas de intercâmbio complementar, a remunicipalização dos serviços públicos, a divisão igualitária do trabalho, incluindo o cuidado, em condições de dignidade, a aposta num modelo de produção baseado em energias renováveis, e reformar ou abolir o pacto fiscal europeu: formalmento o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança na União Económica e Monetária.

O exemplo da Grécia mostrou-nos que para fazer frente á actual conjuntura devemos juntar esforços em todos os Estados Membros e de todas as esferas: política, intelectual e da sociedade civil. A nossa visão é solidária e internacionalista.

Por estes motivos, queremos criar um espaço de confluência no qual todas as pessoas, movimentos e organizações que se oponham ao modelo actual da União Europeia possam consensualizar uma agenda comum de objectivos, projectos e acções, com o fim último de romper com o regime de austeridade da UE e democratizar radicalmente as Instituições Europeias, pondo-as ao serviço dos cidadãos.

Para isso convocamos uma conferência europeia nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro em Madrid, e apelamos publicamente á participação nos debates, grupos de trabalho e exposições que ali se organizarão.

OS PRIMEIROS SUBSCRITORES:

Primeras firmas
– Lola Sánchez Eurodiputada, Podemos
– Miguel Urbán Eurodiputado, Podemos
– Marina Albiol Eurodiputada, Izquierda Plural
– Javier Couso Eurodiputado, Izquierda Plural
– Susan George Presidenta del Transnational Institute
– Yanis Varoufakis Economista, ex-Ministro de Finanzas griego
– Ada Colau Alcaldesa de Barcelona
– Eric Toussaint Portavoz CADTM
– Zoe Konstantopoulou Abogada, ex-Presidenta del Parlamento griego
– Catherine Samary Économiste altermondialiste, France
– Ken Loach Film director, UK
– Mariana Mortagua Diputada Parlamento de Portugal
– Noam Chomsky Lingüista, Filósofo y Activista, USA
– Alexandra Strickner Presidenta de ATTAC Austria
– Alberto Montero Diputado de Podemos
– Adoración Guamán Profesora de derecho del trabajo. Universitat de València, miembro del consejo científico de Attac
– Alda Sousa Ex-députée européenne, Bloco de Esquerda, Portugal
– Alexandra Fernandez Diputada al Congreso por la Marea
– Alexis Cukier Philosophe, Fondation Copernic, France
– Alfred de Zayas Relator Independiente de la ONU para DD.HH
– Ana Benavente Sociologue, IAC, Portugal
– Andrej Hunko Diputado Die Linke al Bundestag
– Andy Storey University College Dublin
– Angela Wigger Associate Professor, Radboud University, The Netherlands
– Anna Gabriel Diputada/o autonomico de las CUP
– Antonio Baylos Catedrático de Derecho del Trabajo. Universidad de Castilla - la Mancha.
– Antonio Sanabria Profesor de economía de la Universidad Complutense
– Antonis Ntavanelos DEA – consejo político de unidad popular
– Beatriz Talegon Abogada, ex-Secretaria General de la Unión Internacional de Jóvenes Socialistas
– Bibiana Medialdea Profesora de Economía de la UCM
– Bodo Ellmers Eurodad, Brussels
– Bruno Bosteels Cornell University
– Carlos Sanchez Mato Concejal de Economía y Hacienda de Madrid
– Carmen San José Diputada Podemos CAM
– Cédric Durand Economista, Centre d’Economie de l’Université
Paris-Nord-École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS
– Céline CAUDRON Militante féministe (Belgique)
– Cem Oyvat Lecturer, University of Greenwich
– Chris Hedges Pulitzer Prize – Journalism
– Christina Laskaridis Miembro del Comité de la Verdad de la Deuda Griega
– Christine Pagnoulle President of ATTAC Liége
– Christine Vandendaelen Féministe, membre du secrétariat international du CADTM et CADTM Belgique
– Corine Gobin Politologue á lÚLB, Belgium
– Costas Lapavitsas Profesor de Economía en SOAS, Londres
– Creston Davis Founder, Director &Professor of Philosophy, The Global Center For Advanced Studies, GCAS
– Daniel Munevar Asesor Yanis Varoufakis y Miembro CADTM
– Daniel PIRON Ancien secrétaire interprofessionnel de la FGTB-Charleroi—Sud Hainaut (Belgique)
– Daniel Tanuro Ecosocialist Network
– David Fernández Diputada/o autonomico de las CUP
– David Wagner Député – déi Lénk, Luxembourg
– Dimitris Sotiropoulos Open University, UK
– Eduardo Garzón Economista
– Ernest Urtasun Eurodiputado de ICV,Grupo de Los Verdes/ALE
– Eugénia Pires Economist, Portugal
– Fabio di Masi Member of the Euro Parliament, Die Linke
– Fátima Martín Periodista y Miembro de la PACD
– Fernando Luengo Profesor de Economía Aplicada de la UCM y CCA de Madrid de Podemos
– Florent Marcellesi Portavoz de EQUO en el Parlamento Europeo , Grupo de Los Verdes
– Francisco Louça Bloco de Esquerda, Portugal
– Freddy MATHIEU Ancien secrétaire interprofessionnel de la FGTB Mons-Borinage (Belgique)
– Gerardo Pisarello Primer Teniente de Alcalde Barcelona
– Gilbert Achcar Professeur, SOAS, Université de Londres
– Gilbert Lieben General Secretary CGSP Wallonne, Trade Union
– Gustave Massiah Membre Fondateur de IPAM France
– Heikki Patomäki Professor of World Politics, University of Helsinki,
Member of Board Vasemmistoliitto -Vänsterförbundet – The Left Alliance
– Hilary Wainwright Co-editor Red Pepper and Fellow of Transnational Institute, UK
– Hugo Braun Attac Germany
– Huáscar Sologuren PACD Madrid
– Ioanna Gaitani Ex diputada de Syriza-Red Network
– Isabel Serra Diputada Podemos CAM, Anticapitalistas
– Jaime Pastor Polítólogo y Editor de la revista Viento Sur
– James Petras Bartle Professor Emeritus, Binghamton University
– Jean-Francois Ramquet General Secretary FGTB Liege, Trade Union
– Jérôme Duval Miembro PACD y CADTM
– Joana Mortágua Economista, Diputada del Parlamento del Portugal
– Joao Camargo Precários Inflexíveis, Portugal
– John Hillary Director de War on Want, UK
– John Weeks Professor Emeritus, SOAS, University of London
– Jonathan Stevenson Jubilee Debt Campaign
– Jordi Sebastiá Eurodiputado por Compromís, Grupo de Los Verdes
– Jose María González (Kichi) Alcalde de Cádiz
– Jose Máría González Suarez Presidente de la Fundación por una Europa de los Ciudadanos
– Josep Manel Busqueta Ex-Diputado autonómico de la CUP
– Josep María Terricabras Eurodiputado Grupo Los Verdes
– Juan Torres Catedrático de Teoría Económica y Economía Política. Universidad de Sevilla
– Justa Montero Activista feminista y miembro de la Asamblea Feminista
– Katerina Sergidou Red Network
– Kenneth Haar Corporate Europe Observatory, Denmark
– Lídia Senra Rodríguez Diputada por Alternativa Galega de Ezquerda (Galiza) no Parlamento Europeo
– Lina Gálvez Catedrática de Historia e Instituciones Económica. Universidad Pablo de Olavide
– Lourdes Benería Profesora Emerita Dpto. Planificación Urbana y Reginal Cornell University
– Ludovica Rogers Member of Debt Resistance UK
– Luís Fazenda Bloco de Esquerda, Portugal
– Luka Mesec Leader of Parliamentary Group of Zdruzena Levica, (United Left), Slovenia
– Luke Cooper Another Europe is Possible, UK
– Malin Björk Eurodiputada Partido de Izquierda, Grupo GUE/NGL – Suecia
– Mamadou Ba Bloco d´Esquerda
– Manolo Garí Economista, Anticapitalistas
– Manolo Monereo Doctor en Ciencias Políticas y licenciado en Derecho
– Maria Bolari Ex diputada de Syriza-Red Network
– Maria Lucia Fatorelli National Coordinator of Citizen Debt Audit Brazil
– Marga Ferré Ejecutiva IU
– Mauricio Valiente Concejal Ahora Madrid
– Mehmet Ugur Professor in Economics and Institutions,
International Business and Economics, University or Greenwich
– Michael Hardt Duke University
– Michael Hudson ISLET: Institute for the Study of Long-Term Economic Trends, USA
– Michael Lowy Reseau Ecosocialiste International, France
– Miguel López SKP-Finlandia
– Michel Husson Économiste,
membre de la commission pour la vérité sur la dette grecque (France)
– Miska Seppaelae Vasemmistoliitto -Vänsterförbundet – The Left Alliance
– Moisis Litsis Journalist, Greek Committee Against Debt, CADTM
– Mónica Oltra Compromís – Vicepresidenta de la Generalitat Valenciana
– Montserrat Galcerán Catedrática emérita de filosofía, Concejala de Ahora Madrid
– Myriam Martin Portavoz de Ensemble y Diputada Regional
– Myriam Vander Stichele (TNI/SOMO) The Netherlands SOMO es
Center for Research on Multinational Corporations
– Nacho Álvarez Secretario de Economía de Podemos
– Natalia Munevar Plataforma Auditoría Ciudadana de la Deuda – PACD
– Nick Dearden Director de Global Justice UK
– Nikolaos Chountis Eurodiputado Unidad Popular (Grecia)
– Olivier Besancenot Ex-candidato a las presidenciales del NPA, Francia
– Ozlem Onaran Professor of Economics and Director of Greenwich
Political Economy Research Center, University or Greenwich
– Pablo Carmona Concejal Ahora Madrid
– Patrick Saurin Portavoz del Sindicato Sud del Banco BPCE,
Francia. Miembro del Comité de la Verdad sobre la Deuda Griega
– Paul Murphy Irish Socialist Party. Anti-Austerity Alliance Dublin, Ireland
– Pauline FORGES Enseignante, déléguée syndicale, membre de la LCR-SAP (Belgique)
– Penelope Duggan Editor International Viewpoint, UK-France
– Peter VELTMANS Syndikalist ACOD Financiën, lid van de SAP-LCR (Belgium)
– Philippe Marlière Profesor de política europea en University College, London
– Pierre Galand Président du Forum Nord Sud, Belgique
– Pierre Khala Coprésident de la Fondation Copernic, France
– Pierre Vanek Député – Membre de Solidarités, Suisse
– Quim Arrufat Diputada/o autonomico de las CUP
– Rastko Mocnik Sociologist, Ljubljana, Belgrade
– Rafael Escudero Profesor de filosofía del derecho. Universidad Carlos III de Madrid.
– Raúl Camargo Diputado Podemos CAM, Anticapitalistas
– Richard Wolff The New School
– Rommy Arce Concejala Ahora Madrid
– Rui Viana Pereira Membre de CADPP, Portugal
– Ruth Rubio Marín Professor of Constitutional and Public Comparative Law European University Institute
– Sebastían Martín Profesor de Historia del Derecho. Universidad de Sevilla
– Sergi Cutillas PACD, Miembro Comité de la Verdad sobre la Deuda Griega
– Sofia Sakorafa Member of the Euro Parliament, Greece
– Sol Sanchez Diputada IU-UP en el Congreso
– Sonia Farré PACD, En Comú Podem
– Sonia Mitralia Membre du CADTM
et de l’Initiative “Femmes contre la dette et les mesures d’austerité”
– Soren Sondergaard MP for the Red-Green Alliance, Denmark
– Srecko Horvat Croatia – UK
– Stanislas Jourdan Mediaactivist, Basic Income, Quantitative Easing
– Stathis Kouvelakis Profesor en Kings College, Londres
– Stavros Tombazos Professeur d’économie politique, Université de Chypre
– Stefan Zgliczynski Editor of le Monde Diplomatique, Poland
– Tariq Ali New Left Review
– Teresa Rodriguez Secretaria General de Podemos y Diputada en Andalucía
– Thomas WEYTS SAP-LCR ,Belgique
– Xabier Benito Eurodiputado Podemos
– Tom Kucharz Miembro de Ecologistas en Acción, Spain
– Yago Álvarez PACD Madrid
– Yayo Herrero Ecologistas en Acción
– Yorgos Mitralias Promoteur “Manifeste Antifasciste Europeen”
– Zbigniew Marcin Kowalewski Chercheur et Editeur, Pologne