Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Em julho de 2015 assistimos a um Golpe de Estado financeiro executado pela União Europeia e pelas suas instituições contra o Governo grego, condenando a população grega a continuar a sofrer as políticas de austeridade que já tinha rejeitado nas urnas. Este golpe intensificou o debate sobre o poder das instituições da União Europeia, a sua incompatibilidade com a democracia e o seu papel como garante dos direitos básicos exigidos pelos europeus.

Sabemos que existem alternativas à austeridade. Iniciativas como “Por un Plan B en Europa”, “Austerexit” ou DiEM25 (Democracy in Europe Movement 2025) denunciam a chantagem do terceiro memorando de entendimento imposto à Grécia, o fracasso económico que implica e o carácter anti-democrático da UE. Isto é reconhecido pelo próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que declarou: “Não pode haver decisões democráticas contra os tratados europeus”.

Também somos testemunhas da resposta anti-solidária (em tantas ocasiões até xenófoba), das instituições europeias e dos Estados Membros perante a chegada de refugiados proveniente do Médio Oriente e de África, e perante o drama humano dos mesmos. Acentuando a hipocrisia do discurso da UE no que diz respeito a direitos humanos: de forma indirecta através da venda de armas ou com políticas comerciais, é um actor chave nos conflitos que provocaram as recentes crises humanitárias.

O regime de crise da UE, iniciado há oito anos e baseado na austeridade privatiza os bens comuns e destrói os direitos sociais e laborais em vez de fazer frente às causas iniciais da crise: a desregulação do sistema financeiro e a captura corporativa das instituições da UE pelos grandes lobbies e pelas portas giratórias. A UE promove falsas soluções negociando com grande opacidade e sem controlo democrático, tratados de comércio e investimento como o TTIP, o CETA ou o TISA, que eliminam o que consideram ser barreiras ao comércio: os direitos e normais que protegem a cidadania, os trabalhadores e o meio ambiente. São o golpe definitivo às nossas democracias e ao Estado de Direito, especialmente através dos mecanismos de protecção dos investidores.

A UE actual é governada de facto por uma tecnocracia ao serviço dos interesses de uma pequena, mas poderosa, minoria de poderes económicos e financeiro. Isto provocou o ressurgimento do discurso da extrema direita e de posições xenófobas e nacionalistas em muitos países da Europa. Nós, os democratas, temos a responsabilidade de reagir perante esta ameaça e impedir que os fascismos capitalizem com a dor e o descontentamento da população, a qual apesar de tudo demonstrou solidariedade perante a tragédia humanitárias que sofrem centenas de milhares de pessoas refugiadas.

A sociedade já começou a trabalhar por uma mudança radical nas políticas da UE. Mobilizações sociais como como o Blockupy, a campanha Não ao TTIP, a Alter Summit, a greve geral europeia em 2012, as Euromarchas, ou o trabalho realizado por numerosas plataformas cidadãs e ONG’s, são um valioso capital humano, intelectual e ideológico pela defesa dos Direitos Humanos, o respeito pela Terra e a dignidade das pessoas acima dos interesses políticos y económicos. Acreditamos, apesar disso, que é necessária uma maior coordenação práctica para a mobilização a nível europeu.

Há muitas propostas em marcha para acabar con a austeridade: uma política fiscal justa e o encerramento dos paraísos fiscais, sistemas de intercâmbio complementar, a remunicipalização dos serviços públicos, a divisão igualitária do trabalho, incluindo o cuidado, em condições de dignidade, a aposta num modelo de produção baseado em energias renováveis, e reformar ou abolir o pacto fiscal europeu: formalmento o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança na União Económica e Monetária.

O exemplo da Grécia mostrou-nos que para fazer frente á actual conjuntura devemos juntar esforços em todos os Estados Membros e de todas as esferas: política, intelectual e da sociedade civil. A nossa visão é solidária e internacionalista.

Por estes motivos, queremos criar um espaço de confluência no qual todas as pessoas, movimentos e organizações que se oponham ao modelo actual da União Europeia possam consensualizar uma agenda comum de objectivos, projectos e acções, com o fim último de romper com o regime de austeridade da UE e democratizar radicalmente as Instituições Europeias, pondo-as ao serviço dos cidadãos.

Para isso convocamos uma conferência europeia nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro em Madrid, e apelamos publicamente á participação nos debates, grupos de trabalho e exposições que ali se organizarão.

OS PRIMEIROS SUBSCRITORES:

Primeras firmas

• Lola Sánchez Eurodiputada, Podemos
• Miguel Urbán Eurodiputado, Podemos
• Marina Albiol Eurodiputada, Izquierda Plural
• Javier Couso Eurodiputado, Izquierda Plural
• Susan George Presidenta del Transnational Institute
• Yanis Varoufakis Economista, ex-Ministro de Finanzas griego
• Ada Colau Alcaldesa de Barcelona
• Eric Toussaint Portavoz CADTM
• Zoe Konstantopoulou Abogada, ex-Presidenta del Parlamento griego
• Catherine Samary Économiste altermondialiste, France
• Ken Loach Film director, UK
• Mariana Mortagua Diputada Parlamento de Portugal
• Noam Chomsky Lingüista, Filósofo y Activista, USA
• Alexandra Strickner Presidenta de ATTAC Austria
• Alberto Montero Diputado de Podemos
• Adoración Guamán Profesora de derecho del trabajo. Universitat de València, miembro del consejo científico de Attac
• Alda Sousa Ex-députée européenne, Bloco de Esquerda, Portugal
• Alexandra Fernandez Diputada al Congreso por la Marea
• Alexis Cukier Philosophe, Fondation Copernic, France
• Alfred de Zayas Relator Independiente de la ONU para DD.HH
• Ana Benavente Sociologue, IAC, Portugal
• Andrej Hunko Diputado Die Linke al Bundestag
• Andy Storey University College Dublin
• Angela Wigger Associate Professor, Radboud University, The Netherlands
• Anna Gabriel Diputada/o autonomico de las CUP
• Antonio Baylos Catedrático de Derecho del Trabajo. Universidad de Castilla - la Mancha.
• Antonio Sanabria Profesor de economía de la Universidad Complutense
• Antonis Ntavanelos DEA – consejo político de unidad popular
• Beatriz Talegon Abogada, ex-Secretaria General de la Unión Internacional de Jóvenes Socialistas
• Bibiana Medialdea Profesora de Economía de la UCM
• Bodo Ellmers Eurodad, Brussels
• Bruno Bosteels Cornell University
• Carlos Sanchez Mato Concejal de Economía y Hacienda de Madrid
• Carmen San José Diputada Podemos CAM
• Cédric Durand Economista, Centre d’Economie de l’Université
  Paris-Nord-École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS
• Céline CAUDRON Militante féministe (Belgique)
• Cem Oyvat Lecturer, University of Greenwich
• Chris Hedges Pulitzer Prize – Journalism
• Christina Laskaridis Miembro del Comité de la Verdad de la Deuda Griega
• Christine Pagnoulle President of ATTAC Liége
• Christine Vandendaelen Féministe, membre du secrétariat international du CADTM et CADTM Belgique
• Corine Gobin Politologue á lÚLB, Belgium
• Costas Lapavitsas Profesor de Economía en SOAS, Londres
• Creston Davis Founder, Director &Professor of Philosophy, The Global Center For Advanced Studies, GCAS
• Daniel Munevar Asesor Yanis Varoufakis y Miembro CADTM
• Daniel PIRON Ancien secrétaire interprofessionnel de la FGTB-Charleroi—Sud Hainaut (Belgique)
• Daniel Tanuro Ecosocialist Network
• David Fernández Diputada/o autonomico de las CUP
• David Wagner Député – déi Lénk, Luxembourg
• Dimitris Sotiropoulos Open University, UK
• Eduardo Garzón Economista
• Ernest Urtasun Eurodiputado de ICV,Grupo de Los Verdes/ALE
• Eugénia Pires Economist, Portugal
• Fabio di Masi Member of the Euro Parliament, Die Linke
• Fátima Martín Periodista y Miembro de la PACD
• Fernando Luengo Profesor de Economía Aplicada de la UCM y CCA de Madrid de Podemos
• Florent Marcellesi Portavoz de EQUO en el Parlamento Europeo , Grupo de Los Verdes
• Francisco Louça Bloco de Esquerda, Portugal
• Freddy MATHIEU Ancien secrétaire interprofessionnel de la FGTB Mons-Borinage (Belgique)
• Gerardo Pisarello Primer Teniente de Alcalde Barcelona
• Gilbert Achcar Professeur, SOAS, Université de Londres
• Gilbert Lieben General Secretary CGSP Wallonne, Trade Union
• Gustave Massiah Membre Fondateur de IPAM France
• Heikki Patomäki Professor of World Politics, University of Helsinki,
  Member of Board Vasemmistoliitto -Vänsterförbundet – The Left Alliance
• Hilary Wainwright Co-editor Red Pepper and Fellow of Transnational Institute, UK
• Hugo Braun Attac Germany
• Huáscar Sologuren PACD Madrid
• Ioanna Gaitani Ex diputada de Syriza-Red Network
• Isabel Serra Diputada Podemos CAM, Anticapitalistas
• Jaime Pastor Polítólogo y Editor de la revista Viento Sur
• James Petras Bartle Professor Emeritus, Binghamton University
• Jean-Francois Ramquet General Secretary FGTB Liege, Trade Union
• Jérôme Duval Miembro PACD y CADTM
• Joana Mortágua Economista, Diputada del Parlamento del Portugal
• Joao Camargo Precários Inflexíveis, Portugal
• John Hillary Director de War on Want, UK
• John Weeks Professor Emeritus, SOAS, University of London
• Jonathan Stevenson Jubilee Debt Campaign
• Jordi Sebastiá Eurodiputado por Compromís, Grupo de Los Verdes
• Jose María González (Kichi) Alcalde de Cádiz
• Jose Máría González Suarez Presidente de la Fundación por una Europa de los Ciudadanos
• Josep Manel Busqueta Ex-Diputado autonómico de la CUP
• Josep María Terricabras Eurodiputado Grupo Los Verdes
• Juan Torres Catedrático de Teoría Económica y Economía Política. Universidad de Sevilla
• Justa Montero Activista feminista y miembro de la Asamblea Feminista
• Katerina Sergidou Red Network
• Kenneth Haar Corporate Europe Observatory, Denmark
• Lídia Senra Rodríguez Diputada por Alternativa Galega de Ezquerda (Galiza) no Parlamento Europeo
• Lina Gálvez Catedrática de Historia e Instituciones Económica. Universidad Pablo de Olavide
• Lourdes Benería Profesora Emerita Dpto. Planificación Urbana y Reginal Cornell University
• Ludovica Rogers Member of Debt Resistance UK
• Luís Fazenda Bloco de Esquerda, Portugal
• Luka Mesec Leader of Parliamentary Group of Zdruzena Levica, (United Left), Slovenia
• Luke Cooper Another Europe is Possible, UK
• Malin Björk Eurodiputada Partido de Izquierda, Grupo GUE/NGL – Suecia
• Mamadou Ba Bloco d´Esquerda
• Manolo Garí Economista, Anticapitalistas
• Manolo Monereo Doctor en Ciencias Políticas y licenciado en Derecho
• Maria Bolari Ex diputada de Syriza-Red Network
• Maria Lucia Fatorelli National Coordinator of Citizen Debt Audit Brazil
• Marga Ferré Ejecutiva IU
• Mauricio Valiente Concejal Ahora Madrid
• Mehmet Ugur Professor in Economics and Institutions,
  International Business and Economics, University or Greenwich
• Michael Hardt Duke University
• Michael Hudson ISLET: Institute for the Study of Long-Term Economic Trends, USA
• Michael Lowy Reseau Ecosocialiste International, France
• Miguel López SKP-Finlandia
• Michel Husson Économiste,
  membre de la commission pour la vérité sur la dette grecque (France)
• Miska Seppaelae Vasemmistoliitto -Vänsterförbundet – The Left Alliance
• Moisis Litsis Journalist, Greek Committee Against Debt, CADTM
• Mónica Oltra Compromís – Vicepresidenta de la Generalitat Valenciana
• Montserrat Galcerán Catedrática emérita de filosofía, Concejala de Ahora Madrid
• Myriam Martin Portavoz de Ensemble y Diputada Regional
• Myriam Vander Stichele (TNI/SOMO) The Netherlands SOMO es
  Center for Research on Multinational Corporations
• Nacho Álvarez Secretario de Economía de Podemos
• Natalia Munevar Plataforma Auditoría Ciudadana de la Deuda – PACD
• Nick Dearden Director de Global Justice UK
• Nikolaos Chountis Eurodiputado Unidad Popular (Grecia)
• Olivier Besancenot Ex-candidato a las presidenciales del NPA, Francia
• Ozlem Onaran Professor of Economics and Director of Greenwich
  Political Economy Research Center, University or Greenwich
• Pablo Carmona Concejal Ahora Madrid
• Patrick Saurin Portavoz del Sindicato Sud del Banco BPCE,
  Francia. Miembro del Comité de la Verdad sobre la Deuda Griega
• Paul Murphy Irish Socialist Party. Anti-Austerity Alliance Dublin, Ireland
• Pauline FORGES Enseignante, déléguée syndicale, membre de la LCR-SAP (Belgique)
• Penelope Duggan Editor International Viewpoint, UK-France
• Peter VELTMANS Syndikalist ACOD Financiën, lid van de SAP-LCR (Belgium)
• Philippe Marlière Profesor de política europea en University College, London
• Pierre Galand Président du Forum Nord Sud, Belgique
• Pierre Khala Coprésident de la Fondation Copernic, France
• Pierre Vanek Député – Membre de Solidarités, Suisse
• Quim Arrufat Diputada/o autonomico de las CUP
• Rastko Mocnik Sociologist, Ljubljana, Belgrade
• Rafael Escudero Profesor de filosofía del derecho. Universidad Carlos III de Madrid.
• Raúl Camargo Diputado Podemos CAM, Anticapitalistas
• Richard Wolff The New School
• Rommy Arce Concejala Ahora Madrid
• Rui Viana Pereira Membre de CADPP, Portugal
• Ruth Rubio Marín Professor of Constitutional and Public Comparative Law European University Institute
• Sebastían Martín Profesor de Historia del Derecho. Universidad de Sevilla
• Sergi Cutillas PACD, Miembro Comité de la Verdad sobre la Deuda Griega
• Sofia Sakorafa Member of the Euro Parliament, Greece
• Sol Sanchez Diputada IU-UP en el Congreso
• Sonia Farré PACD, En Comú Podem
• Sonia Mitralia Membre du CADTM
  et de l’Initiative “Femmes contre la dette et les mesures d’austerité”
• Soren Sondergaard MP for the Red-Green Alliance, Denmark
• Srecko Horvat Croatia – UK
• Stanislas Jourdan Mediaactivist, Basic Income, Quantitative Easing
• Stathis Kouvelakis Profesor en Kings College, Londres
• Stavros Tombazos Professeur d’économie politique, Université de Chypre
• Stefan Zgliczynski Editor of le Monde Diplomatique, Poland
• Tariq Ali New Left Review
• Teresa Rodriguez Secretaria General de Podemos y Diputada en Andalucía
• Thomas WEYTS SAP-LCR ,Belgique
• Xabier Benito Eurodiputado Podemos
• Tom Kucharz Miembro de Ecologistas en Acción, Spain
• Yago Álvarez PACD Madrid
• Yayo Herrero Ecologistas en Acción
• Yorgos Mitralias Promoteur “Manifeste Antifasciste Europeen”
• Zbigniew Marcin Kowalewski Chercheur et Editeur, Pologne