Perante as políticas de austeridade que desmantelam a Europa que conhecíamos, o autor aposta na mobilização e na denúncia das políticas de choque. Por Jérôme Duval, do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM).
“Quem semeia ventos, colhe tempestades”. Numa tempestade estamos nós. Agora que o espectro do comunismo se desvaneceu paulatinamente desde a queda do Muro de Berlim, o capitalismo, sistema globalizado, já não tem necessidade de fazer concessões como as que fez Roosevelt na sua época com o New Deal. Pode terminar o trabalho iniciado na era Reagan-Thatcher para deitar por terra o Estado Social.
O estado de choque em que a Europa mergulhou com a “crise da dívida” oferece a oportunidade de acelerar esse ataque contra os direitos que adquirimos a lutar. A precariedade espalha-se dentro dos próprios países considerados ricos. O sobre-endividamento e a pobreza massiva já não é propriedade exclusiva dos países do Sul: esses ingredientes inerentes ao capitalismo radical já não têm fronteiras.
Dirigimo-nos para o mesmo caminho que os países da América Latina tomaram, pelos mesmos motivos, aquando da “década perdida” e das revoltas da fome, um caminho que a Grécia já percorreu. Espanha está a levar a cabo um resgate bancário enorme, nacionalizando as dívidas privadas em benefício dos detentores de capital, mas a que preço?
Depois de ter oferecido cerca de 1 milhão de euros a cada uma das empresas privadas de auditoria Oliver Wyman e Roland Berger, o Governo de Rajoy pagou cerca de 2 milhões de euros à empresa privada Álvarez & Marsal para criar a entidade que vai gerir os ativos tóxicos dos bancos nacionalizados. Assim, são quatro milhões de euros que saem dos cofres do Estado para pagar a empresas privadas.
Não esquecemos que os bancos privados espanhóis financiam-se junto do BCE
Banco central europeu
BCE
O Banco Central Europeu é uma instituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. Os países da zona euro transferiram para o BCE as suas competências em matéria monetária e o seu papel oficial de assegurar a estabilidade dos preços (lutar contra a inflação) em toda a zona. Os seus três órgãos de decisão (o conselho de governadores, o directório e o conselho geral) são todos eles compostos por governadores dos bancos centrais dos países membros ou por especialistas «reconhecidos». Segundo os estatutos, pretende ser «independente» politicamente, mas é directamente influenciado pelo mundo financeiro.
a 1%, ao mesmo tempo que recebem juros da dívida pública
Dívida pública
Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social.
do país do qual são credores. Uns lucros suculentos que parecem insuficientes para colmatar as perdas devidas a uma corrupção endémica, a salários proibitivos e a uma gestão desastrosa do setor imobiliário. Não basta conseguirem dinheiro barato através do BCE para que os bancos especulem e enriqueçam com a dívida pública? Também é preciso que a população venha em seu auxílio?
Na Grécia, onde, em maio deste ano, o desemprego alcançou um novo recorde histórico de 23,1% da população ativa, o novo governo de Antonis Samaras está a preparar-se para reduzir a despesa pública em 11.500 milhões de euros em 2013-2014 para satisfazer a troika Troika A Troika é uma expressão de apodo popular que designa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. dos credores (União Europeia, BCE e o FMI). As pensões desceram 40% em dois anos. O desbloqueio ou não da próxima tranche do empréstimo da UE e do FMI esperado por Atenas, no valor de 31.500 milhões de euros, depende da aplicação desta nova onda de austeridade. Em agosto, a Grécia acaba de pagar 4.063 milhões de euros em títulos do tesouro a três meses, a uma taxa de 4,43%, para poder fazer frente a um vencimento de 3.200 milhões de euros do BCE. Afetada por um sobre-endividamento crónico cuidadosamente mantido, a Grécia não beneficia das suas entradas de capital, que desaparecem imediatamente sob a forma de reembolsos; apenas uma ínfima parte do dinheiro permanece nos cofres do Estado.
Outros países estão a entrar na espiral infernal do ajuste estrutural, naquele em que o endividamento serve como pretexto para impor a austeridade. Depois do Chipre, as três principais agências privadas de rating baixaram o nível da dívida soberana
Dívida soberana
Dívida de um Estado ou garantida por um Estado.
da Eslovénia, onde os juros para empréstimos a longo prazo estavam até às nuvens. O grande plano de austeridade votado em princípios de Julho pelo Parlamento para reduzir o défice público de 6,4% para 4% do PIB
PIB
Produto interno bruto
O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos.
até ao final de 2012 não basta. Nos próximos meses deveria tornar-se público um segundo plano destinado a cortar ainda mais a despesa pública, sob pena de a troika enviar um missão de peritos para investigar as contas públicas.
O FMI suspendeu um pagamento à Ucrânia, que se negou a aumentar o preço do gás; o mesmo que fez à Grécia quando esperava o resultado das últimas eleições. Impera a ditadura dos credores.
Perante os maiores retrocessos sociais desde a guerra, é hora de reclamar justiça, soberania popular e democracia real. É necessário rejeitar radicalmente esta política de austeridade que não oferece nenhuma saída da crise, apenas para quem, pelo contrário, aumenta o défice e a dívida. Chegou a hora de as forças de esquerda se unirem, sem concessões ao capitalismo, para fazer frente a este ataque sem precedentes contra a democracia.
30 de Agosto de 2012
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net
membro do CADTM (www.cadtm.org) e da PACD (Plataforma de auditoria cidadã da dívida em Espanha, http://auditoriaciudadana.net/). Autor, com Fátima Martín, do livro Construcción europea al servicio de los mercados financieros, Icaria Editorial 2016; é também co-autor da obra La Dette ou la Vie (Aden-CADTM, 2011), livro colectivo coordenado por Damien Millet e Eric Toussaint que recebeu o Prémio do Livro Político na Feira do Livro Político de Liège em 2011.
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