Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Foi na Tenda da Unidade do Fórum Social Mundial (FSM) em Salvador (BA), nesta quarta-feira (14), que a Auditoria Cidadã da Dívida realizou Mesa de Debate com representantes latino-americanos do Comitê pela Anulação das Dívidas Ilegítimas (CADTM) e da Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd), que mostraram como o sistema da dívida tem sido um instrumento de dominação da classe trabalhadora.

Priscila Martins (Nucleo Bahia da ACD) coordenou a atividade, e apresentou cada expositor, fazendo a ligação entre a crise capitalista atual e o sistema da dívida, que se presta a manter a remuneração do grande capital às custas dos trabalhadores.

Rodrigo Ávila (Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil) mostrou como os gastos com juros e amortizações da dívida consomem grande parte do orçamento brasileiro, em detrimento dos direitos básicos da população, como saúde, educação e outros, como se pode ver no folheto distribuído no FSM. Inexplicavelmente, a auditoria da dívida tem sido vetada pelos sucessivos governos, o que é a prova cabal de que há muita coisa oculta que deve ser revelada por uma auditoria com participação social.

Luiz Moreno, do Peru, representante da rede internacional Latindadd (Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos), mostrou que a dívida é um mecanismo que suga os recursos dos países do Sul para financiar os países ricos, mecanismo este que também se dá por meio dos fluxos ilícitos relacionados ao comércio internacional e evasão de divisas.

As ilegalidades da dívida na Argentina foram denunciadas por Maria Elena Saludas, do CADTM (Comitê pela Anulação das Dívidas Ilegítimas), que expôs as investigações feitas naquele país, identificando centenas de irregularidades no endividamento. Porém, por força do capital e fatores políticos, a dívida continua sendo paga.

Camille Chalmers, do CADTM/Haiti, enfatizou a capacidade histórica que o sistema capitalista tem de gerar novas dívidas ilegítimas, mesmo naqueles países que realizaram em algum momento iniciativas de auditoria e anulação de dívidas, como o caso do Equador em 2007. Por isso a luta contra o sistema da dívida deve ter como perspectiva a superação do sistema capitalista.

Os argumentos jurídicos existentes hoje permitem o questionamento do endividamento, o que foi apresentado por Ramiro Chimuris (CADTM-Uruguai). No Brasil, por exemplo, há varias ilegalidades, como dívidas privadas que foram estatizadas, dívidas da ditadura, anatocismo (juros sobre juros), dentre outros. Tudo isso deve ser investigado e respaldado por uma auditoria com participação social.