Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

A negociação de Génova (1922)

Outros pontos constavam da agenda de trabalhos dessa conferência que reuniu delegados de 34 países (com os EUA ausentes), mas não foram objecto de grandes debates. Entre esses pontos: adopção de regras em matéria monetária, nomeadamente a propósito do sistema gold exchange standard, que foi adoptado nesse ano. Dada a ausência dos EUA, as decisões a esse respeito foram tomadas noutro lugar.

Foram 5 as potências que convocaram: a Grã-Bretanha (ex-principal potência mundial, que tinha acabado de ser ultrapassada pelos EUA), a França (terceira potência mundial após a derrota da Alemanha), a Bélgica (que antes da guerra era a quinta potência mundial em termos de exportações), o Japão (cujo império estava em plena expansão na Ásia Oriental) e a Itália.

Das 5 potências anfitriãs, uma, o Japão, mantinha tropas de ocupação na Sibéria soviética. Só as retirou definitivamente seis meses após o fim da Conferência, em Outubro de 1922. Os outros 12 países que tinham, em 1918, enviado tropas a fim de derrubar o governo soviético e acabar com a experiência revolucionária, tinham posto termo à ocupação em finais de 1920. As tropas estrangeiras, cujo moral bélico era muito baixo, tinham de facto sido retiradas depois de os respectivos governos terem reconhecido, a contragosto, que os generais brancos russos tinham sido definitivamente derrotados pelo exército vermelho e que a intervenção estrangeira não conseguiria remediar o problema. Tratava-se portanto de obter, por via diplomática e por chantagem, o que as tropas não tinham conseguido realizar.

As grandes potências pensavam que na Conferência o governo soviético acabaria por reconhecer as dívidas que tinham sido repudiadas, pois a situação económica e humanitária russa era dramática. A guerra civil tinha deixado o país exangue e a partir do Verão de 1921 as colheitas catastróficas tinham causado uma carestia terrível. As capitais ocidentais pensavam que o governo soviético estava de joelhos e que conseguiriam alcançar os seus propósitos concedendo os empréstimos e investimentos de que a Rússia necessitava como condição prévia para reconhecer as dívidas e indemnizar as empresas ocidentais que tinham sido expropriadas.

A França, que permanecia a grande potência mais agressiva em relação à Rússia soviética (tal como em relação à Alemanha [2]), era apoiada pelas autoridades belgas. Por seu lado, a Grã-Bretanha, que tinha sido menos afectada pelo repúdio das dívidas, mostrava-se mais aberta ao diálogo com Moscovo e tinha assinado em Março de 1921 um acordo comercial anglo-russo que punha fim ao bloqueio e significava na prática o reconhecimento de facto [3] da Rússia soviética.

Por seu lado, o governo soviético estava eventualmente disposto a aceitar o reembolso duma parte das dívidas contraídas pelo czar se, em troca, as outras potências reconhecessem oficialmente (= reconhecimento de jure) a Rússia soviética, concedendo-lhe empréstimos de Estado para Estado e encorajando as empresas privadas que tinham sido afectadas pela expropriação das suas filiais e bens na Rússia a aceitar como indemnização concessões de exploração dos recursos minerais, em particular nas zonas desérticas da Sibéria. O governo soviético pretendia desta forma que as empresas capitalistas estrangeiras investissem capitais, do seu próprio bolso, em actividades que permitissem à economia soviética consolidar-se. Em contrapartida o governo recusava a constituição de organismos multilaterais para gerirem os empréstimos, os investimentos e os litígios que pudessem ocorrer. Pretendia conservar a autonomia plena do poder soviético face às potências estrangeiras. A renúncia ao exercício da soberania estava fora de causa.

Se as condições estivessem reunidas, Moscovo estava disposto a prometer a retoma do reembolso duma parte da dívida czarista no prazo de 30 anos. A delegação soviética afirmou claramente, por diversas vezes ao longo da Conferência, que se tratava duma concessão que estava disposta a fazer, a fim de chegar a um acordo, mas que, no fundo, considerava que a Rússia soviética estava perfeitamente no direito de repudiar toda a dívida czarista (assim como a contraída pelo governo provisório entre Fevereiro e Outubro de 1917). A conferência terminou em desacordo e a delegação russa manteve o repúdio.

Para compreender o desenrolar da conferência, convém ter igualmente em conta a relação particular que se estabeleceu entre Berlim e Moscovo após o Tratado de Versalhes, em Junho de 1919.

Assinatura do Tratado de Rapallo: o chanceler Joseph Wirth com os representantes da delegação soviética Leonid Krassin, Grigorij Tchitchérine e Adolf Joffe

O governo de Berlim era composto por uma coligação de socialistas (SPD), centristas (antecedente da CDU de Angela Merkel) e liberais (antecedente da actual FDP), e era fundamentalmente pró-ocidental e anti-soviética. Mas como se via afectado pelo pagamento de enormes indemnizações impostas pelo Tratado de Versalhes e esmagado pelo peso da dívida daí resultante, sentia-se inclinado ao diálogo e a fazer acordos com Moscovo. Esta tendência era reforçada pela vontade das grandes empresas industriais alemãs (entre as quais a AEG e a Krupp) de escoar uma parte da sua produção para o mercado russo, que tinha sido o seu principal parceiro comercial a partir da década de 1870, como vimos. Ao deslocar-se de Moscovo a Génova, a delegação soviética fez uma estada prolongada em Berlim, para negociar e estabelecer acordos com as autoridades alemãs, antes de se encontrar com as potências anfitriãs na cidade italiana. Em plena Conferência de Génova, enquanto as potências anfitriãs adoptavam uma atitude intransigente em relação a Moscovo, estalou um golpe de teatro: as delegações alemã e soviética, que se tinham reunido na cidade vizinha de Rapallo, assinaram um importante acordo bilateral que ficou para a história como Tratado de Rapallo.

É muito interessante recordar o desenrolar da Conferência de Génova, as negociações que aí tiveram lugar e os argumentos apresentados de parte a parte.

As grandes potências anfitriãs pretendiam exercer o máximo de pressão sobre a Rússia soviética, indicando que um dos objectivos fundamentais da conferência consistia no «reconhecimento por todos os países das suas dívidas públicas e na concessão de indemnizações» [4].

As grandes potências afirmavam na sua convocatória que o «sentimento de segurança não pode ser restabelecido a não ser que as nações (ou os Governos das Nações) que pretendem obter créditos estrangeiros se comprometam livremente a reconhecer todas as dívidas e obrigações públicas que foram ou venham a ser contraídas ou garantidas pelo Estado, pelos municípios e por outros organismos públicos, e a reconhecerem igualmente a obrigação de restituir, restaurar ou pelo menos indemnizar todos os interesses estrangeiros pelas perdas ou danos que lhes foram causados aquando do confisco ou do sequestro da propriedade» [5].

Ao que Georges Tchitcherine, chefe da delegação soviética, retorquiu: «a tarefa de reconstrução económica da Rússia, e com ela o trabalho tendente a pôr fim ao caos económico europeu, tomarão um rumo falso e fatal, se as nações economicamente mais poderosas, em lugar de criarem as condições necessárias ao reconhecimento da economia russa e de lhe facilitarem a sua marcha em direcção ao futuro, a esmagarem sob o peso de exigências superiores às suas forças, sobreviventes de um passado que lhe é odioso» [6].

Durante a discussão, face aos soviéticos que afirmavam que o povo e o seu novo governo não tinham de assumir as dívidas contraídas pelo regime tirânico anterior, Lloyd George respondeu: «quando um país assume obrigações contratuais em relação a outro país ou aos cidadãos desse país por valores recebidos, esse contrato não pode ser denunciado cada vez que um país muda de Governo, ou pelo menos é preciso que esse país restitua os valores recebidos» [7].

Tradução: Rui Viana Pereira

Parte 1: Rússia: O repúdio das dívidas no cerne das revoluções de 1905 e 1917
Parte 2: Centenário da Revolução russa e do repúdio das dívidas
Parte 3: A revolução russa, o repúdio das dívidas, a guerra e a paz
Parte 4: A revolução russa, o direito dos povos à autodeterminação e o repúdio das dívidas
Parte 5: A imprensa francesa a soldo do czar
Parte 6: Os títulos de dívida russa após o repúdio
Parte 7: O jogo diplomático à volta do repúdio das dívidas russas
Parte 8: Em 1922, nova tentativa de submissão dos sovietes às potências credoras
Parte 9: O contra-ataque soviético: o Tratado de Rapallo de 1922
Parte 10: Em Génova (1922), as contra-propostas soviéticas face às imposições das potências credoras
Parte 11: Dívida: Lloyd George versus soviéticos
Parte 12 : A reafirmação do repúdio das dívidas é bem sucedida