Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

De facto, em França, em 2013, o 1 % mais rico possui 25 % do património total do país [3]. No Reino Unido possui 30 %; na Suécia, 20 %; nos EUA, 32 % [4]. Se incluirmos a parte da riqueza dissimulada nos paraísos fiscais, ou sob outras formas, a percentagem aumenta pelo menos mais dois ou três pontos. Dito de maneira mais simples: 1 % da população é grosso modo a classe capitalista e concentra uma parte impressionante do património [5].

Se alargarmos o estudo aos 10 % mais ricos, obtemos as seguintes percentagens: em França, os 10 % mais ricos possuem 60 % do património; no Reino Unido, 70 %; na Suécia, 60 %; nos EUA, 70 %. Grosso modo, podemos considerar que os 9 % assim acrescentados representam a corte ou os aliados em sentido lato da classe capitalista.

Esta concentração de riqueza agravou-se ainda mais desde a publicação do livro de Picketty.

O movimento popular deveria avançar com reivindicações precisas no que diz respeito às medidas a tomar em relação ao 1 % mais rico e aos 9 % seguintes. A massa de bens mobiliários e imobiliários que esses 10 % detêm revela a que ponto a riqueza está desigualmente distribuída e mostra que um governo de esquerda poderia colher uma grande quantidade de recursos, com os quais ficaria habilitado a aplicar uma política de melhoria das condições de vida da maioria da população e levar a cabo profundas mudanças estruturais, de maneira a suavizar a saída do capitalismo produtivista e lançar a transição ecológica.

Thomas Piketty resume num quadro contundente as parcelas de riqueza na posse dos 10 % mais ricos, dos 40 % seguintes e dos 50 % que estão no nível mais baixo.

Quadro 1. A desigualdade da propriedade do capital [6]

Metade da população dos países do Norte detém ao todo apenas 5 % do património, o que basta para tornar evidente que quando a esquerda reivindica a taxação do património, os 50 % que estão no nível de baixo estão completamente fora de causa. Quanto aos 40 % do meio, que, ainda, segundo Thomas Piketty, detêm 35 % do património total na Europa Ocidental continental e 25 % nos EUA e no Reino Unido, são constituídos principalmente por assalariados e por uma minoria de trabalhadores independentes. Poderiam ser igualmente isentos do imposto sobre o património, pelo menos em três quartos dos casos.

Se passarmos das percentagens aos montantes em euros, vemos melhor o que significa a concentração da riqueza numa fracção muito reduzida da população.

 Uma ideia dos patrimónios em função dos diferentes grupos

Segundo Thomas Piketty, em vários países da Europa com um nível de vida próximo do da França, os 50 % de baixo têm em média um património de 20.000 euros, mas, atenção, uma grande parte dos agregados familiares em questão ou não tem património ou tem dívidas.

Os 40 % do meio, ainda segundo Piketty, têm 175.000 euros de património em média (indo de cerca de 100.000 a 400.000 euros). Os 9 % de cima dispõem de 800.000 euros e o 1 % superior possui 5 milhões de euros. É claro que no topo deste 1 % encontramos fortunas como a do francês Bernard Arnault (director executivo da Louis Vuitton Moët Hennessy, LVMH), o europeu mais rico do mundo, com um património de cerca de 76 mil milhões de dólares.

 Da desigualdade da repartição do património privado na União Europeia à necessidade da sua redistribuição

Olhemos para a União Europeia, cujo produto interno bruto PIB
Produto interno bruto O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos. era, em 2013, cerca de 14,7 biliões de euros [7]. O total do património privado dos agregados familiares europeus eleva-se a cerca de 70 biliões de euros. O 1 % mais rico detém sozinhos grosso modo 17,5 biliões de euros [8] (25 % de 70 biliões de euros). Os 9 % seguintes detêm 24,5 biliões de euros (35 %). Os 40 % do meio detêm 24,5 biliões de euros (35 %). Os 50 % restantes possuem 3,5 biliões de euros (5 %) [9].

O orçamento anual da Comissão Europeia ascende a cerca de 1 % do PIB da UE. Isto significa que um imposto anual de 1 % sobre o património do 1 % mais rico da Europa forneceria um montante de 175.000 milhões, ou seja, mais que o orçamento actual da UE, que orça os 145.000 milhões de euros. E se o imposto fosse de 5 %? Isto dá-nos uma ideia do que seria potencialmente realizável conseguindo, através da mobilização social, obter uma alteração política radical a nível europeu ou mesmo ao nível de um único país da UE [10].

Um imposto anual de 1 % sobre o património do 1 % mais rico da Europa forneceria um montante de 175.000 milhões, ou seja, mais que o orçamento actual da UE

Um imposto excepcional (isto é, efectuado uma só vez no decurso de uma geração) de 33 % sobre o património do 1 % mais rico da União Europeia forneceria 6 biliões de euros (ou seja, 40 vezes o orçamento anual da UE!). E se o imposto fosse de 80 %?

Tudo isto permite-nos compreender a dimensão das questões relativas à taxação do património privado dos capitalistas e as possibilidades que se abrem em matéria de elaboração de propostas para angariar dinheiro onde ele existe, a fim de o colocar ao serviço da justiça social.

Um imposto excepcional (efectuado uma só vez no decurso de uma geração) de 33 % sobre o património do 1 % mais rico da União Europeia forneceria 6 biliões de euros (= 40 vezes o orçamento anual da UE!)

Numerosos economistas não se cansam de repetir que de nada vale taxar os mais ricos, por eles serem pouco numerosos e pouco avultado o seu rendimento. O que Thomas Piketty demonstra, é que o 1 % concentrou com o correr do tempo uma tal quantidade de bens imobiliários e mobiliários, que uma política visando esse 1 % de mais ricos ou os 2,5 % mais ricos (para não falar já dos 10 % mais ricos) pode fornecer uma grande margem de manobra para realizar a ruptura com o neoliberalismo. [11]

A quem afirma que esse património é inacessível, por poder transpor facilmente as fronteiras, respondemos que o sequestro de bens, o congelamento dos bens financeiros, as multas pesadas e o controlo dos movimentos de capitais são instrumentos poderosos que podem perfeitamente ser utilizados com muita eficácia.

 A desigualdade da repartição do património privado a nível mundial

O que acaba de ser dito para a União Europeia pode ser aplicado ao resto do mundo, pois de norte a sul do planeta assistimos a um aumento impressionante do património dos mais ricos.

Também podemos focar a atenção, como faz Thomas Piketty, numa minoria ainda mais ínfima. 1/20.000 da população mundial mais rica, em 1987, era constituída por 150 pessoas, tendo cada uma delas um património médio de 1,5 mil milhões de dólares. Vinte e seis anos depois, em 2013, os 1/20.000 mais ricos somavam 225 pessoas, tendo cada uma em média 15 mil milhões de dólares, ou seja, uma progressão de 6,4 % ao ano [12]. Os 0,1 % (um milésimo da população mundial [13]) mais ricos possuem 20 % do património mundial; 1 % possui 50 %. Se fizermos contas ao património dos 10 % mais ricos, Thomas Piketty estima que representem 80 a 90 % do património mundial, tendo os 50 % de baixo menos de 5 % [14]. Estes dados mostram bem o esforço de redistribuição que tem de ser feito. Esta redistribuição implica o confisco duma parte importante do património dos mais ricos.

Os 0,1 % (um milésimo da população mundial) mais ricos possuem 20 % do património mundial; 1 % possui 50 %

Thomas Piketty constata que o ritmo de crescimento do património do milésimo mais rico do planeta progrediu a um ritmo de 6 % ao ano no decurso das últimas décadas, ao mesmo tempo que o ritmo do conjunto do património progredia ao ritmo de 2 %. Se não houver uma reviravolta radical, se permanecer tudo como até aqui, ao cabo de trinta anos os 0,1 % (o milésimo mais rico) possuirão 60 % do património mundial em vez dos 20 % verificados em 2013! [15]

 Do lado dos rendimentos, a repartição é também extremamente desigual

Thomas Piketty também analisa os rendimentos do trabalho e mostra que os 10 % mais ricos arrecadam 25 % dos rendimentos do trabalho na Europa e 35 % nos EUA.

Quadro 2. A desigualdade dos rendimentos do trabalho [16]

Se adicionarmos os rendimentos do trabalho e outras formas de rendimento (alugueres, juros da poupança, lucros das empresas, dividendos, …), a repartição revela-se ainda mais desigual, como se vê no quadro 3.

Quadro 3. A desigualdade total dos diversos rendimentos [17]

Tradução: Rui Viana Pereira
Revisão: Maria da Liberdade