Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

A propósito da parte do leão que cabia ao centil mais elevado, em 1789, Piketty sublinha que a denúncia dos 1 % mais ricos feita pelo Occupy Wall Street, combinada com a declaração «Nós somos os 99 %» («We are the 99 %»), não deixa de fazer lembrar o famoso panfleto «O Que É o Terceiro Estado?» (Qu’est-ce que le tiers état?), publicado em Janeiro de 1789 pelo abade Sieyés. [2]

Nas vésperas da Revolução de 1789, a parcela do património nacional arrecadada pelo decil mais rico rondava os 90 % e as posses do 1 % mais rico ascendiam a 60 %

Thomas Piketty desenhou um gráfico que retoma a evolução do decil e do centil mais ricos entre 1810 e 2010. Reagrupou os principais países europeus na categoria Europa e colocou os EUA à parte.

Na Europa, a parcela arrecadada pelo decil superior equivalia a mais de 80 % do património em 1810 e aumentou ao longo do século XIX e no início do século XX, até alcançar 90 % em 1910. Começa então a baixar na sequência da Guerra de 1914-1918 e das concessões que a burguesia teve de fazer perante as lutas populares depois da Primeira Guerra Mundial [3]. Esta descida continua depois da Segunda Guerra Mundial, pelas mesmas razões, e a parte dos 10 % mais ricos alcança o seu ponto mais baixo em 1975 (um pouco menos de 60 %). A partir desse momento, recomeça a subir até atingir 65 % em 2010. A parcela dos 1 % mais ricos segue grosso modo a mesma curva, excedendo ligeiramente os 50 % em 1810 e os 60 % em 1910. A descida começa em 1910 e atinge o ponto mais baixo em 1970-1975 (20 %), recomeçando depois a subir. A evolução dos EUA segue a mesma cronologia mas é importante sublinhar que enquanto a parcela do centil e do decil dos mais ricos era inferior à dos seus homólogos europeus no século XIX, a situação altera-se a partir dos anos sessenta: a fatia do bolo que lhes cabe ultrapassa então a dos seus pares europeus.

Duas conclusões evidentes:

1. A tendência é para o aumento das desigualdades, com os 1 % e 10 % mais ricos a aumentarem fortemente a parte do património que açambarcam;
2. A evolução da repartição da riqueza pode ser rigorosamente explicada pela evolução das lutas sociais e pelas relações de força entre classes.

A tendência é para o aumento das desigualdades, com os 1 % e 10 % mais ricos a aumentarem fortemente a parte do património que açambarcam

Thomas Piketty resume assim as razões que provocaram, entre a Primeira Grande Guerra e 1970, a redução da parte arrecadada pelos mais ricos e as razões que de seguida provocaram o aumento dessa parte: «Resumindo: os choques do “primeiro século XX” (1914-1945) – a saber, a Primeira Guerra Mundial, a Revolução Bolchevique de 1917, a crise de 1929, a Segunda Guerra Mundial, as novas políticas de regulamentação, de taxação e de controlo público do capital saídas dessas convulsões – deram origem a níveis historicamente baixos para os capitais privados nos anos 1950-1960. O movimento de reconstituição dos patrimónios reinicia-se muito rapidamente, acelerando depois com a revolução conservadora anglo-saxónica de 1979-1980, o desmantelamento do bloco soviético em 1989-1990, a globalização financeira e a desregulamentação nas décadas de 1900 a 2000, acontecimento que marca uma viragem política em sentido inverso ao anterior e que permite aos capitais privados reencontrar no início dos anos dez, apesar da crise aberta em 2007-2008, uma prosperidade patrimonial desconhecida desde 1913.» [4]

A evolução da repartição da riqueza explica-se pela evolução das lutas sociais e pelas relações de força entre classes

É claro que as duas guerras mundiais produziram em ambos os casos um profundo descontentamento popular contra a classe capitalista, e foram seguidas de lutas sociais importantes, tomando a forma de crise revolucionária em diversos países; a crise de 1929 também provocou uma radicalização e importantes lutas sociais (nomeadamente nos EUA). Tudo isto levou os governos instalados a tomar certas medidas de concessão às reivindicações populares. Veremos mais adiante, por exemplo, o que vários governos dos principais países fizeram depois da Primeira e Segunda Guerras Mundiais em matéria de impostos, medidas que afectaram mais ou menos fortemente o património e os rendimentos do 1 % mais rico. Da mesma forma, verifica-se, a partir da ofensiva desencadeada pela classe capitalista contra as classes populares no decurso dos anos setenta e oitenta [5], uma mudança radical de políticas, designadamente as fiscais, por parte dos governos.

Assistimos a uma grande retoma do capital privado nos países ricos, a partir da década de setenta

Para medir a evolução do património [6], Thomas Piketty compara-o ao rendimento nacional [7]. «No início dos anos setenta, o valor total dos patrimónios privados – líquidos de dívidas – equivalia entre dois a três anos e meio de rendimento nacional em todos os países ricos, em todos os continentes. Quarenta anos depois, no início dos anos dez, os patrimónios privados representam entre quatro e sete anos de rendimento nacional [8], sempre considerando o mesmo conjunto de países estudados. A evolução geral não deixa margem para dúvidas: apesar das bolhas, assiste-se a um regresso em grande do capital privado nos países ricos desde os anos setenta, ou antes, à emergência de um movo capitalismo patrimonial.» [9]

O património público diminuiu de há 40 anos a esta parte, após ter aumentado em diversos países, em particular após a Segunda Guerra Mundial

Verifica-se igualmente que o património público diminuiu fortemente de há quarenta anos a esta parte, após ter aumentado em diversos países, em particular após a Segunda Guerra Mundial. Em França o governo nacionalizou em 1945 o Banco Central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). francês e os quatro maiores bancos comerciais: Crédit Lyonnais, Société Général, Banque Nationale du Commerce et de L’industrie e Comptoir national d’escompte de Paris. Louis Renault, patrão da indústria automóvel Renault, foi preso em Setembro de 1944, por ter colaborado com a ocupação nazi, e a empresa foi nacionalizada em Janeiro de 1945 [10]. O governo britânico nacionalizou em 1946 o Banco de Inglaterra (banco central). Segundo Piketty, nos sectores industriais e financeiros, em França, «a parte do Estado no património nacional ultrapassou os 50 % dos anos cinquenta aos anos setenta». [11]

Ainda segundo Piketty, verifica-se, «... por um lado, um movimento de privatização e de transferência gradual da riqueza pública para a riqueza privada desde os anos setenta e oitenta; por outro lado, um fenómeno de captura a longo prazo dos preços dos activos imobiliários e bolsistas, que também se acelerou nos anos oitenta e noventa, num contexto político globalmente muito favorável aos patrimónios privados, em comparação com as décadas imediatamente seguintes ao pós-guerra» [12]. Este segundo fenómeno tem sem dúvida a ver com a financeirização da economia.