Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

A filósofa e investigadora Susan George, presidente do Transnational Institute (TNI Amsterdam) e presidente honorífica da ATTAC França, saudou a iniciativa, com o apoio de Éric Toussaint, porta-voz da rede internacional do Comité para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM) e membro do Conselho Científico da ATTAC França. Éric Toussaint foi também conselheiro do Equador para a dívida ilegítima e coordenou os trabalhos da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega, criada pela ex-presidente do Parlamento helénico, Zoe Konstantopoulou, que também subscreveu o Manifesto de Oviedo.
Com origem na Grécia, juntaram a sua assinatura: o ex-ministro das Finanças e co-fundador do DiEM25, Yanis Varoufakis; Aris Chatzistefanou, realizador de Dividocracia e de Catastroika; vários membros da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega: o jurista Ilias Bantekas, a eurodeputada Sophia Sakorafa e o jornalista Leonidas Vatikiotis, assim como Stathis Kouvelakis, professor do King’s College.

Assinaram também: Catherine Samary, economista e membro do conselho científico da ATTAC França; Tariq Alí, escritor (Reino Unido); James Petras, sociólogo norte-americano; Feliz Kerestecioglu, HDP, deputada no Parlamento turco; Alberto Acosta, ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte do Equador; Piedad Mancero, membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador (CAIC); Francisco Louçã, economista da Universidade de Lisboa, do Bloco de Esquerda (Portugal); Srećko Horvat, co-fundador do DiEM25 (Croácia); Stefano Fassina, ex-vice-ministro da Economia e Finanças do Governo italiano, deputado da Esquerda Italiana; Per A. Eklund, DiEM25 (Suécia); Diego Borja, ex-ministro da política económica do Equador; Mick Barry, deputado do Partido Socialist Party (Irlanda); Denik Beny, Lista Unitária (Dinamarca); Soren Sondergaard, deputada da Aliança Verde-Vermelha (Dinamarca); Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (Portugal); Olivier Bonfond, economista da FGTB da Valónia; Patrick Saurin, do Sud BPCE e membro do CADTM França; Michel Husson e Thomas Coutrot, da ATTAC França; Alexis Cukier e Myriam Martin, membros de Ensemble!, Christine Poupin, do NPA, e Peter Wahl, membro do comité executivo do WEED (Alemanha).

Estas assinaturas internacionais vêm juntar-se a mais de 700 autarcas, deputados e eurodeputados do Estado espanhol que declaram estar convencidos da necessidade de uma verdadeira mudança em relação às políticas de austeridade, rejeitando a dívida ilegítima e as restrições orçamentais que não permitem garantir direitos e serviços de qualidade, nem melhorar as condições de vida das populações.

Entre os signatários encontram-se mais de meia centena de presidentes de câmara, centenas de autarcas municipais e dezenas de deputados provinciais, nacionais e europeus de diferentes partidos políticos. Os autarcas municipais de Saragoça, Pedro Santisteve; de Badalona, Dolores Sabater; de Pamplona, Joseba Asirón; de Cádis, José María González ‘Kichi’; a vice-presidente da autarquia de Oviedo, Ana Taboada; o encarregado da economia e finanças de Madrid, Carlos Sánchez Mato; os deputados parlamentares Teresa Rodríguez (Andaluzia) e Pablo Echenique (Aragão); a presidente do Parlemento das Baleares, Xelo Huertas; os deputados e deputadas Alberto Garzón, Sonia Farré e Rafael Mayoral, e os eurodeputados Miguel Urbán, Marina Albiol, Lidia Senra, Lola Sánchez e Tania González, entre outros.

O Manifesto de Oviedo, apresentado à Câmara de Deputados a 19 de Outubro de 2016, exige uma mudança radical da política de asfixia financeira, a revogação do artigo 135º da Constituição, da Lei de Estabilidade e da Lei Montoro, o reembolso pelos bancos dos juros abusivos que receberam (no quadro do Plano de Pagamento aos Fornecedores ou do Fundo Público de Ajuda às Regiões (FLA), por exemplo) e o fim imediato dos cortes orçamentais e medidas de austeridade, revertendo as suas consequências, identificando os seus responsáveis e indemnizando as suas vítimas. Os signatários comprometem-se a apoiar a criação duma frente contra a dívida ilegítima e a lançar auditorias da dívida com participação cidadã nas administrações públicas. (Ver Manifesto)

Nas últimas semanas dezenas de assembleias municipais em todo o território espanhol tomaram a iniciativa de aprovar moções inspiradas na filosofia do Manifesto de Oviedo, exigindo, entre outras coisas, a abolição da Lei Montoro, declarada parcialmente inconstitucional.

Em meados de Outubro teve também lugar o AudiFest em Barcelona.

De 24 a 27 de Novembro decorreu em Oviedo o 1º Encontro dos Municípios contra a dívida ilegítima e a austeridade. O programa inclui uma conferência-debate animada por Éric Toussaint, «Que tal auditar a dívida ilegítima e recusar o pagamento aos credores?», que teve lugar dia 24 na Faculdade de Economia e Empresas da Universidade de Oviedo; o atelier sobre auditoria cidadã, animado por Yago Alvarez, autor de «Decifra a Tua Dívida», com a projecção do documentário Dividocracia no dia 25; uma jornada de trabalho e uma conferência pública com a participação de Ana Taboada, vice-presidente da câmara de Madrid, e Éric Toussaint, no dia 26.

Um dos objectivos do encontro é a constituição duma frente de municípios, comunidades autónomas e nacionalidades do Estado espanhol para pôr em causa a dívida ilegítima e trabalhar pela sua anulação. Consciente de que a participação e o apoio de todos é indispensável, o processo está aberto aos movimentos sociais, aos militantes e a todos os cidadãos. Entre os militantes signatários figuram membros de organizações como a ATTAC e o CADTM; sindicatos como o ELA (principal sindicato do País Basco), redes como o Não ao TTIP e a plataforma para a auditoria cidadã em Espanha (PACD).

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Adesões internacionais:

• Alberto Acosta, ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte da República do Equador (2007-2008)
• Piedad Mancero, membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador (CAIC)
• Eric Toussaint, porta-voz da rede internacional do Comitá para a Anulação da Dívida Ilegítima (CADTM)
• Susan George, presidente do Transnational Institute TNI (Amesterdão), presidente honorífica da ATTAC França
• Zoe Konstantopoulou, Rumo de Liberdade, ex-presidente do Parlamento grego (Fevereiro-Outubro 2015), presidente da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
• Stefano Fassina, ex-vice-ministro da Economia e Finanças do Governo italiano (Maio/2013 Janeiro/2014), deputado da Esquerda Italiana
• Peter Walh, membro do comité executivo da WEED, Alemanha
• Feliz Kerestecioglu, HDP, deputado ao Parlamento turco
• Denik Beny, Lista Unitária, Dinamarca
• Soren Sondergaard, Aliança Verde-Vermelho, deputado, Dinamarca
• Mick Barry, Socialist Party, deputado, Irlanda
• Per A. Eklund, DiEM25, Suécia
• Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças (Janeiro-Julho/2015), co-fundador do DiEM25, Grécia
• Catherine Samary, economista, membro do conselho científico da Attac França, membro do NPA e de Ensemble!
• Francisco Louçã, economista, Universidade de Lisboa, Bloco de Esquerda (Portugal)
• Aris Chatzistefanou, realizador dos filmes Dividocracia e Catastroïka
• Leonidas Vatikiotis, journalista, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
• Srećko Horvat, co-fundador do DiEM25, Croácia
• Ilias Bantekas, jurista, Brunel University (Londres), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
• Stathis Kouvelakis, professor no King’s College (Londres), Unidade Popular (Grécia)
• Tariq Ali, escritor, jornalista (Reino Unido)
• Ozlem Onaran, professor de Economia, director do Greenwich Political Economy Research Centre, Universidade de Greenwich, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
• Myriam Martin, eleito regional da Occitânia, porta-voz de Ensemble!, Front de gauche (França)
• Michel Husson, economista (França), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
• Patrick Saurin, porta-voz do sindicato SUD Banque Populaire Caisse d’Epargne (BPCE), membro do CADTM França, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
• Alexis Cukier, membro da direcção nacional de Ensemble! (França)
• Sofia Sakorafa, eurodeputada grega, membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega (Grécia)
• Thomas Coutrot, economista (França)
• Diego Borja, ex-ministro da Política Económica do Equador (dezembro/2008-Abril/2010), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
• Olivier Bonfond, economista da FGTB Valónia (Bélgica), membro da Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública Grega
• James Petras, sociólogo, professor da Universidade Binghamton de -Nova Iorque, da Universidade da Pensilvânia, e professor auxiliar da Universidade Saint Mary de Halifax (Canadá)
• Joana Mortágua, deputada, Bloco de Esquerda (Portugal)
• Christine Poupin, NPA (França)

Tradução: Rui Viana Pereira