Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

O debate sobre a anulação das dívidas detidas pelo BCE Banco central europeu
BCE O Banco Central Europeu é uma instituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. Os países da zona euro transferiram para o BCE as suas competências em matéria monetária e o seu papel oficial de assegurar a estabilidade dos preços (lutar contra a inflação) em toda a zona. Os seus três órgãos de decisão (o conselho de governadores, o directório e o conselho geral) são todos eles compostos por governadores dos bancos centrais dos países membros ou por especialistas «reconhecidos». Segundo os estatutos, pretende ser «independente» politicamente, mas é directamente influenciado pelo mundo financeiro. tem tido forte impacto não só em França, mas também em Itália, Luxemburgo, Bélgica, nos bastidores das instituições europeias, junto de representantes do próprio BCE e de vários ministérios das finanças da zona euro Zona euro Zona composta por 18 países que utilizam o euro como moeda: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia (a partir da 1-01-2014), Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia. Os 10 países membros da União Europeia que não participam na zona euro são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia. .

É um debate são e útil. Pela primeira vez desde há longo tempo, as questões monetárias tornam-se objecto de discussão pública. A moeda deixa assim de ser um objecto subtraído à deliberação colectiva e confiado a um banco central Banco central Estabelecimento que, num Estado, tem a seu cargo em geral a emissão de papel-moeda e o controlo do volume de dinheiro e de crédito. Em Portugal, como em vários outros países da zona euro, é o banco central que assume esse papel, sob controlo do Banco Central Europeu (BCE). independente dos poderes públicos mas dependente dos mercados financeiros. Os cidadãos descobrem assim, alguns deles com horror, que cerca de 25 % da dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. europeia é actualmente detida pelo seu banco central. Ou seja, devemos a nós próprios 25 % da nossa dívida e se a reembolsarmos, temos de procurar noutro lugar os meios de a pagar – seja contraindo novos empréstimos para fazer rolar a dívida, em vez de contrair empréstimos para investir, seja aumentando os impostos, seja cortando nas despesas.

No entanto existe outra solução. Na qualidade de economistas, responsáveis e cidadãos empenhados de vários países, é nosso dever alertar para o facto de o BCE estar em condições de oferecer aos Estados europeus não só os meios necessários para a sua reconstrução ecológica, mas também para reparar a degradação social, económica e cultural, após a terrível crise sanitária que atravessamos.

Não é que os Estados não tenham agido, pois foram adoptadas medidas de protecção. Mas são muito insuficientes. O plano de relançamento da Europa, com base num pacote de apenas 300 mil milhões de euros de subsídios distribuídos ao longo de três anos, fica muito longe dos dois biliões de euros pedidos pelo Parlamento europeu. É necessário recordar que já antes da crise sanitária, em 2018, o Tribunal de Contas europeu alertou para a necessidade de investir pelo menos 300 a 400 mil milhões de euros suplementares para financiar a transição ecológica na Europa. Estamos longe desse objectivo, com a agravante da crise sanitária.

Não encaramos a anulação das dívidas públicas detidas pelo BCE como um acontecimento anódino. É sabido que as anulações de dívida constituem momentos seminais. Tal foi o caso da Conferência de Londres, em 1953, quando a Alemanha beneficiou da anulação de dois terços da sua dívida pública, o que lhe permitiu reencontrar o caminho da prosperidade e consolidar o seu futuro no espaço europeu. Ora, não será verdade que a Europa atravessa hoje uma crise de amplitude excepcional que requer medidas igualmente excepcionais?

Por outro lado, temos a sorte de ter um credor que não precisa de recear a perda do seu dinheiro: o BCE. A nossa proposta é por isso simples: façamos um contrato entre os Estados europeus e o BCE. Este compromete-se a anular as dívidas públicas que detém (ou a transformá-las em dívidas perpétuas sem juros), ao mesmo tempo que os Estados se comprometem a investir os mesmos montantes na reconstrução ecológica e social. Esses montantes ascendem hoje, no conjunto da Europa, a cerca de 2,5 biliões de euros. Tanto bastaria para responder às expectativas do Parlamento europeu e sobretudo à salvaguarda do interesse geral.

O BCE pode fazê-lo sem problema. Como reconhece um grande número de economistas, incluindo os que se opõem a esta solução, um banco central pode funcionar com fundos próprios Fundos próprios Capitais colocados ou deixados pelos accionistas à disposição duma empresa. Há que distinguir entre fundos próprios em sentido restrito, também chamados capital próprio, e os fundos próprios em sentido lato, que incluem também as dívidas subordinadas de duração ilimitada. negativos sem dificuldade. Pode até criar moeda para compensar as perdas: assim está previsto no protocolo n.º 4 anexado ao tratado de funcionamento da União Europeia. Depois, juridicamente, e ao contrário do que afirmam certos responsáveis das instituições, nomeadamente do BCE, a anulação não é proibida pelos tratados europeus. Por um lado, todas as instituições financeiras do mundo podem proceder ao abandono de créditos Créditos Montante de dinheiro que uma pessoa (o credor) tem direito de exigir a outra pessoa (o devedor). e o BCE não é excepção. Por outro lado, a palavra «anulação» não figura nem no tratado nem no protocolo sobre o sistema europeu de bancos centrais (SEBC). Talvez fosse «contrária ao espírito do tratado», mas não é esse também o caso do quantitative easing proposto por Mario Draghi? Nesta matéria apenas conta a vontade política: a história mostrou por diversas vezes que as dificuldades jurídicas podem ser anuladas pelos acordos políticos.

Por fim, esclareçamos um mal-entendido: é evidente que a anulação das dívidas públicas detidas pelo BCE, ainda que condicionadas a reinvestimentos, não pode ser a alma de toda a política económica. Primeiro, o BCE apenas interviria para libertar margens de manobra orçamental dos Estados e, evidentemente, ele próprio não investiria. Há quem pense que taxas de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. fracas ou negativas em toda a Europa bastariam para levar os Estados a contraírem dívida para investimento. Não é isso que nos mostra a redução constante do nível da dívida pública média na União Europeia entre 2015, data de aparição das taxas negativas, e o início da crise sanitária. Muitos Estados reduziram o seu nível de endividamento em vez de pedirem credito para investirem, apesar das taxas negativas. Porque haveria isto de mudar? O pacto celebrado entre os Estados e o BCE impediria esta estratégia de fuga às responsabilidades. Mas evidentemente mesmo isso não seria suficiente: têm de ser tomadas outras medidas em matéria de reforma dos critérios de dívida e défice, de proteccionismo ecológico e solidário, de reformas fiscais com vista a reduzir o nível de desigualdades e mudar os comportamentos, impulsionar os bancos públicos de investimento e a reforma das regras relativas às ajudas do Estado. Tem também de ser adoptada um novo paradigma de governação europeia, nomeadamente com a passagem à maioria qualificada em matéria fiscal.

A Europa não pode continuar a permitir-se ser sistematicamente bloqueada pelas suas próprias regras. Outros Estados por esse mundo fora tiram o máximo partido da sua política monetária, para apoiarem a sua política orçamental, como sucede na China, no Japão e nos Estados Unidos. O Banco do Japão vai mesmo ao ponto de utilizar o seu poder de criação monetária para comprar acções directamente no mercado, via fundos indiciais cotados (ETF), tornando-se assim o maior investidor do país. Também nós devemos pensar em utilizar o poder de criação de moeda do BCE para financiar a reconstrução ecológica e social, sob controlo democrático. A anulação das dívidas públicas detidas pelo BCE, em troca do investimento dos Estados, constituiria um primeiro sinal forte de que a Europa está disposta a retomar o seu destino em mãos.

Promotores

• Nicolas Dufrêne, alto funcionário e director do Institut Rousseau;
• Laurence Scialom, professor na Universidade Paris-Nanterre, EconomiX;
• Jézabel Couppey-Soubeyran, docente da Universidade Paris-I-Panthéon-Sorbonne;
• Baptiste Bridonneau, doutorando da Universidade Paris-Nanterre, EconomiX;
• Gaël Giraud, director de investigação no CNRS, presidente honorífico do Institut Rousseau;
• Aurore Lalucq, economista, co-fundadora do Institut Veblen;

Lista de subscritores
#França #Itália #Alemanha #Irlanda #Bélgica #Espanha #Luxemburgo #Suíça #Suécia #Portugal #Grécia #Inglaterra #Hungria

França

• Adeline Baldacchino, ensaísta e alto funcionário;
• Yves Besançon, economista, professor de Ciências Económicas e Sociais, ex-adido do Institut National de la Statistique et des Études Économiques (Insee);
• Jérôme Blanc, professor de ciências em Po Lyon;
• Nicolas Bouleau, professor emérito na Ecole des Ponts ParisTech, especialista em mercados financeiros;
• Matthieu Caron, docente, Universidade Politécnica dos Hauts-de-France;
• Michel Crinetz, comissário-controlador-geral dos seguros honorário;
• Véronique Danet, quadro do sector bancário;
• Ludovic Desmedt, professor na Universidade de Borgonha;
• Gilles Dufrénot, professor na Universidade Aix-Marseille, investigador associado no CEPII;
• Denis Dupré, docente -investigador na universidade de Grenoble-Alpes;
• Guillaume Duval, ex-jornalista económico;
• Etienne Espagne, economista;
• Marie Fare, docente na Universidade Lumière Lyon 2;
• Jean Gadrey, economista, ex-docente na Universidade de Lille-I;
• Ezzedine Ghlamallah, empresário e investigador em Ciências da Gestão;
• Isabelle Guérin, Institut de Recherche pour le Développement;
• David Guilbaud, alto funcionário;
• Jean-Marie Harribey, docente na Universidade de Bordeaux-IV, co-presidente da Attac;
• Luc Jacob, relações públicas moedas e novas teorias;
• Esther Jeffers, professor na Universidade de Picardie;
• Pierre Khalfa, Fondation Copernic;
• Ano Kuhanathan, economista, membro do Conselho Científico do Institut Rousseau;
• Valérie Lafargue, encarregado das relações públicas da Monnaie Dettes;
• Thomas Lagoarde-Segot, economista, KEDGE BS &, SDSN France;
• Anice Lajnef, ex-financeiro, empresário;
• Gaétan Le Quang, docente na Universidade de Lyon 2;
• Caroline Lequesne Roth, docente na Universidade de Nice Sophia Antipolis;
• Dominique Méda, professor na Universidade de Paris-Dauphine-PSL, directora do Institut de recherches interdisciplinaires en sciences sociales;
• Jacques Millery, professor no EM Normandie;
• François Morin, professor emérito na Universidade de Toulouse, ex-membro do Conselho Geral do BDF;
• Olivier Passet, director das sínteses do grupo Xerfi;
• Thomas Piketty, director dos estudos do EHESS, professor na Escola Económica de Paris;
• Dominique Plihon, professor na Universidade Sorbonne Paris Nord, membro dos Economistes Atterrés;
• Jean-François Ponsot, professor na Universidade de Grenoble Alpes;
• Marc Pourroy, docente na Universidade de Poitiers;
• Christophe Revelli, professor na Kedge Business School;
• Catherine Samary, docente na Universidade de Paris X, membro do conselho científico da Attac;
• Patrick Saurin, sindicalista do Sud Solidaires BPCE;
• Claude Simon, professor emérito da ESCP;
• Yamina Tadjeddine, professora na Universidade de Lorraine BETA;
• Bruno Théret, director de investigação no Institut de recherche interdisciplinaire en socio-économie (IRIS, universidade Paris-IX-Dauphine);
• Ariane Tichit, docente na Université d’Auvergne;
• André Tiran, professor na Universidade de Lyon 2;
• Jérôme Trotignon, docente na Universidade Lyon 3;
• Christian Wandebrouck, economista e investigador no Institut Rousseau;
• Oriane Wegner, especialista em regulamentação financeira e membro do Institut Rousseau;
• Jean-Claude Werrebrouck, professor honorário da Universidade de Lille 2;

Itália

• Nicola Acocella, professor emérito na universidade Roma La Sapienza;
• Piergiorgio Ardeni, professor na Universidade de Bolonha;
• Leonardo Becchetti, professor na universidade Rome Tor Vergata;
• Fabio Berton, professor na Universidade de Turim;
• Maria Luisa Bianco, professora na Universidade degli Studi del Piemonte Orientale;
• Ines Ciolli, professora associado na Universidade Sapienza de Rome;
• Bruno Contini, professor emérito na Universidade de Turim;
• Terenzio Cozzi, professor emérito na Universidade de Turim;
• Claudio de Fiores, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli;
• Mauro Gallegati, professor na Università Politecnica delle Marche;
• Enrico Grazzini, economista e actor;
• Anna Rita Germani, economista, professora na Universidade Roma La Sapienza;
• Ugo Marani, professor na Universidade de Nápoles Federico II;
• Edmondo Mostacci, professor na Universidade de Gênes;
• Guido Ortona, professor honorário na Universidade del Piemonte Orientale;
• Riccardo Realfonzo, professor na Universidade del Sannio;
• Fiammetta Salmoni, professor na Universidade degli Studi Guglielmo Marconi à Roma;
• Alessandro Somma, professor na Universidade Roma La Sapienza;
• Mario Tiberi, economista e professor na Universidade Roma La Sapienza;
• Antonella Tropeano, professor na Universidade de Macerata;
• Giovanni Vaggi, professor na Universidade de Pavia;

Alemanha

• Thomas Dürmeier, economista, co-fundador da rede de economistas Netzwerk plurale Ökonomie;
• Joseph Huber, economista, presidente de Economia e Sociologia Ambiental na Universidade Martin Luther, Halle-Wittenberg;
• Roland Kulke, economista, conselheiro para a Fundação Rosa Luxemburg;
• Oliver Schlaudt, docente e investigador no departamento de Filosofia, Universidade de Heidelberg;
• Michael Tellmann, ex-membro do conselho de administração de um banco público de desenvolvimento alemão;
• Axel Troost, economista, conselheiro no Instituto de Análise Social da Fundação Rosa Luxemburg ;
• Peter Wahl, membro do conselho científico da Attac Alemanha;

Irlanda

• Ciaran MacanBhaird, professor na Dublin City University;
• Brian Lucey, professor no Trinity College, Dublin;
• Samuel Vigne, professor no Trinity College, Dublin;
• Ray Walsh, director do European Observatory on ICT Standards (EUOS), professor na Dublin City University;

Bélgica

• Olivier Bonfond, economista no CEPAG, co-presidente do CADTM Bélgica;
• Philippe Defeyt, economista, presidente do Institut du Développement Durable (IDD);
• François Denuit, doutorado em Ciências Políticas e Sociais, colaborador científico na Université Libre de Bruxelles;
• Xavier Dupret, economista, Fondation Joseph Jacquemotte;
• Patrick Dupriez, presidente de Etopia, centro de investigação de ecologia política;
• Kim Fredericq-Evangelista, economista;
• Paul Magnette, professor de Ciências Políticas, ex-ministro da Energia e do Clima;
• André Peters, sociólogo da moeda;
• Olivier De Schutter, relator especial da ONU, professor no Institute for Interdisciplinary Research in Legal Sciences, University of Louvain (UCLouvain);
• Jean-François Tamellini, secretário-geral da FGTB da Valónia;
• Eric Toussaint, doutorado pelas universidades de Liège e de Paris VIII, porta-voz do Comitá para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM) ;

Espanha

• Daniel Albarracín Sánchez, economista, conselheiro da câmara de contas da Andaluzia;
• Juan Francisco Albert, personal investigador em formação na Universidad de Valencia;
• Nacho Álvarez, economista, secretário de Estado para os Direitos Sociais no Governo espanhol;
• Iñaki Arto, professor e investigador, Basque Centre for Climate Change;
• Lorena Cabrerizo, economista;
• Oscar Carpintero, professor de Economia Aplicada, Universidad de Valladolid;
• Manuel Escudero, PhD pela LSE e presidente do Centro de Desarrollo de la OCDE;
• Jorge Fabra Utray, economista e doctorado em Direito, presidente de Economistas Frente a la Crisis;
• Sonia Farre, ex-deputada, perita em dívida;
• Eladio Febrero, professor titular de Teoria Económica, Universidad de Castilla-La Mancha;
• Antonio González, secretário-general do Emprego do Governo de Espanha (2006-2008) e sefundo vice-presidente de Economistas Frente a la Crisis;
• Carles Manera, catedrático da Universidad de Islas Baleares, membro de EFC;
• Agustín José Menéndez, Universidad Complutense, Madrid;
• José Moisés Martín Carretero, economista e consultor;
• Cristina Monge Lasierra, politóloga e perita em governação para a transição ecológica;
• Cristina Narbona, economista, vogal da Junta Directiva de Economistas Frente a la Crisis;
• Carlos Ochando, professor de Política Económica, Universidad de Valencia, director em Política Económica e Economia Pública da Universidad de Valencia;
• Isabel M. Pajares, economista;
• Manuel Garí Ramos, economista, UPM Madrid;
• Jordi Roca Jusmet, Universitat de Barcelona;
• Fernando Rodrigo, sociólogo e membro da Junta Directiva de EFC e da Fundación Transición Verde;
• Jordi Sevilla, economista;
• Juan Torres López, catedrático de Economia Aplicada da Universidad de Sevilla;
• Jorge Uxó, professor titular de Macroeconomia, Universidad de Castilla - La Mancha;

Luxemburgo

• Serge Allegrezza, economista, alto funcionário;
• Muriel Bouchet, economista;
• Vincent Hein, economista;
• Stéphanie Ravat, CGFP e CHFEP;
• Michel-Edouard Ruben, economista;

Suíça

• Christian Arnsperger, professor na Universidade de Lausana;
• Solène Morvant-Roux, professora assistente na Universidade de Genebra e mebro do conselho científico da Fundação Zoein;
• Sergio Rossi, professor na Universidade de Fribourg;
• Pierre de Saint Phalle, professor na Universidade de Lausana;
• Jean Michel Servet, professor no Institut des hautes études internationales et du développement;

Suécia

• Rachelle Belinga, investigadora no Mistra Center for Sustainable Markets na Stockholm School of Economics;

Portugal

• Francisco Louça, economista da Universidade Técnica de Lisboa;

Grécia

• Costas Lapavitsas, economista da SOAS em Londres;
• Nicolaos Theodossiou, professor na Universidade Aristotle of Thessaloniki, presidente do SDSN Black Sea;

Inglaterra

• Steve Keen, professor na Universidade de Kingston, Londres;

Hungria

• Andor Laszlo, ex-comissário europeu, economista;