Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

“O Banco parece ter muita dificuldade em admitir que os militares turcos estavam de boa-fé e em evitar expressar descontentamento face às suas intervenções. Os comentários oficiais do Banco, no sentido de mostrar que o golpe de Estado de 1980 não alteraria em nada as suas intenções de conceder empréstimos, foram extremamente cautelosos”  [1].

A estratégia do Banco Mundial na Turquia lembra claramente as estratégias que foram adotadas durante a ditadura de Ferdinando Marcos nas Filipinas, a partir de 1972, durante a ditadura de Augusto Pinochet no Chile, a partir de 1973, e os respectivos modelos económicos. As razões geopolíticas são, outra vez, determinantes: ponte entre a Europa e a Ásia, a Turquia é uma peça fundamental no tabuleiro do Médio Oriente e do Próximo Oriente. Portanto, é preciso assegurar a sua submissão aos interesses de Washington, favorecendo o regime autoritário e dando apoio de forma entusiástica. É a essa tarefa que o Banco Mundial se dedica, ao promover, em conjunto com os militares no poder, um programa neoliberal que, por um lado, abre completamente a porta aos investimentos de multinacionais e, por outro lado, reprime os sindicatos e a extrema esquerda. Essa política consolida o papel da Turquia como testa de ferro dos interesses dos Estados Unidos, no momento que se inicia uma nova fase da história.

Nos anos cinquenta, as relações entre o Banco Mundial e a Turquia começam mal. O representante do Banco, o neozelandês Pieter Lieftinck, foi expulso pelas autoridades de Ancara devido a um intervencionismo excessivo.

A importância geoestratégica da Turquia, país amigo dos Estados Unidos, leva o Banco Mundial, durante a presidência de Robert MacNamara, a multiplicar as negociações no sentido de melhorar as relações. Após alguns meses no cargo, em julho de 1968, Robert McNamara visita a Turquia. McNamara conhece bem esse país, aliado militar dos Estados Unidos. Na qualidade de secretário da defesa, até 1967, manteve um relacionamento estreito com as autoridades de Ancara. Com o objetivo de não repetir a experiência de Pieter Lieftinck, o Banco Mundial tenta, nos anos setenta, dar a impressão de não se estar a imiscuir nos assuntos internos da Turquia. No final da década, o Banco aumenta progressivamente a pressão sobre o governo turco, principalmente em 1978, quando o nacionalista de esquerda Bülent Ecevit assume funções como primeiro-ministro. O Banco tenta, sobretudo, conseguir um aumento das tarifas da eletricidade.

O golpe de Estado militar de setembro de 1980, que instaura a ditadura até maio de 1983, agrada muito ao Banco, porque os militares concordam em manter o plano neoliberal radical, que o Banco tinha elaborado minuciosamente com a ajuda de Süleyman Demirel e de Turgut Ozal.

Turgut Ozal tinha sido nomeado subsecretário de Estado, encarregue da coordenação da economia, pelo primeiro-ministro da época, Süleyman Demirel. Portanto, é essa dupla que lança o programa económico neoliberal, em janeiro de 1980. Porém a sua implementação tornou-se difícil devido à agitação sindical, ao sentimento de insegurança gerado pelas controvérsias entre os estudantes de esquerda e de direita, às manobras do partido islamita, que, no parlamento, negoceia duramente o seu apoio ao governo minoritário de Süleyman Demirel… e devido à sede de poder dos militares que desestabilizam o governo com o apoio velado dos americanos. No entanto, o regime militar, que dissolveu o parlamento e prendeu Süleyman Demirel, em setembro de 1980, aceitou nomear Turgut Özal como ministro, com plenos poderes, com a pasta da economia. Ozal gere, assim, o programa neoliberal, durante dois anos, sem qualquer obstáculo, até ao crash financeiro que o derruba.

O Banco Mundial apoia entusiasticamente a política dos militares e de Turgut Özal, porque permite «o aumento de incentivos à exportação; a melhoria da gestão da dívida externa (...); o fim do défice orçamental(...); a redução do nível de investimento público».

O historiadores do Banco Mundial escreveram: «O programa turco tornou-se um protótipo para os empréstimos de ajustamento estrutural».

Tudo isto foi facilitado por diversos fatores:

Pelos laços estreitos entre políticos e altos funcionários turcos do Banco Mundial. Entre os nomes já citados, convém mencionar os de Attila Karaosmanoghu e Munir Benjenk, que se tornaram assumidamente homens do Banco.

Em 1977, a Turquia, fortemente endividada, entrou em crise e, ao contrário de outros países endividados, recebeu uma importante ajuda para não sucumbir por parte das potências ocidentais (Estados Unidos e Alemanha), do Banco Mundial e do FMI.

A viragem neoliberal ocorrida na Turquia não foi fácil, porque a constituição herdada, no início dos anos sessenta, estipulava que o país implementasse uma política de industrialização no sentido de substituir as importações, através da adoção de um forte protecionismo e de investimento público.

Portanto, o golpe de Estado militar de setembro de 1980 foi muito bem visto pelo Banco Mundial. É provável que McNamara estivesse ao corrente dos preparativos do golpe de Estado, porque mantinha relações estreitas com a administração Carter.

O exemplo da Turquia mostra de novo que a política do Banco Mundial é profundamente determinada pelos interesses geoestratégicos, em particular dos Estados Unidos.

Os historiadores do Banco Mundial não escondem o facto: « Pessoalmente, enquanto homem de Estado global, McNamara não era insensível à importância geopolítica da Turquia ». Face ao perigo representado pela revolução iraniana de 1979, que afeta a política dos Estados Unidos, é preciso assegurar a estabilidade da Turquia, favorecendo e apoiando um regime autoritário. O golpe militar na Turquia foi preparado com a ajuda dos Estados Unidos.

No vizinho Iraque, o golpe de Estado de Saddam Hussein, em 1979, contra o regime pró soviético, enquadra-se nessa mesma linha de convergência estratégica. O regime fica, de imediato, ao serviço dos interesses diretos dos Estados Unidos e das potências da Europa ocidental, lançando-se numa guerra contra o Irão.

Os historiadores do Banco Mundial não o relatam. No entanto, fazem claramente notar, voltando à Turquia, que : «O Banco parece ter muita dificuldade em admitir que os militares turcos estavam de boa-fé e em evitar expressar descontentamento face às suas intervenções. Os comentários oficiais do Banco, no sentido de mostrar que o golpe de Estado de 1980 não alteraria em nada as suas intenções de conceder empréstimos, foram extremamente cautelosos” (p. 547) »

Em 1988, o Banco Mundial, escreve: “Entre os clientes do Banco, a Turquia é um dos sucessos mais espetaculares”.

Quando os militares devolvem o poder aos civis, Turgut Ozal e o seu partido Mãe Pátria ocupam a direção do governo.

Nos anos que se seguiram, a Turquia recebeu cinco empréstimos para ajustamento estrutural (até 1985). Em 1988, o Banco Mundial escreveu : « Entre os clientes do Banco, a Turquia representa uma das histórias de sucesso mais espetaculares».

Essa expressão de autossatisfação merece um comentário. Se nos ativermos a um dos objetivos mais importantes do Banco, a saber, a redução da inflação, podemos afirmar que o Banco não tem que festejar: as taxas de inflação anual, antes do ajustamento estrutural, oscilavam entre 40% e 50%, no fim dos anos setenta; sob a ditadura militar, que implementa o ajustamento, a inflação atinge 46% em 1980-1983, 44% em 1984-1988, 60% em 1989. Oscila em torno de 70%, em média, durante essa década, atingindo picos que chegam a 140%.

Em suma, o objetivo de redução da inflação não foi, de todo, alcançado. O mesmo ocorre com a dívida pública interna, que explode, e com a dívida externa, que manteve o crescimento.

Mas, se tivermos em conta a agenda oculta do Banco, pode-se, de facto, declarar vitória durante os anos oitenta :

A Turquia mantem-se no campo dos sólidos aliados das potências ocidentais;

Abandonou totalmente o modelo de industrialização com vista à substituição de importações, que implicava um nível elevado de protecionismo e de investimento público;

Adotou um modelo voltado para as exportações, aumentando a competitividade, esmagando os salários reais e desvalorizando a moeda consideravelmente;

O movimento sindical e a esquerda reformista ou revolucionária foram fortemente reprimidos devido à ditadura.

Entre os finais de 1979 e 1994, o valor do dólar, em relação à lira turca, aumentou novecentas vezes. O processo começou com uma desvalorização de 30% em 1980. Ao longo dos anos setenta, os salários reais subiram consideravelmente, devido ao fortalecimento dos sindicatos e à conquista pela extrema esquerda de um importante espaço político junto dos jovens e dos trabalhadores. O golpe militar de 1980 proibiu os sindicatos, as greves e permitiu a redução radical dos salários e a explosão dos lucros.

A Turquia tornou-se um paraíso para os investimentos de multinacionais. Turgut Ozal foi recompensado e eleito presidente da Turquia de 1989 à 1993.

O Banco Mundial apoia fortemente o regime dos militares e o regime que lhe sucede, emprestando aproximadamente mil milhões de dólares por ano.

Em 1991, a Turquia oferece os seus préstimos aos Estados Unidos e aos aliados na primeira guerra do Golfo e, em contrapartida, beneficia de reparações de guerra concedidas pelo vencido Iraque.

Podemos afirmar que a estratégia do Banco Mundial na Turquia lembra muito as estratégias que foram adotadas nas ditaduras de Ferdinand Marcos nas Filipinas, a partir de 1972, de Augusto Pinochet no Chile, a partir de 1973 e o modelo económico, que, na ocasião, implementaram.

Acrescentemos que, em 1999-2001, a Turquia passa por uma situação de crise financeira extremamente comparável à crise da Argentina. A geoestratégia atua mais uma vez nesse caso; o FMI abandona a Argentina, em dezembro de 2001, recusando ao Presidente de la Rua um novo empréstimo, mas mantem a política de empréstimos em relação à Turquia, para evitar problemas sociais importantes e a desestabilização de uma peça fundamental no tabuleiro do Médio Oriente e do Próximo Oriente.

Porém, como é hábito, a ajuda do FMI e do Banco Mundial aumentam a dívida dos países que beneficiam dessa ajuda e os cidadãos turcos têm todo o direito, hoje ou amanhã, de recusarem pagar às instituições de Bretton Woods. A dívida contraída junto do FMI e do Banco Mundial é perfeitamente odiosa.

Tradução: Maria da Liberdade