Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

Durante os anos setenta os PED endividaram-se cada vez mais, porque as condições dos empréstimos eram favoráveis. O Banco Mundial, os bancos privados e os governos dos países mais industrializados encorajaram nesse sentido. A partir de finais de 1979, a subida das taxas de juro Juro Quantia paga em retribuição de um investimento ou um empréstimo. O juro é calculado em função do montante do capital investido ou emprestado, da duração da operação e de uma taxa acordada. , imposta pelo Tesouro dos Estados Unidos no contexto da viragem neoliberal e a queda da cotação das matérias-primas iriam alterar a situação radicalmente. O fluxos inverteram-se e, durante os anos oitenta, os credores obtiveram lucros extraordinários por causa da dívida. Após a crise financeira de 1997, no Sudeste Asiático e na Coreia, as transferências líquidas sobre a dívida, favoráveis aos credores (incluindo o Banco Mundial), cresceram de maneira considerável, ao mesmo tempo que a dívida crescia descontroladamente, atingindo patamares nunca antes alcançados.

Comecemos por estudar a arquitectura da dívida externa dos PED do ponto de vista dos credores (arredondamos os números fornecidos pelo Banco Mundial relativos ao endividamento dos PED em 2004):

E do ponto de vista dos devedores:

Fonte: World Bank, Global Development Finance, 2005.

A Tabela 1 diz respeito ao período entre 1970-2004. É um período longo, que inclui a crise de 1982 e as seguintes.

A coluna 2 apresenta a evolução do stock da dívida externa total relativa ao conjunto dos PED, em que há dados fornecidos pelo Banco Mundial [1] (dívidas a curto e a longo prazo, dívida devida e garantida pelos poderes públicos dos PED e também dívida devida pelas empresas privadas dos PED). A coluna 4, intitulada «dívida externa pública», apresenta somente a evolução do stock total da dívida externa devida ou garantida pelos poderes públicos dos PED. A coluna 6, intitulada «dívida ao Banco Mundial», apresenta a evolução do stock da dívida externa dos PED devida ao Banco Mundial (BIRD e IDA).

As colunas 3, 5 e 7 apresentam a transferência líquida sobre a dívida dos três tipos de stocks que acabámos de mencionar.

O que é a transferência líquida sobre a dívida? É a diferença entre o que um país recebe sob forma de empréstimos e o que reembolsa (capital e juros). Se o montante é negativo, significa que o país pagou mais do que recebeu.

Interpretação da tabela

De 1970 a 1982, os PED aumentaram muito as suas dívidas. A dívida externa total (pública e privada) em dólares correntes aumentou 10 vezes (passa de 70 para 716 mil milhões de dólares). A dívida externa pública aumentou também 10 vezes (passa de 45 para 442 mil milhões de dólares). A dívida externa pública ao Banco Mundial aumentou 7,5 vezes. Durante esse período, as transferências líquidas sobre a dívida foram positivas todos os anos: isso significa que os PED pediram mais emprestado do que reembolsaram. Foram encorajados a endividarem-se porque as taxas de juro reais eram muito baixas. Além disso, o rendimento das exportações com que reembolsam a dívida aumentou, porque os preços das matérias-primas eram elevados. Por conseguinte, os PED não tinham grandes problemas de reembolso [2].

A tabela não regista de imediato a deterioração que teve início no final de 1979 com o aumento brutal das taxas de juro, imposto pelos Estados Unidos. As taxas reais explodem no início dos anos oitenta: 8,6 % em 1981, 8,7 % em 1982, contra -1,3 % (taxa negativa) em 1975, 1,1 % em 1976, 0,3 % em 1977 [3]. A esse aumento das taxas, que levou a um aumento dos valores a serem reembolsados, junta-se, na mesma altura, uma queda dos preços das matérias-primas (com excepção do petróleo num primeiro momento). Quando a queda atingiu o preço do petróleo, os principais países endividados produtores de petróleo, como o México, entraram em crise. Foi o que se passou a partir de 1982 [4].

Voltemos à tabela para observarmos que os PED entraram num período de crise de pagamento da dívida, que se manifestou através de uma transferência líquida negativa sobre a dívida total pública e privada entre 1983 e 1991 (9 anos consecutivos de transferências negativas).

Sublinhe-se que, apesar de os PED reembolsarem mais do que pediam emprestado, as suas dívidas não diminuíram. Entre 1983 e 1991, aumentaram 632 mil milhões de dólares, ou seja, um aumento de 81 %. A explicação é que os PED, em dificuldades por causa da diminuição dos rendimentos recebidos e das taxas de juro elevadas, contraíram empréstimos principalmente para poderem pagar. Nessa altura, em especial, as condições dos empréstimos eram muito onerosas (taxas de juro e prémios de risco elevados [5]).

É preciso frisar também que a transferência líquida relativa à dívida externa pública ficaria negativa apenas dois anos depois. Caso contrário, como explicar que, em 1983 e 1984, a transferência relativa à dívida externa pública ainda se mantivesse positiva? É óbvio: os poderes públicos contraíram muitos empréstimos (principalmente junto do FMI e do Banco Mundial) para pagarem as dívidas contraídas inicialmente pelo sector privado e que o governo aceitou assumir. Esses empréstimos vultuosos, que os poderes públicos começaram a reembolsar alguns anos mais tarde, resultam em transferência líquida negativa a partir de 1985. Esse é claramente o caso da Argentina, onde 12 mil milhões de dívidas privadas foram assumidas pelo Estado por intermédio da Junta Militar (sob a influência do seu servidor Domingo Cavallo [6]).

Entre 1982 e 1984, a dívida externa pública aumenta 129 mil milhões de dólares (passando de 442 para 571 mil milhões, ver coluna 4), enquanto a dívida externa privada diminui 19 mil milhões de dólares (passa de 274 para 255 mil milhões) [7].

Se considerarmos o período entre 1982 e 1988, a dívida pública aumentou mais de 100 % (passando de 442 para 932 mil milhões de dólares – ver coluna 4), enquanto a dívida externa privada diminuiu (passando de 274 para 240 mil milhões). Os capitalistas dos PED desendividaram-se, fazendo com que o Tesouro Público dos seus países pagasse a factura, isto é, os assalariados, os pequenos produtores e os pobres, que contribuem proporcionalmente muito mais para o fisco do que os capitalistas. Além disso, veremos num capítulo mais à frente, grande parte dos empréstimos contraídos durante esse período pelos capitalistas retorna de imediato aos países credores devido à fuga de capitais. Os capitalistas dos PED reenviaram para o Norte uma parte importante dos capitais que pediram emprestados.

Se observarmos a coluna 5, relativa ao período 1985-2004, constataremos que, à excepção de 1993, a transferência líquida sobre a dívida externa pública é sistematicamente negativa a partir de 1985. Em 20 anos, a transferência líquida que prejudica as finanças públicas é extremamente pesada: 471 mil milhões de dólares (o equivalente a cinco planos Marshall, oferecidos pelos governos dos PED aos seus credores). Se observarmos o período 2000-2004, no final da coluna 5, notaremos que a transferência negativa anual cresce. Entre 2000 e 2004, a transferência líquida negativa relativa à dívida externa pública representa 291 mil milhões de dólares. Isso quer dizer que, em cinco anos, os PED ofereceram aos seus credores o montante equivalente a três planos Marshall.

Segundo o pensamento económico dominante, os poderes públicos deveriam ficar sem dívidas ao fim de 20 anos de transferências negativas. De facto, se todos os anos pagam mais do que recebem, o stock da dívida deveria diminuir, chegando mesmo a zero. Ora, a leitura da tabela mostra o contrário: a dívida externa pública dos PED mais do que duplicou entre 1985 e 2005, passando de 0,672 biliões para 1,459 biliões de dólares [8].

Chegamos à essência do conteúdo da tabela:

• A gestão da dívida externa dos PED resume-se à adopção de um poderoso mecanismo de transferência de capitais dos países endividados para os países credores (privados e públicos).
• A dívida não diminui, apesar dos reembolsos vultuosos e contínuos.
  Ao longo dos anos sessenta e setenta, os países em desenvolvimento foram encorajados a endividarem-se mais e mais, até caírem na armadilha. Como mencionámos acima, a reviravolta começou em 1979 com o aumento brutal das taxas de juro e o início da queda dos preços das matérias-primas (afectando primeiro os produtos não petrolíferos e depois o próprio petróleo a partir de 1981).

Gráfico 1. Comparação entre os montantes emprestados anualmente e os montantes reembolsados anualmente (dívida externa total)

Fonte: World Bank, Global Development Finance, 2005.
Comentário: entre 1983 e 1991, os PED reembolsam mais do que pedem emprestado. Idem entre 1998 e 2004.
Legenda:
 - - Serviço da dívida
 --- Desembolso total

O alegado círculo virtuoso, que visava gerar desenvolvimento e bem-estar e um crescimento autossustentado, não funcionou. Transformou-se num círculo vicioso de endividamento permanente com transferências volumosas que beneficiam os credores.

Se voltarmos à tabela do início do capítulo, analisando a coluna 3, de 1983 a 2004, constatamos que as transferências líquidas são negativas até 1991, tornando-se positivas entre 1992 e 1997. A partir de 1998, passam a ser fortemente negativas, com um pico crítico em 2000 (transferência líquida negativa de 127 mil milhões de dólares nesse ano). Como interpretar essa evolução?

Ao longo dos anos oitenta, os fluxos são negativos até 1989, tanto para as empresas privadas dos PED como para os poderes públicos desses países. Como indicámos acima: 1) o sector privado desendividou-se, transferindo uma parte da sua dívida para o sector público e reembolsando o restante ; 2) o sector público continuou a endividar-se, assumindo uma parte das dívidas privadas e pagando grande parte da factura total. A partir de 1990, o sector privado, parcialmente desendividado, recorreu novamente a empréstimos que se tornaram vultuosos de 1992 a 1997 (a dívida externa do sector privado passa de 381 a 801 mil milhões de dólares, ou seja, um aumento de 110 %). Os empréstimos do sector privado dos PED são temporariamente superiores aos reembolsos efectuados. A queda acentuada de 1994 deve-se à crise mexicana, que acarreta uma saída massiva de capitais.

A situação crítica regressa a partir de 1998 e deve-se à crise do Sudeste Asiático (Tailândia, Malásia, Filipinas e Indonésia) e da Coreia do Sul, seguida da crise na Rússia, no Brasil em 1999, na Argentina e na Turquia a partir de 2001. O reembolso por parte do sector privado e do sector público é de novo vultuoso. A transferência líquida negativa atinge um nível histórico em 2000-2001.

Entre 2003 e 2004, a transferência é sempre negativa, porém reduz-se porque o sector privado e os poderes públicos dos PED contraem empréstimos massivamente, «aproveitando» condições temporárias favoráveis:

• As taxas de juro são relativamente baixas.
• Os prémios de risco diminuem consideravelmente.
• O rendimento das exportações aumenta porque os preços das matérias-primas sobem (petróleo, gás …).

Em vez de aproveitarem essa boa conjuntura para se desendividarem radicalmente, a maior parte dos PED com rendimento médio, encorajada pelos diferentes credores, recorreu novamente a empréstimos. Aqueles que, como a Tailândia, o Brasil e a Argentina, reembolsaram antecipadamente o FMI [9] ou que, como a Rússia e o Brasil, reembolsaram o Clube de Paris, substituíram as suas dívidas aos credores públicos por novas dívidas aos credores privados (que temporariamente ofereciam condições vantajosas). Esses países também aumentaram consideravelmente as suas dívidas públicas internas.

As duas últimas colunas da tabela referem-se à dívida dos PED ao Banco Mundial. Permitem constatar que essa dívida aumenta constantemente, acompanhando a dívida referente ao conjunto dos credores. É a última coluna, a da transferência líquida sobre a dívida, que diverge. De facto, até 1990, a transferência líquida permanece positiva em relação ao Banco Mundial; no entanto, a dívida total (coluna 3) torna-se negativa a partir de 1983 e a dívida externa pública (coluna 5) a partir de 1985. Isso deve-se principalmente ao facto de, ao longo dos anos oitenta, o Banco Mundial emprestar aos PED para que estejam em condições de reembolsar os banqueiros privados do Norte, em risco de falência no caso de não haver reembolso. É claro que cabe ao FMI exercer esse papel, mas o Banco acompanha-o.

Entre 1990 e 1996, as transferências do Banco Mundial tornaram-se negativas. Sendo positivas entre 1997 e 1999, voltam a ser negativas e atingem um pico histórico em 2002, 2003 e 2004. Isso a ponto de a transferência negativa acumulada no período 2000-2004 chegar a – 21,3 mil milhões de dólares, montante realmente considerável tendo em conta o total dos empréstimos do Banco em cada ano (menos de 20 mil milhões de dólares).

Mais grave ainda, a manutenção dessa transferência negativa, em vez de corresponder a um desendividamento, provocou um aumento da dívida ao Banco Mundial.

É assim evidente o cinismo desse mecanismo poderoso, que gera uma dívida cujo montante total é aumentado de forma artificial, não existindo relação com as somas de facto injectadas na economia desses países.

Gráfico 2. Comparação entre a evolução do stock total da dívida externa e a transferência líquida sobre a dívida

Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.
Escala da esquerda: Transferência sobre a dívida externa total (pública+privada) para o conjunto dos PED (em milhares de milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida externa total (pública+privada) para o conjunto dos PED (em milhares de milhão de dólares).

O Gráfico 2 permite visualizar o conteúdo das colunas 2 e 3 da tabela apresentada no início deste artigo. Constata-se que a transferência líquida é positiva entre 1970 e 1982, ano em que rebenta a crise da dívida. Torna-se negativa entre 1983 e 1991, inclusive. De 1992 a 1997, a transferência é de novo positiva, excepto em 1994, ano da crise mexicana. Entre 1998, ano da crise do Sudeste Asiático e da Coreia, e 2004, volta a ser negativa. Entre 1970 e 2004, o stock da dívida mantém a sua subida, passando de 70 mil milhões de dólares, em 1970, para 2,597 biliões em 2004.

Apresentamos a seguir os gráficos relativos à dívida externa pública das grandes regiões do planeta.

Gráfico 3: Comparação entre a evolução do stock total e as transferências líquidas sobre a dívida externa pública da América Latina e das Caraíbas

Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.
legenda:
 □ Transferências sobre a dívida pública
 --- Stock total da dívida
Escala da esquerda: Transferência líquida sobre a dívida externa pública da América Latina e das Caraíbas (em milhares de milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida externa pública total da América Latina e das Caraíbas (em milhares de milhões de dólares).

Comentário: as transferências líquidas sobre a dívida pública tornam-se negativas entre 1983 e 2004.
População da América Latina e das Caraíbas em 2004: 540 milhões
Lista de países: (Antígua e Barbuda), Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, (Cuba), República Dominicana, Dominica, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Salvador (Suriname), Trindade e Tobago, Uruguai, Venezuela.
Montante da dívida externa pública em 1970: 16 mil milhões de dólares.
Montante da dívida externa pública em 2004: 442 mil milhões de dólares
O conjunto composto pela América Latina e Caraíbas constitui a região emblemática da crise da dívida e da sua gestão em benefício dos credores.

Uma análise rápida das outras cinco grandes regiões em desenvolvimento (ver Gráficos 4a 8), do ponto de vista da evolução da dívida pública e das transferências líquidas, permite observar que a crise da dívida de 1982, que eclodiu na América Latina, afectou progressivamente todas as outras regiões. Além das diferenças evidentes, salta à vista que as transferências líquidas são negativas em todas as regiões no final dos anos noventa. Isso mostra que em nenhum lugar do planeta a crise foi resolvida. Prova também que é mais necessário superar o endividamento no início do século XXI do que era durante os anos noventa.

Gráfico 4. Comparação entre a evolução do stock total e as transferências líquidas sobre a dívida externa pública do Sul da Ásia

Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.
Legenda:
 □ Transferências sobre a dívida pública
 --- Stock total da dívida
Escala da esquerda: Transferência líquida sobre a dívida externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida total externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).

Comentário: as transferências tornam-se negativas a partir de 1994 e o stock da dívida continua a aumentar.
População da Ásia do Sul em 2004: 1450 milhões.
Lista de países: (Afeganistão), Bangladesh, Botão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanka.
Montante da dívida externa pública em 1970: 12 mil milhões de dólares.
Montante da dívida externa pública em 2004: 156 mil milhões de dólares.

Gráfico 5. Comparação entre a evolução do stock total e as transferências líquidas sobre a dívida externa pública da África Subsariana

Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.
Legenda:
 □ Transferências sobre a dívida pública
 --- Stock total da dívida
Escala da esquerda: Transferência líquida sobre a dívida externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida total externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).

Comentário: As transferências tornam-se negativas a partir de 1988 e o stock da dívida, que seguiu uma linha ascendente, reduz um pouco em 2004.
População da África Subsariana em 2004: 720 milhões.
Lista de países: África do Sul, Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Comores, Congo, Costa do Marfim, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Quénia, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Maurícias, Moçambique, (Namíbia), Níger, Nigéria, Uganda, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Chade, Togo, Zâmbia, Zimbabwe.
Montante da dívida externa pública em 1970: 6 mil milhões de dólares.
Montante da dívida externa pública em 2004: 165 mil milhões de dólares.

Gráfico 6. Comparação entre a evolução do stock total e as transferências líquidas sobre a dívida externa pública do Norte de África e do Médio Oriente

Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.
Legenda:
 □ Transferências sobre a dívida pública
 --- Stock total da dívida
Escala da esquerda: Transferência líquida sobre a dívida externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida total externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).

Comentário: As transferências tornam-se negativas a partir de 1990. Apesar dos reembolsos significativos, a dívida não diminui de maneira proporcional.
População do Norte de África e do Médio Oriente em 2004: 209 milhões.
Lista de países: Argélia, (Arábia Saudita), Djibuti, Egipto, (Iraque), Irão, Jordânia, Líbano, (Líbia), Marrocos, Omã, Síria, Tunísia, Iémene.
Montante da dívida externa pública em 1970: 4 mil milhões de dólares.
Montante da dívida externa pública em 2004: 126 mil milhões de dólares.

Gráfico 7. Comparação entre a evolução do stock total e as transferências líquidas sobre a dívida externa pública do Sudeste Asiático e do Pacífico

Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.
Legenda:
 □ Transferências sobre a dívida pública
 --- Stock total da dívida
Escala da esquerda: Transferência líquida sobre a dívida externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida total externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).

Comentário: As transferências foram negativas entre 1988 e 1991 e voltam a ser de forma significativa após 1999, ano em que a dívida pública aumentou fortemente pelo facto de os poderes públicos assumirem as dívidas privadas e os pesados empréstimos de «resgate» contraídos junto do FMI. Apesar de essas transferências negativas serem consideráveis, a dívida não reduziu.
População dos PED no Sudeste Asiático e no Pacífico em 2004: 1870 milhões.
Lista de países: Camboja, China, (Coreia do Norte e Coreia do Sul), Fidji, Indonésia, (Kiribati), Laos, Malásia, Mongólia, Myanmar, Papua Nova Guiné, Filipinas, Ilhas Salomão, Samoa, Tailândia, (Timor Leste), Tonga, Vanuatu, Vietname.
Montante da dívida externa pública em 1970: 5 mil milhões de dólares.
Montante da dívida externa em 2004: 262 mil milhões de dólares.

Gráfico 8. Comparação entre a evolução do stock total e as transferências líquidas sobre a dívida externa pública da Europa de Leste e da Ásia Central

Fonte: World Bank, Global Development Finance 2005.
Legenda:
 □ Transferências sobre a dívida pública
 --- Stock total da dívida
Escala da esquerda: Transferência líquida sobre a dívida externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).
Escala da direita: Evolução da dívida total externa pública do Sul da Ásia (em milhares de milhões de dólares).

Comentário: as transferências tornam-se negativas entre 1985 e 2004 (com exceção dos anos 1992, 1993 e 1998). As transferências negativas são muito significativas entre 2000 e 2003 e, no entanto, a dívida externa pública aumentou.
População da Europa de Leste e da Ásia Central em 2004: 470 milhões.
Lista de países: Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Croácia, Estónia, Geórgia, Hungria, Cazaquistão, Quirguistão, Letónia, Lituânia, Macedónia, Moldávia, Usbequistão, Polónia, Roménia, Rússia, Sérvia-Montenegro, Eslováquia, Eslovénia, Tajiquistão, República Checa, Turcomenistão, Turquia, Ucrânia.
Montante da dívida externa pública em 1970: 3 mil milhões de dólares.
Montante da dívida externa pública em 2004: 310 mil milhões de dólares.

Tradução: Maria da Liberdade
Revisão: Rui Viana Pereira